A Valorlis, a empresa intermunicipal de tratamento de resíduos (que além de Porto de Mós, serve os concelhos de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Ourém) propõe um aumento da taxa de gestão de resíduos «na ordem dos 80% face à tarifa atual». O município de Porto de Mós paga atualmente 37,90 euros para depositar cada tonelada de lixo no aterro da Valorlis, e, para 2023, a empresa propõe uma tarifa de 52,98 euros, valor esse que deve aumentar para 68,36 euros em 2024. Para o presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala, esta subida, «uma coisa impensável», vai prejudicar principalmente os munícipes, «que estão à espera de investimento da parte da Câmara», verba que terá de ser desviada dessas obras «para fazer face ao aumento significativo destes custos».
A O Portomosense, Jorge Vala explicou que a autarquia esperava «um aumento idêntico ao da inflação», o que não se traduziu nos números. «Mais de 30%» além da inflação é o que propõe a Valorlis, que justifica o aumento com a necessidade de realizar investimentos para melhoria do sistema. Este é um argumento que o presidente contrapõe, referindo que a taxa de execução dos investimentos estimados pela empresa, em relação aos realizados, se situou nos 44% – ou seja, explicou, «a Valorlis investe cerca de 60% a menos do que aquilo que prevê». «O regulador aprova contas reguladas para o futuro com base em investimentos do futuro, o que está mal, porque nós é que ficamos penalizados. Vamos ter de pagar uma fatura para fazer investimentos que não sabemos se serão feitos – e no passado não têm sido feitos», garante Jorge Vala.
As cinco autarquias vão agora reclamar da proposta de aumento junto da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), estando já agendada uma reunião para dia 25 de janeiro. Segundo o autarca, os seis Município vão «tentar provar que» estão «a ser de alguma forma espoliados em centenas de milhares de euros, a favor de uma empresa privada» que, reforça, «tem resultados líquidos positivos». Jorge Vala, mesmo fazendo parte do conselho de administração da Valorlis em representação da Câmara Municipal, lamenta não poder fazer mais: «A entidade [que detém a Valorlis, o grupo Mota Engil] tem 51% do capital, portanto os seis municípios vão lá votar contra, mas em termos práticos não tem qualquer valor», explica.
Sobre o que vai acontecer depois da reunião, e caso a ERSAR «não esteja» do lado dos Municípios, «como já esteve no passado», Jorge Vala foi perentório: «Vamos para tribunal». De referir que nos últimos cinco anos é, pelo menos, a terceira vez que estas autarquias contestam as propostas de aumento de tarifário da Valorlis: em 2018, por exemplo, e face a uma proposta de aumento acumulado de 85% para o período regulatório seguinte (2019-2021), a ERSAR viria a propor uma redução de 45%.
Revisão | Catarina Correia Martins
Foto | Jéssica Silva
