O concelho de Porto de Mós vai ter um Banco Local de Produtos de Apoio (BLPA). O projeto de regulamento foi aprovado na última reunião pública do executivo municipal e será levado à Assembleia Municipal de abril. A Câmara é a responsável pelo projeto, tendo já como parceiras duas IPSS do concelho: a Associação Serviço e Socorro Voluntário de São Jorge e o Centro de Apoio Social Serra D’Aire e Candeeiros, podendo a parceria ser encetada com outras entidades, caso manifestem o seu interesse.

O grande objetivo do BLPA é «dar resposta a indivíduos que por motivos de perda de autonomia física – temporária ou permanente – necessitam da utilização de ajudas técnicas», pode ler-se na proposta de regulamento. Os destinatários deste banco são «os munícipes residentes no concelho, que se encontrem em situação comprovada de carência económica e cuja condição de saúde implique a utilização» destes produtos. Referimo-nos a camas articuladas, colchão anti-escaras, cadeiras de rodas, cadeira de duche móvel, cadeira de rodas clássica, andarilho, prancha de banheira com pega, bengala tripé, canadiana, entre outros. A vereadora da Ação Social, Telma Cruz, disse na apresentação do projeto que a autarquia já tem «muitos dos equipamentos» e que «assim que o regulamento for aprovado, estes serão disponibilizados».

Os equipamentos serão emprestados por um período máximo de seis meses (que pode ser renovado), gratuitamente. Caso o produto não esteja disponível, o pedido ficará em lista de espera; por outro lado sempre que haja vários pedidos para o mesmo equipamento, serão aplicados, segundo o regulamento, os seguintes critérios: «Situação clínica; Ter doado produtos ao BLPA; Data do pedido».

Fatores preferenciais

A vereadora eleita pelo AJSIM, Sofia Caetano, disse na reunião que a carência económica não devia ser uma condição de acesso, uma vez que «a própria legislação diz que é de caráter universal». Esta consideração mereceu a discordância do presidente da Câmara que reiterou que «o objetivo destas ajudas é exatamente que pessoas com dificuldades financeiras não tenham que passar fome para comprar uma cama», por exemplo. O autarca referiu ainda que o Município tem «a obrigação efetiva de permitir àqueles que não têm capacidade financeira» aceder a estas ajudas. Jorge Vala acrescentou ainda que, por norma, são as pessoas que têm mais dificuldades que «fazem das tripas, coração» para comprar o que precisam e que o que a autarquia pretende «é que as pessoas não gastem esse dinheiro, que o usem em comida e noutros bens de primeira necessidade».

Co-Autor: Isidro Bento