Foto: Jéssica Moás de Sá
A Assembleia Municipal de Porto de Mós, aprovou por maioria com 12 abstenções, o orçamento da Câmara para 2020, cujo valor é de 21 247 942 euros.
Na apresentação desse ponto, o presidente da Câmara disse que «o orçamento foi construído com base na efetiva receita» e não a pensar nos cerca de seis milhões de euros que ainda poderão vir de apoios comunitários. «Se o dinheiro chegar, os projetos serão priorizados. Caso não cheguem, terão de andar a outra velocidade», adiantou.
Jorge Vala disse que, em relação a 2017, quando chegou à Câmara, o município tem mais um milhão de euros em depósitos bancários e menos dois milhões de euros de dívida. «Não andamos a esbanjar dinheiro, mas a criar condições para podermos fazer investimentos sérios naquilo que é importante para o futuro da nossa população: concluir o saneamento básico [na zona da Cumeira] e fazer a Área de Localização Empresarial de Porto de Mós, um investimento de 7,5 milhões de euros em que podemos ir buscar à banca cerca de 3,5 milhões», afirmou.
Para o autarca, «pese embora se diga que havia aqui milagres de gestão», a situação financeira está melhor porque «tem sido feita uma gestão muito cuidada e rigorosa, quer nos gastos, quer na sustentabilidade dos mesmos e daí decidirmos que é fundamental avançar-se com estes dois projetos, até porque o Município quando assinou o contrato do saneamento de Mira de Aire assumiu determinada meta nesta área e se não a atingir até 2021 sujeita-se a ter que devolver os fundos que recebeu». O orçamento prevê um aumento dos apoios «às juntas, bombeiros e associações, sem esquecer uma política social e de educação» e as restantes áreas de intervenção, garantiu.
Na discussão deste ponto, o presidente da Junta de Serro Ventoso, Carlos Cordeiro, disse não concordar com a reserva de uma verba para o projeto Porto de Mós, capital do turismo de natureza, uma vez que se devia era apostar no anterior, Porto de Mós, capital da pedra, já que é esta o nosso motor económico».
Olga Silvestre (PSD) referiu que «se colocarmos as Grandes Opções do Plano ao lado das promessas eleitorais verificamos que as primeiras seguem rigorosamente as segundas constando-se um reforço na área social, proteção civil, transferências para as juntas, ALE e saneamento». A deputada regozijou-se «por finalmente avançar o saneamento na Cumeira, obra há muito ambicionada, sempre prometida em campanhas eleitorais mas sempre adiada». Mostrou-se igualmente satisfeita com a requalificação da Casa dos Calados, no Juncal, «uma obra de grande importância para a vila, do maior interesse para o concelho e uma mais-valia para a economia local».
Irónico, Joaquim Santiago (PS) afirmou ser uma realidade que a Câmara poupou muito nos últimos tempos. «Pois poupou. Na freguesia do Juncal não fez nada e agora tem 55 mil euros para a rua dos Bombeiros e outro tanto para substituição de condutas de água» afirmou mostrando-se, ainda, contrário aos 750 mil euros para a Casa dos Calados quando «o Juncal precisa é de estacionamento como pão para a boca»
António Pires (PSD) referiu que «apesar das chamadas festas e festarolas», a percentagem do orçamento para investimento está na linha dos anteriores. O autarca lembrou que há mais de 20 anos que defende um maior endividamento por via dos empréstimos bancários e frisou que «se isso tivesse sido feito até 2015 o investimento já estaria pago e as populações servidas de saneamento há 10 anos. Agora a Câmara vai ter de gastar seis vezes mais». Pires disse ainda: «Não tenhamos ilusões, o saneamento não será concluído no nosso tempo e não sei se estará no dos nossos filhos. Se ainda não temos a água, como vamos ter o saneamento?» Para as coisas avançarem mais depressa a solução seria «colocar toda a gente a pagar saneamento».
“Orçamento divide concelho em termos de investimento”
Samuel da Costa (PS) mostrou-se bastante preocupado «com a polarização do orçamento»: «Estamos a criar uma área do concelho com forte investimento em infraestruturas e uma outra em turismo». Para o socialista, há «obras de fait-divers e muito polarizadas e estamo-nos a esquecer de proteger o nosso maior bem que é o maior aquífero subterrâneo do país». Em suma, «é um orçamento com muito espaço para melhorar».
Na mesma linha, Mário Cruz (AJSIM) disse que «temos um concelho com duas realidades distintas em termos de prioridades de investimento» e desafiou o executivo «a estabelecer uma estratégia no que diz respeito à chamada economia de serviços porque um concelho que tenha uma estratégia global apostada nos serviços é um concelho de sucesso». O deputado mostrou-se, ainda, favorável ao recurso ao crédito bancário para investimentos de grande importância municipal.
Gabriel Vala (PSD), elogiou o executivo «por estar a criar as condições para finalmente se avançar com investimentos de grande interesse para o concelho, pecando alguns por tardios, por exemplo o saneamento que já devia estar muito mais avançado se essa tivesse sido a opção política de anteriores executivos, até porque estão a terminar os apoios comunitários para esse fim».
António Carvalho (PS) sublinhou que «ter lucros não deve ser o principal objetivo da autarquia». Para o deputado «o que interessa é o bem-estar da população» e «pontualmente, fazer empréstimos pode ser perfeitamente justificável». O deputado disse, ainda, temer que a Câmara esteja a ser demasiado otimista quanto aos fundos comunitários com que poderá contar porque os processos «são sempre muito morosos».
A encerrar, Júlio Vieira (PSD) disparou em várias direções. «Andamos aqui sempre com as mesmas conversas, os mesmos assuntos e não chegamos a nenhuma solução, parece uma roda que anda sempre à volta e daqui não passa. Para se ver o ridículo disto recordo que a Casa dos Calados foi comprada no mandato do Dr. José Ferreira e só agora, 20 anos depois, é que um executivo decide fazer lá alguma coisa. Chama-se a isto investimento a longo prazo», disse, sarcástico. Considerando que «é uma vergonha» haver uma freguesia que ainda não tem água a 100%, disse que há muito que devia ter sido estabelecido um plano temporal e financeiro realista para a resolução do problema. Para o autarca, mais do que gastar dois milhões de euros na Central que irá albergar em grande parte do seu espaço o arquivo municipal «para guardar pastas e papéis», devia apostar-se em «políticas para fixar pessoas e investimentos».
