Está, desde 1 de agosto, em fase de votação, o Orçamento Participativo (OP) de Porto de Mós, fase que se prolonga até 30 de setembro. Das oito propostas que foram inicialmente apresentadas, apenas quatro “chegaram” à fase de votação. «Quatro propostas cumprem todos os critérios regulamentares e são validadas diretamente para passar à fase de votação e quatro propostas apresentaram problemas de desconformidade com o regulamento», pode ler-se na página do OP (https://op.municipio-portodemos.pt). Os proponentes cujas propostas tinham desconformidades tiveram até dia 31 de julho para as «eliminar». O artigo invocado que «contraria» as regras do OP é o Artigo 13º, nº2 e as alíneas h), d) e m) que dizem não aceitar projetos que: «Contrariem ou sejam incompatíveis com planos, projetos municipais e legislação em vigor»; «Não sejam suficientemente específicas, orçamentadas e delimitadas no território municipal» e «cuja execução implique a utilização de terrenos do domínio público ou privado, sem a respetiva autorização prévia dos legítimos proprietários». A lista completa de projetos que foram apresentados está disponível também na página do OP.
Abaixo apresentamos, pelas palavras dos seus proponentes, os quatro projetos aprovados e que estão agora disponíveis para votação. Cada cidadão, recenseado ou natural do concelho, pode votar em dois projetos «através do portal de participação do OP, via SMS, ou presencialmente em Assembleias Participativas nas Juntas de Freguesia em horário a definir». O «projeto mais votado será integrado na proposta de Orçamento Municipal e no Plano de Atividades do Município». Caso o «projeto vencedor não atinja, no seu investimento total, o montante previsto do OP do ano em questão, pode ser executado o segundo projeto mais votado, desde que a soma de ambos não ultrapasse o montante total destinado» para este projeto.
“Uma nova Vida para uma Escola antiga” (Proposta n.º 1)
Proponente: Leonardo Sousa
«O projeto de requalificação da Antiga Escola Primária do Arrimal, sob o mote “Uma nova Vida para uma Escola antiga”, visa a criação de um novo espaço cultural para a União das Freguesias de Arrimal e Mendiga. A infraestrutura será dotada de valências para o Rancho Folclórico Luz dos Candeeiros e integrará um núcleo museológico para a salvaguarda do acervo histórico e das tradições locais. Adicionalmente, será replicada uma cozinha típica das casas serranas para acolher a “Cozinha do Torrelho”, um espaço pedagógico dedicado à transmissão do saber-fazer de um dos patrimónios gastronómicos locais, neste caso dos famosos torrelhos, a todas as gerações. O projeto devolve desta forma o edifício à comunidade perpetuando a sua função original: o ensino e a aprendizagem».
“Rota dos ALGARES, Proteção e Natureza” (Proposta n.º 2)
Proponente: Diogo Cordeiro
«A presente proposta tem como objetivo a valorização, proteção e divulgação dos ALGARES existentes no concelho de Porto de Mós, através da criação de um trilho interpretativo seguro, associado à implementação de medidas de sinalização e proteção física dos mesmos. 1) Colocação de sinalização de segurança. 2) De modo a tomar partido do facto de possuirmos os maiores ALGARES de Portugal podemos fazer algo mais turístico para os visitantes do nosso concelho, como por exemplo a colocação de um cartaz informativo sobre o as características do ALGAR, sobre histórias, lendas ou fauna e flora existentes na zona. 3) Murar ALGARES, para evitar queda de pessoas e animais. À semelhança do que já foi feito no passado com a famosa pedra seca imagem de marca do nosso concelho. 4) Rota dos ALGARES, com a implementação de medidas de proteção e sinalização dos ALGARES, quer através da instalação de barreiras de segurança, (Muros) quer pela colocação de sinalética adequada, ficam reunidas as condições para a criação de um novo percurso pedestre interpretativo, concebido com elevados padrões de segurança e valorização patrimonial. Este trilho, devidamente sinalizado e protegido, permitirá a passagem por alguns dos ALGARES mais profundos de Portugal, constituindo um importante fator de valorização da Serra, do concelho de Porto de Mós e, em particular, desta zona serrana, que, apesar do seu elevado valor natural e geológico, tem permanecido relativamente esquecida no contexto do desenvolvimento e promoção do território municipal. Área de Intervenção: Planalto entre a Serra da Sobreira, Azelha e Cabeça das Pombas.»
“Parque de Merendas do São Miguel do Peral” (Proposta n.º 6)
Proponente: João Carreira
«Projeto de dinamização e melhoramento da zona envolvente à capela de São Miguel do Peral. Um espaço que diz muito aos fregueses da nossa vila e por isso dar vida a um espaço com enorme simbolismo religioso para as nossas gentes. Lugar de romagem dos nossos fregueses a cada segunda feira da nossa festa de São Miguel, proponho melhorar as condições para os nossos fregueses fazerem o seu piquenique e passar um dia com bem estar. Em benefício de todos daremos vida e manutenção ao nosso património cultural e material».
“Skate Park & Lazer” (Proposta n.º 8)
Proponente: Diamantino Verdasca
«Este projeto tem como objetivo criar um espaço de lazer, agradável para famílias e populares que gostem de praticar desporto, de conversar, de estar num ambiente calmo e saudável. O espaço que em tempo atrás alguns populares se deslocavam até ali para fazer pequena agricultura, a Quinta do Juncal, que está um pouco abandonada. Poderá se criar este espaço com a finalidade de prática de skate, com parque infantil onde os mais pequenotes se divirtam. Com mesas para que se possa lanchar, comer algo, conversar. Tem o parque de estacionamento, que tem como objetivo de toda a Freguesia, e não só, poderem se deslocar de veículo automóvel… Tem o rio que passa ali ao lado poderá se criar algo de interessante. Na minha perspetiva penso tanto a localização, como o projeto SKATE PARK, irão dar alguma dinâmica à vila do Juncal».
Fotos | DR
