A futura Área de Localização Empresarial (ALE) de Porto de Mós continua a ser motivo de discórdia entre poder e oposição. O mais recente episódio aconteceu no dia 12, na reunião de Câmara realizada na Calvaria, com o vereador do PS e antigo responsável pelo pelouro das obras públicas, Rui Marto, e o atual presidente da Câmara, Jorge Vala, a trocarem acusações, num tom crispado, sobre o atraso do projeto.
Desta vez, o mote foi a aprovação do projeto das infraestruturas da ALE. Jorge Vala disse que «o projeto já tem a aprovação de todas as entidades faltando apenas a parte do gás por a Câmara estar a negociar a infraestrutura com a GALP», e que em paralelo está a decorrer o processo da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), contando que esta «vá para discussão pública dentro de dias». O autarca adiantou que depois do Tribunal de Contas aprovar o empréstimo contraído recentemente, «a Câmara irá dar inicio ao procedimento concursal relativo a este importante projeto, cuja estimativa é de 3,9 milhões de euros, um valor significativamente superior àquele que estava estimado».
De acordo com Jorge Vala «a estimativa orçamental que havia era de 3,2 milhões de euros, com cerca de 770 mil euros de comparticipação», pelo que depois da DIA ser aprovada o Municipio irá «tentar reforçar estas verbas tendo em conta a diferença significativa» que existe entre o valor estimado no início e agora. «Do empréstimo, um milhão de euros será para a ALE. Não nos podemos atrasar e por isso vamos ter que, eventualmente, fazer opções porque a primeira prioridade é avançar com a ALE», sublinhou.
Aberta a discussão, Rui Marto, quis saber se se estava «a aprovar o projeto de execução para abrir o concurso público» ou «para aprovar e depois ficar parado nalgum lado», queixando-se que a informação dos serviços camarários «nada esclarecia sobre isso». Em resposta, Jorge Vala disse que «é claro que o projeto tem de ser para juntar à declaração porque esta só é emitida se o projeto [das infraestruturas] estiver aprovado», e sem a ter «a ALE não avança». Segundo o presidente, a Câmara contratou uma empresa para fazer o estudo e a preocupação foi “casá-lo” com o Plano de Pormenor porque, «a mais pequena alteração ao Plano representa perder mais um ano». Assim, «o que estamos a fazer é levar tudo a eito por forma a garantir que as coisas ficam concluídas», afirmou.
A terminar acrescentou que «como já disse bastas vezes, a aprovação a este projeto foi feita em março de 2017» sendo que «a aprovação tinha como condicionante que o município tinha que desencadear o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) através da apresentação de uma DIA». Perante o sorriso rasgado de Rui Marto, Vala disse incomodado: «O senhor vereador ri-se porque acha que não mas eu tenho ido diversas vezes à CCDR e toda a gente me diz que sim. Mais, a CCDR respondeu-lhe a si, em 31 de agosto de 2017 que dado que a ampliação é de 48 hectares ultrapassa o limiar estabelecido de 20 hectares, e por isso deve ser objeto de uma avaliação de impacte ambiental».
Rui Marto, respondeu que se estava a rir «porque não é a primeira vez que isso vem a cima da mesa», retorquindo Jorge Vala que «vem as vezes que forem necessárias e, sobretudo nas vezes em que for interpelado e em que parece que eu é que não quero avançar com a ALE». «É tão importante para mim como para si, é talvez o projeto mais importante desta década para o futuro do concelho e portanto devemos estar todos alinhados no mesmo sentido para avançarmos o mais rápido possível porque já se perdeu tempo de mais. Foi aprovada em março e até outubro não se fez nada e nós sabemos porquê. A seguir tivemos de pôr isto a andar e não foi fácil», reforçou.
Sem esconder, igualmente, a irritação, Rui Marto disse: «Então se demorou à volta de sete meses, quanto tempo é que demorou depois? Concordo que será a obra mais importante da década, agora estar sistematicamente a olhar para trás e a acusar toda a gente e a trazer aqui um período que não tenho qualquer problema em assumir que foi de campanha eleitoral, é que não. Se me quer falar destes sete meses, então eu pergunto quanto tempo teve para desencadear este processo».
Resposta pronta de Jorge Vala: «Estivemos sempre a trabalhar». Contra-resposta de Marto: «E os outros antes estiveram sempre na moina, senhor presidente». «Não, não foi na moina mas de março a outubro não se fez nada e depois sou eu é que sou acusado de não a querer fazer, que não ando com as coisas, que o ritmo devia ser outro, quando eu e os técnicos é que sabemos o que temos feito e o que temos tentado para abrir portas. Custa-me que se apaguem esses sete meses importantíssimos porque se têm lançado o procedimento da AIA provavelmente já teríamos obra ali», argumentou Vala.
Nesta acesa troca de palavras, o vereador acabou por pedir desculpas ao presidente por aparentemente o seu sorriso o ter ofendido explicando que reagiu assim porque «sempre que se fala da ALE há sempre um culpado». «Todo o trabalho que houve para gestão do Plano de Pormenor e para a candidatura foi um estalar de dedos e está feito, e todo o trabalho que o senhor fez é que é um trabalho de “sapa”. Eu reconheço que é mas peço-lhe que também o faça em relação ao anterior e Deus queira que daqui a um ano o senhor esteja sistematicamente a trabalhar até à vespera das eleições sem andar por aí a fazer campanha eleitoral e a dispersar-se no meio de projetos», frisou, referindo que não aceita «que se fale de algumas coisas apenas quando dá jeito».
Voltando à questão inicial, Rui Marto disse que se limitara a fazer uma pergunta porque os vereadores da oposição chegaram à reunião praticamente sem saber ao que iam e que se Jorge Vala lhe tivesse logo respondido para o que era, teria a sua concordância, recordando que todos os vereadores têm os mesmos direitos, sendo que uns têm funções executivas e outros não, mas que todos precisam de ter informação para poder ter opções.
Jorge Vala disse que afinal o que o vereador queria era uma cópia do projeto mas que «os serviços da Câmara, nem agora nem nunca antes forneceram estes processos à oposição, não por ser oposição mas por só haver um exemplar».
Este ponto foi aprovado com a abstenção dos dois vereadores do PS que, em declaração de voto, justificaram o porquê dessa tomada de posição com os principais argumentos já defendidos por Rui Marto.
