A Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Alqueidão da Serra irá contar com cerca de 56 hectares. Prevê-se que se estenda desde a Rua dos Fornecos (junto ao monumento ao Emigrante) e abranja «todo o eixo central da povoação até à Carreirancha e daí até ao ponto mais a sul onde começa a Estrada Romana». A zona até à área de lazer da Chã e parte da Tojeira e dos Casais dos Vales também estão incluídas.
Trata-se de «um território muito extenso» mas que concentra «os principais problemas» em termos da conservação do edificado local, realçou Susana Loureiro, na apresentação pública do projeto. De acordo com a técnica da empresa responsável pela proposta de definição e criação da ARU e da consequente Operação de Reabilitação Urbanística (ORU), essa foi, aliás, a grande preocupação da equipa.
Numa tão grande extensão é possível encontrar várias casas novas mas, de uma forma geral, «é uma zona mais frágil», havendo vários edifícios em ruínas e outros degradados. A isto acresce arruamentos onde faltam passeios e a necessitarem também de intervenção, disse.
Assim, dos 1187 edifícios existentes foi feito o levantamento de, apenas, 885 porque relativamente aos 302 restantes não foi possível aferir, a partir da via pública, «a função e o seu estado de conservação». Constrangimentos à parte, a equipa encontrou uma realidade com várias especificidades: «Trinta e sete por cento do total dos edifícios pareceram-nos vagos ou fechados, portanto, temos uma percentagem muito considerável que está sem uso, eventualmente, por os seus proprietários estarem emigrados, o que a curto prazo poderá adensar o retrato atual do edificado e que corresponde a um razoável estado de conservação», sublinhou.
Apoios financeiros e benefícios fiscais
Outra particularidade tem a ver com «o elevado número de becos». «O Alqueidão está cheio de ruas sem saída e a ARU pode ser um bom instrumento para que sejam encontradas soluções que façam “respirar” o eixo central criando ligações de modo a que os becos deixem de ser becos e possam ter aqui uma estrutura viária complementar», afirmou Susana Loureiro. A técnica lembrou que a ORU assumirá a forma «sistemática» e isso pressupõe que o esforço dos particulares em reabilitar os seus edifícios, beneficiando dos apoios financeiros e do vasto conjunto de incentivos fiscais existentes, seja acompanhado de investimento municipal ao nível do espaço público.
De acordo com a especialista, o estado do edificado é condicionado por uma realidade demográfica e social em que se destaca um claro decréscimo populacional e a que não é alheio o envelhecimento da população. Em 10 anos (2011/2021) o Alqueidão da Serra passou de 836 residentes, para 663 e o número de famílias baixou de 318 para 276. A dinâmica urbanística estabilizou. Em 2011 havia 430 edifícios, enquanto que em 2021 eram 433. Por sua vez, foram registados em 2021, um total de 436 alojamentos familiares, apenas mais um que em 2011.
Via pedonal ligará Alqueidão à vila
Na sequência do levantamento feito, conclui-se que 51% dos 1187 edifícios são destinados a habitação. Olhando para o conjunto dos imóveis verifica-se que 40,6% apresentam um «razoável» estado de conservação e 24,5%, «bom», o que no entender de Daniela Neves, outra das técnicas, é positivo, no entanto «importa acautelar algumas situações» como a percentagem de edifícios em mau estado ou mesmo em ruína (26% no primeiro caso, 8.1% no segundo). «Ter quase 10% do edificado em ruína, é um indicador a ter em atenção», alertou.
Feito o levantamento e o diagnóstico da realidade local, e para que o Alqueidão da Serra se possa transformar ao longo dos próximos 15 anos num «território sustentável e coeso que valoriza a sua identidade urbano-rural como elemento de visão, diferenciação e promoção da qualidade de vida da sua comunidade», a equipa avança com uma proposta que comporta três eixos estratégicos de atuação, oito medidas estruturantes e 12 ações prioritárias.
Previsto espaço de “coworking”
A reabilitação de edifícios, sejam eles habitacionais, de comércio, de serviços ou de indústria e armazenagem, são, como em qualquer outra ARU a principal preocupação, no entanto, estão previstas, entre outras, pequenas intervenções de adequação das casas da população mais frágil no sentido de incrementar a segurança e o conforto habitacional das mesmas, a criação de um manual de boas práticas para a reabilitação eficiente do edificado, a qualificação da rede viária e pedonal e a criação de novos espaços de circulação.
A futura ORU deverá contemplar, ainda, o reforço da oferta de estacionamento, a valorização dos vários largos, bem como os espaços de lazer e desportivos. Preconiza-se também a substituição integral da rede de abastecimento de água e a relocalização e modernização dos pontos de recolha de resíduos. Entre as medidas propostas estão a criação de uma via pedonal entre o Alqueidão da Serra e Porto de Mós e um eventual espaço de cowork. Deverá, ainda, ser recriado o ciclo do pão num projeto a envolver a comunidade, as escolas e o moinho local.
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