Deceção. Este é, segundo Margarida Jorge, o sentimento dominante entre os muitos que, em Arrimal, acreditaram ser possível a desagregação da União de Freguesias local e com isso Arrimal e Mendiga voltarem a ser freguesias unas e independentes.
Margarida Jorge e mais três fregueses juntaram-se para lutar por um Arrimal autónomo em termos autárquicos, no entanto, a ambição “tropeçou” logo no primeiro obstáculo legal. O pequeno grupo conseguiu reunir o número de assinaturas indispensável para que a desagregação fosse discutida na Assembleia de Freguesia (AF) e elaborou o respetivo projeto – a primeira etapa no processo – mas, no dia marcado, apresentada e discutida a proposta, a maioria dos elementos votou contra, numa daquelas situações em que, literalmente, um voto a mais ou a menos faz toda a diferença.
«Uma enorme deceção para todos», reconhece Margarida Jorge. «Ficámos dececionados por ver que a maioria dos elementos da AF ignorou a vontade expressa de quase 62% da população de Arrimal. [Enquanto elementos da AF] devem ter uma opinião sobre o assunto, claro, mas devem, acima de tudo, respeitar a opinião das pessoas que os elegeram. Os 61,6% correspondem a 378 assinaturas de pessoas da freguesia que pretendiam a desagregação e que foram ignoradas nesse desejo», sublinha.
“Devia ter sido respeitada a vontade da população”
De acordo com esta professora, que há mais de 20 anos se fixou e formou família na freguesia, havia «a perfeita noção de que o processo poderia não passar na Assembleia Municipal ou ser chumbado na Assembleia da República, uma vez que Arrimal, por si só, não tem o número de eleitores que a lei fixa como mínimo», mas o sonho morrer quase à nascença, pela mão dos eleitos locais, foi algo que dececionou e entristeceu muita gente, diz. «Entristeceu-me acabar tudo logo ali e, acima de tudo, o facto da vontade da população ter sido ignorada. O papel de quem nos representa é mesmo o de nos representar e, neste caso, quem votou contra sabia bem que, em Arrimal, a maioria das pessoas defendia o fim da União de Freguesias, portanto devia ter deixado o processo seguir os trâmites legais e depois logo se via», reforça.
Margarida Jorge e seus pares discordam também da forma como foi feita a votação, de que resultou o “5-4” fatal para a pretensão arrimalana, embora sublinhem que a AF é soberana para decidir o método de voto. «O que está no regimento é que o voto secreto é apenas usado quando se estão a votar pessoas, por exemplo quando é para eleger alguém para um cargo, o que não era o caso. Na minha opinião, cada um devia ter votado como queria, à vista de todos, e pronto. Assim, haverá sempre quem se interrogue se a proposta foi chumbada apenas por pessoas da Mendiga e essa dúvida é capaz de causar mais desunião que propriamente união», realça.
“Fizemos o que devia ser feito pela AF”
Após a longa apresentação e defesa do projeto de desagregação, alguns elementos da AF deixaram algumas críticas e interrogações, não só aos pressupostos em que assenta o pedido de desagregação mas à forma como todo o processo decorreu. Margarida Jorge considera que tanto umas como outras são legítimas, pelo que, segundo a própria, tentou dar-lhes resposta inequívoca.
Margarida Jorge reconhece, por exemplo, que «o ideal teria sido, de facto, auscultar a opinião não só da população de Arrimal, mas também da Mendiga», no entanto, considera que «isso era da responsabilidade da própria AF» e não do grupo promotor do projeto. «Para as coisas serem como deviam ser, o processo teria de ter sido assumido pela AF. Desde que em junho tomou conhecimento oficial da existência da lei, teve muito tempo para consultar a população e decidir. Como não o fez, decidimos nós avançar e fizemos o que a lei prevê relativamente à freguesia que pretende a desagregação», justifica aquele elemento, realçando ainda o facto de tudo ter sido feito em contrarrelógio porque o «calendário legal» na altura em que os quatro fregueses lançaram mãos à obra era bastante apertado. «Não tivemos hipótese de fazer mais, mas estamos de consciência tranquila: fizemos aquilo que a AF devia ter feito em 2012 e agora em 2022 e a proposta de, pelo menos, ouvir a população podia ter partido de qualquer elemento e depois a AF no seu todo decidia», frisa.
Uma das perguntas foi sobre os eventuais prejuízos para Arrimal pelo facto de estar numa União de Freguesias e, relativamente a isso, a freguesa responde que «em lado nenhum na proposta se fala de prejuízos» e que o que se procurou sublinhar foram «os benefícios para a freguesia que resultariam da eventual desagregação». Chumbada a proposta é de esperar que surja uma outra nos próximos tempos? Margarida Jorge responde que não. Pelo menos, da leitura que faz da legislação em vigor não vê grandes hipóteses disso ser possível num curto espaço de tempo O Portomosense procurou ouvir também o presidente da Junta, no entanto, o autarca voltou a escusar-se a falar sobre este assunto.