Contribuir para que Porto de Mós e Corredoura se afirmem como um «território urbano, uno, alargado mas diverso, que se posiciona como âncora do desenvolvimento económico e da coesão socioterritorial do concelho» é o grande propósito da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) que está a ser delineada para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) recentemente constituída e que une as duas localidades.
De acordo com Susana Loureiro, da empresa contratada pela Câmara para, primeiro, ajudar a definir os limites da ARU e, depois, delinear o conjunto de propostas em que assenta a ORU, esta ARU é diferente das de Mira de Aire e Juncal porque «não estamos a trabalhar numa lógica de freguesia ou a pensar em dinâmicas mais locais, mas para um território que se posiciona como âncora de si mesmo e do concelho». A justificação para estender à Corredoura a área de reabilitação tem a ver com «uma expansão natural do aglomerado» disse a técnica na primeira sessão de apresentação pública da ARU e respetiva ORU explicando que «o edificado também começa a ter maior expressão naquele lado e por isso é necessário olharmos para este território de uma forma una e com uma intervenção integrada».
Para o presidente da Câmara, Jorge Vala, trata-se de um passo natural e óbvio tendo em conta «a continuidade urbanística» que já existe entre as duas povoações e a necessidade de, no âmbito da reabilitação urbana, dar «uma nova dinâmica» àquela aldeia que tende, cada vez mais, a ser parte integrante da vila. «Decidimos alargar esta ARU à Corredoura para estimular os particulares a reabilitarem as suas casas usufruindo dos vários incentivos que estão à disposição, nomeadamente IVA à taxa reduzida (6%), e a isenção de IMI nos três primeiros anos após a reabilitação», justificou.
A ORU para Porto de Mós e Corredoura terá um período de vigência de 15 anos, o máximo permitido por lei. Alguns dos projetos a desenvolver serão de iniciativa municipal mas a maioria espera-se que sejam de particulares. «O diagnóstico que fizemos revela que num universo de 1300 edifícios cerca de 800 são para habitação e tendo em conta essa realidade o grande foco desta ORU será a reabilitação do edificado na posse de privados», sublinhou a técnica. O êxito deste projeto de médio prazo dependerá, então, em muito daquilo que os proprietários locais vierem a fazer.
De acordo com o levantamento realizado, dos 1247 edifícios identificados neste território há 195 em mau estado (15,6%) e 23 em ruínas (1,8%). No conjunto, o número ainda não é muito significativo mas tal como recordou Susana Loureiro, «os edifícios que hoje estão em bom estado, daqui a 15 anos poderão estar razoáveis e os que estão em estado razoável se não tiverem qualquer intervenção poderão passar a estado crítico». A mesma lógica se aplica ao espaço público que, para já, de uma forma geral, se apresenta «bem tratado ou em estado de conservação razoável» mas que, com a utilização e o passar dos anos tende, naturalmente, a degradar-se, pelo que será necessário em algum momento deste período de 15 anos, levar a cabo ações de reabilitação do mesmo.
Quem tiver imóveis na ARU de Porto de Mós e Corredoura e os queira reabilitar pode contar com uma série de incentivos fiscais, atribuídos pela Administração Central e pelo Município. Em contrapartida, as pessoas que não façam obras em edifícios degradados ou em ruínas terão o seu IMI agravado.
Os incentivos à reabilitação só estão acessíveis mediante o cumprimento de algumas regras, por isso, e a finalizar, o conselho que deixamos é que antes de fazer o que quer que seja, consulte os serviços da Câmara no sentido de saber se a obra é elegível e o que tem de fazer para, no final, estar em condições de receber o prometido apoio financeiro.
Quinze anos para requalificar Porto de Mós e a Corredoura
No sentido de tornar Porto de Mós e Corredoura um território urbano, uno, e que se se constitua como «âncora do desenvolvimento económico e coesão socioterritorial do concelho» foram definidos quatro eixos estratégicos que, por sua vez, se dividem por 13 projetos estruturantes que ganham forma em 35 ações prioritárias.
Aqui ficam algumas das mais relevantes previstas para executar num horizonte temporal, máximo, de 15 anos:
– Reabilitação estrutural e eficiência energética do parque edificado;
– Apoio a intervenções de adequação do parque edificado e incremento da segurança e conforto habitacional, nomeadamente da população mais frágil;
– Manual de boas práticas para a reabilitação sustentável do edificado;
– Qualificação e adaptação de espaços de circulação viária e pedonal existentes;
– Alterar e adequar o perfil do eixo da EN243 de modo a que, naquele troço, ganhe características mais urbanas, nomeadamente com medidas de acalmia de tráfego e reforço de espaços para circulação não automóvel;
– Consolidação da rede de espaços de circulação viária e pedonal;
– Qualificação de espaços públicos como largos e praças;
– Criação de uma zona de lazer na Corredoura (com bancos, mesas, churrasqueira, forno, zona infantil e zona verde com jardim vertical);
– Qualificação e reforço de bolsas de estacionamento e implementação de sistema inteligente de informação de estacionamento para que quem entra, saiba onde tem lugares disponíveis;
– Qualificação e ampliação do Parque Verde (zona norte);
– Requalificação do Jardim Municipal;
– Requalificação do leito do Rio Lena;
– Reforço da rede de carregamento de veículos elétricos;
– Implementação de rede partilhada de bicicletas e trotinetes;
– Construção de terminal rodoviário;
– Reabilitação dos Paços do Concelho e Edifício dos Gorjões;
– Ampliação da Escola Secundária;
– Criação de Espaço Tecnológico;
– Requalificação do Cineteatro, Mercado, antiga Cadeia e Biblioteca Municipal;
– Promoção de um programa de animação social e cultural.
