Em 2017, a Câmara de Porto de Mós faturou apenas 44,5% do volume de água que “colocou” no sistema. A percentagem de água não faturada é elevada, mas não se pense que Porto de Mós é caso raro a nível nacional. De acordo com o Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal, da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, tornado público em dezembro de 2018 e elaborado com dados de 2017, nesse ano, 64% dos 278 municípios do continente tiveram um índice de água não faturada superior à média nacional, que nesse ano se situou em 30,2%.

Chegados a este ponto e antes de atentarmos na realidade nacional e distrital convém procurarmos responder à pergunta: O que leva uma Câmara a não faturar toda a água que fornece? A resposta varia consoante a realidade de cada município mas, por norma, na percentagem de água não faturada entra a consumida pela própria autarquia nos seus diversos espaços, desde edifícios públicos a piscinas e jardins; a água que é oferecida a outras entidades como associações e IPSS, e aquela que se perde no sistema por degradação ou rotura de condutas, bem como a não contabilizada por avaria dos contadores.

Se ficou surpreendido com os 44,5% de Porto de Mós fique, então a saber que em Macedo de Cavaleiros, essa percentagem sobe para 76,9% e que em Peso da Régua, Cabeceiras de Basto, Murça, Santa Marta de Penaguião, Chaves, Castanheira de Pêra, Mação, e Moimenta da Beira, é igual ou superior a 70%. Em contrapartida temos também bons exemplos ou, pelo menos, percentagens mais de acordo com o que a entidade reguladora considera aceitáveis. Nesse aspeto, Loulé leva a taça com apenas 5,1% de água não faturada. No segundo lugar, Santo Tirso (10,4%), seguindo-se, Lisboa (11,1), Campo Maior (11,4), e Cascais (12,4) ex-aequo com um concelho bem nosso conhecido e vizinho: Alcobaça.

Alcobaça ocupa, de facto, o quinto lugar no conjunto dos municípios do continente e, naturalmente, lidera a nível distrital, sendo que Castanheira de Pêra, com 70,4% de água não faturada é o pior “classificado”.

Recordando que a média nacional está nos 30,2%, abaixo só temos Batalha (19,1%) e Caldas da Rainha (29,2). Acima da média e por ordem crescente temos Nazaré (35,1), Peniche (36,7), Leiria (36,8), Marinha Grande (41,2), Bombarral (43,1) e Óbidos (43,8). Porto de Mós é o sétimo entre os 16 concelhos do distrito com maior percentagem de água não faturada (44,5). Seguem-se, Pombal (44,8), Ansião (50,1), Pedrogão Grande (50,4), Alvaiázere (52,7), Figueiró dos Vinhos (54,5) e encerra Castanheira de Pêra.

Na sua edição de 8 de janeiro, o Jornal de Notícias debruçou-se sobre esta mesma questão, num trabalho de fundo, concluindo que a água não faturada em 2017 dava para encher diariamente 281 piscinas olímpicas, realçando o diário nortenho que tudo isso aconteceu num ano em que o país enfrentou quase na sua totalidade uma situação de seca extrema. Embora sendo certo que só uma parte dessa água, se perdeu, de facto, em condutas envelhecidas, nesse ano não foram faturados no continente, 256,6 milhões de metros cúbicos de água, mais 15,7 milhões que em 2016.

Embora 23 municípios não tenham fornecido essa informação à ERSAR, os dados disponíveis mostram que em 134 concelhos a situação se agravou, mas 121 conseguiram melhorar e entre esses encontra-se Porto de Mós cuja percentagem desceu de 59,8% para os atuais 44,5%.

As perdas de água são, neste momento, uma das grandes preocupações das autarquias mas também do Governo que em 11 de dezembro último apresentou uma linha de investimento de 40 milhões de euros do Portugal 2020 para combater esse problema. O objetivo é que as perdas de água desçam para, no máximo, 20%. E os 40 milhões deverão permitir alavancar um investimento de 100 milhões, para que o mais rapidamente possível se atinja a meta fixada.

ISIDRO BENTO | texto