Foto: Catarina Correia Martins
O Município de Porto de Mós vai contrair um empréstimo de 3,5 milhões de euros, a 15 anos, para investir nos projetos «Saneamento lugares de Cumeira, Albergaria, Cruz da Légua e Boieira» e «Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1.ª fase – construção de infraestruturas», de acordo com proposta aprovada, com três abstenções, na última reunião de Câmara descentralizada, realizada nas Pedreiras. A autarquia ficará com um encargo de cerca de 25 mil euros por mês.
Esta empreitada de saneamento, que não tem qualquer comparticipação comunitária, terá um custo total de quatro milhões de euros, para os quais serão afetos 2,5 milhões de empréstimo. Já no caso das obras na ALE, o custo total é de 3,2 milhões de euros, comparticipados em 763 284,29 euros, sendo o «esforço municipal» de 2 366 715,71 euros. Assim, um milhão de euros do empréstimo será aplicado aqui. De acordo com o presidente da Câmara, Jorge Vala, este «financiamento é importante para não pôr em causa todas as restantes obras que fazem parte do plano» do executivo.
Rui Marto (PS), um dos vereadores que se abstiveram, a par de Anabela Martins (PS) e Sofia Caetano (AJSIM), revelou que o partido estudou «atentamente esta situação» e não conseguiu «encontrar um valor deste montante em empréstimos do Município». Também nessa pesquisa, Rui Marto diz ter encontrado algumas «pérolas» ditas por elementos do PSD, quando a autarquia era liderada pelo PS. «Vemos afirmações como “A herança dos nossos filhos será décadas de prestações para pagar”, [dita por] um elemento da Assembleia Municipal do PSD que terá acrescentado: “Mas como o próximo ano é um ano especial, entenda-se vai haver eleições, fico preocupado se as receitas das vendas dos lotes que resultam, como vimos, do dito empréstimo a 20 anos, será para arranjos normais em período eleitoral. A confirmar-se, serão os nossos filhos que terão de pagar capital e juros. Obras que nada trazem, aliás, de efémera vaidade”», voltou a citar Rui Marto.
O vereador socialista lembrou também uma outra declaração de um, à data, vereador: «“E já lá vão três empréstimos e meio, nós por cá e dentro do nosso burgo doméstico, podemos constatar que os sucessivos executivos PSD sempre tiveram o cuidado de não seguir a política do facilitismo, contraindo empréstimos a seu belo prazer, mesmo que tivessem folga para o efeito. O PS veio herdar um espaço aberto e de manobra e volta-se a questionar um empréstimo de médio e longo prazo para a venda de lotes a curto prazo”». Rui Marto referiu, ainda, um excerto de uma declaração feita por alguém que, no seu entender, dirigiu «ofensas a quem estava no executivo»: «“Vão estabelecer um novo recorde de dívidas de longo prazo em Porto de Mós? Não tenho memória de alguma vez, algum executivo, ter tido um valor desta natureza”».
Depois de recordar frases alegadamente ditas, num passado recente, por autarcas do PSD, Rui Marto disse que «poderia estar aqui agora a fazer uma brincadeira com este tipo de situações», mas que não seria por isso que os vereadores socialistas iriam «impedir o executivo de fazer o empréstimo nem as obras». «Somos responsáveis, temos um propósito. O concelho de Porto de Mós estará sempre primeiro», afirmou. A finalizar, Rui Marto referiu ainda que «ficava mais descansado se houvesse uma cláusula para que o dinheiro da venda dos lotes pudesse ser diretamente afeto ao pagamento do empréstimo», mas que essa não inclusão não mudaria a votação do PS.
Pedir quando não precisa
Em resposta, o presidente, bancário de profissão, disse ser «adepto das contas certas» e afirmou que «quando há a necessidade de fazer investimentos muito avultados, há duas opções: ou ficamos confortáveis para fazer esse e, eventualmente, outros investimentos, ou então vamos fazendo as coisas aos poucos, à medida da capacidade que vamos tendo».
Jorge Vala revelou que «as contas do Município hoje estão melhores do que estavam»: «Pese embora a situação que herdámos fosse uma situação favorável, tínhamos na altura, de dívida bancária e a fornecedores, de 4,777 milhões de euros, e tínhamos de saldo na conta um valor idêntico», adiantou, e continuou: «A 31 de outubro [último], tínhamos de dívida, menos 2,137 milhões e mais 850 mil euros [em caixa]». «Criámos condições para poder fazer, de uma forma mais sustentada, este financiamento», afirmou o presidente.
Jorge Vala lembrou que «no dia a dia da banca, [as agências] estão sempre disponíveis para emprestar dinheiro a quem não precisa e sempre muito pouco disponíveis para emprestar dinheiro a quem muito precisa», por isso, a opção é procurar financiamento quando não se precisa dele. «Não precisamos agora porque herdámos uma situação positiva que temos vindo a melhorar», explicou, salientando que estas são «duas obras fundamentais para o futuro dos nossos filhos, e isso é uma herança muito mais importante», concluiu.
