A COVID-19 tem sido um tema, naturalmente, presente na política concelhia e a última Assembleia Municipal não foi exceção. Alguns deputados municipais, da oposição, criticaram a forma de atuação da Câmara nesta área, afirmando que os apoios à comunidade foram insuficientes.

David Salgueiro (PS) recordou o período em que o concelho «tinha o maior número de casos de COVID-19 [por número de habitantes]», dizendo que não se «revolvia o problema distribuindo máscaras». «Nós tentámos alertar que era preciso uma atitude mais proativa, estar junto da comunidade, distribuir um manual para prevenir algumas situações que se viam no dia-a-dia e que não eram as mais corretas», referiu.

O também socialista, Samuel da Costa, disse que se já estávamos a atravessar uma crise muito grande, agora com a pandemia «a maioria das associações está a ver-se vedada das suas parcas fontes de receitas», salientou. O deputado quis saber «o que é que está a ser feito a nível municipal para apoiar o associativismo e, em particular, no caso das receitas perdidas pelas associações que estão a deixar de prestar serviços para a Câmara. Se nada for feito muitas associações vão ter de fechar as portas porque não conseguem fazer face às despesas», alertou.

Já Mário Cruz (AJSIM) leu «as atas das reuniões de Câmara» e achou insuficientes os apoios que encontrou. «Além das máscaras e alguns testes, o que [o executivo] aprovou foram algumas isenções de taxas para IPSS e algumas empresas e pagamento prestacional de água», explica. «Eu quero relembrar que aqui ao lado, a Batalha criou um pacote com uma dotação orçamental de 500 mil euros para apoio às empresas e que prevê, por exemplo, atribuir subsídios até 660 euros por trabalhador dessas empresas, em Porto de Mós não tenho conhecimento que haja nada do género», disse.

Em resposta, Jorge Vala, começou por salientar que o Orçamento para 2021 foi concluído «dentro de princípios de alguma normalidade», numa fase favorável da pandemia. «Nós não sabíamos que ia deixar de haver aulas, que ia haver o confinamento. No entanto, quando terminou o ano, fizemos o levantamento rigoroso das necessidades. Durante o ano de 2020 atribuímos de apoios diretos e indiretos mais de 600 mil euros, a que tem de ser somada a redução na receita da água de cerca de 400 mil, o que quer dizer que nós entregámos cerca de um milhão de euros à comunidade, mas também ao movimento associativo, que ascendeu a mais de 270 mil euros extraordinários e que, em conjunto com o apoio que foi dado no âmbito das medidas excecionais, chegou a cerca de 375 mil euros», frisou o autarca. A este valor, «acresce o apoio extraordinário às associações de bombeiros e IPSS».

No que diz respeito às empresas, o presidente diz que não há um regulamento de apoio a este setor. «Não tendo regulamento, não podemos atribuir apoios diretos, mas o Estado tem um conjunto de programas para apoiar os negócios».

O autarca afirmou que não se devem «desvalorizar os apoios das máscaras e dos testes adquiridos que foram dados às instituições» e que vão «ao encontro daquilo que é a ambição das pessoas que além de estarem muito desprotegidas, precisam que seja o Município a dar as respostas». «Foram variadíssimas as empresas que tiveram surtos e nós demos respostas na tentativa de que não fechassem, fomos desinfetar os espaços das empresas», referiu ainda a título de exemplo.