Foi aprovada em reunião de Câmara, por unanimidade, a abertura de procedimento para o Plano de Saúde para a população residente no concelho de Porto de Mós. Este plano, que vai ser gratuito para quem aderir e custar cinco euros por pessoa ao Município vai permitir ter descontos em hospitais privados e clínicas de várias especialidades. «Vamos abrir o procedimento para o que resta de 2022 e 2023, habitualmente estes planos de saúde são feitos para três anos, mas nós entendemos que deveríamos perceber primeiro qual a aceitação da população e o retorno para os munícipes que, estamos certos, será muito importante», explicou o presidente de Câmara, Jorge Vala.
O autarca contou que tem ouvido testemunhos de pessoas «obrigadas a ir ao privado» por não terem médico de família, pagando um valor «que nem toda a gente consegue suportar». «A grande maioria dos exames terá pelo menos 50% de desconto», revelou Jorge Vala. O presidente salientou, no entanto, que esta não é uma «resposta à falta de médicos»: «Vamos ter que continuar a lutar contra a falta de médicos de família, até porque, mesmo que se vá ao privado, precisamos de médico de família para passar a requisição para os exames». Jorge Vala afirmou ainda que, «neste momento, no concelho, o principal amigo das clínicas privadas é o Serviço Nacional de Saúde (SNS) porque, não havendo médicos, as pessoas têm que recorrer ao privado». «Portanto, vamos lançar este Plano para dar a resposta que achamos possível, mas não queremos de maneira nenhuma que substitua o SNS, queremos apenas ser um complemento», sublinhou ainda. O concurso foi aberto, «depois de terem sido feitas consultas ao mercado e a várias entidades» deste setor dos seguros de saúde.
Oposição levanta algumas dúvidas
O vereador do PS, Rui Marto, que acabou por aprovar este ponto, pediu antes alguns esclarecimentos de «situações menos claras no caderno de encargos, procedimento de concurso e proposta de lançamento». Uma das questões que o vereador da oposição considerou não estar clara foi se as entidades prestadores dos serviços de saúde seriam apenas do concelho, o que na sua opinião «seria redutor»: «Se for consulta geral ou dentista, especialidades mais comuns, entendo, mas há outras especialidades que por muito que gostemos de Porto de Mós, precisam de um complemento noutros lugares», afirmou. Jorge Vala explicou que os prestadores de serviços vão «ultrapassar o âmbito concelhio», até porque há exames que não são feitos em Porto de Mós, ficando assegurada a alteração ao texto que punha em dúvida essa questão.
Rui Marto questionou também se este plano seria alargado de forma natural aos mais de 23 mil munícipes ou se o valor base que o Município se propõe a pagar será apenas pelos aderentes. O presidente da Câmara esclareceu que cada utente terá de fazer a adesão, receberá um cartão pessoal e intransmissível, pelo que «numa família de cinco pessoas, os cinco têm de aderir, mesmo que um dos membros seja um bebé». «As pessoas que querem beneficiar deste plano têm que aderir, a empresa [que vencer o concurso] vai disponibilizar uma plataforma simples que será gerida em conjunto com o Município para permitir massificar a adesão ao cartão», começou por explicar, Jorge Vala. O autarca sublinhou que este cartão terá de ser universal, «de outra forma não se conseguia partir para isto, terá que se cabimentar para ser universal, temos que dizer que este Plano é para toda a gente». A «expetativa» do executivo é que esta «adesão massiva» se venha a verificar: «Acredito que existam pessoas que já têm outros seguros e que digam que não querem, mas este tem a vantagem de ser gratuito. É um plano de descontos na grande maioria das clínicas de Porto de Mós, região e direi até no país, de acordo com a reposta que já nos foi dada pelas várias redes de planos de saúde com quem conversámos», referiu Jorge Vala.