«Estou muito preocupado com esta análise do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) porque é uma análise que não tem em conta a efetiva realidade dos territórios». É desta forma que o presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala, reage depois de saber que Calvaria de Cima, Juncal, Pedreiras e Porto de Mós não constam do mapa de freguesias que são prioritárias para efeitos de ações de limpeza, no âmbito da prevenção de incêndios rurais.
No despacho, publicado em Diário da República no passado dia 26 de fevereiro, estão assinaladas a nível nacional 1 114 freguesias com risco elevado de incêndio, sendo que no caso do distrito de Leiria o ICNF identificou 42. O documento define ainda os prazos para a realização das ações de fiscalização que devem incidir sobre as áreas prioritárias (entre 1 e 30 de junho de 2020).
O autarca considera que esta classificação do ICNF «não foi a mais correta» e justifica com o facto de nessas três freguesias existirem «problemas gravíssimos» e serem também onde há as «maiores manchas florestais» do concelho. E vai mais longe: «Quando consideramos como primeiro critério, para identificação da prioridade, o registo de incêndios dos últimos 10 anos, estamos a dizer que nesse período, por exemplo no Juncal, na Calvaria e nas Pedreiras não houve incêndios, mas que provavelmente pode haver», constata Jorge Vala.
Para o autarca, os critérios utilizados pelo ICNF, para classificar uma freguesia como prioritária ou não, «são anormais» pois deveriam ter em conta a «perigosidade do território», algo que não acontece atualmente. «Eu penso que a prevenção faz-se exatamente ao contrário», assegura Jorge Vala explicando que, no seu entender, tem que se dar prioridade à prevenção, exatamente nos locais onde não tem havido incêndios e que têm manchas florestais significativas.
«Porto de Mós é um concelho de risco e, por isso, ou está todo fora ou todo dentro», defende Jorge Vala depois de questionado se das freguesias identificadas como prioritárias, existia alguma que talvez não devesse constar nessa lista. Na sua perspetiva, esta exclusão poderá trazer consequências no futuro: «São freguesias que não vão ter o mesmo nível de acompanhamento, pressão e atenção que deviam de ter», alerta.
“A única razão que encontro é um lapso ou incompetência de alguém”
Quem partilha da mesma opinião de Jorge Vala, é o presidente da Câmara Municipal da Batalha, Paulo Batista Santos, que viu com alguma estranheza, a exclusão da freguesia de São Mamede, pela primeira vez, do mapa de freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível. No concelho da Batalha, a lista elaborada pelo ICNF apenas reconhece a freguesia de Reguengo do Fetal como prioritária. «A única razão que encontro para esse domínio é certamente um lapso ou uma incompetência de alguém», desabafa Paulo Batista Santos.
Apesar de admitir que a freguesia do Reguengo do Fetal tem «algum risco», na sua perspetiva, São Mamede é a freguesia com «maior potencial de risco», devido à mancha florestal aí existente mas também porque é onde se têm registado «mais ocorrências», sendo também aquela em que existe «maior ligação com o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros» O autarca considera que o problema «mais grave» desta exclusão prende-se com a «distribuição de meios operacionais no quadro de operação» e que por isso, irá «prejudicar aquilo que é a capacidade de resposta» nessa freguesia.
Paulo Batista Santos adianta ainda que já conversou com o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, sobre essa matéria e afirma que este «ficou espantado» quando se apercebeu que São Mamede não fazia parte do mapa. Nessa perspetiva, o autarca mostra-se confiante quanto a uma eventual retificação dessa listagem. Apesar disso, o presidente da Câmara da Batalha promete que, independentemente da retificação ou não, «a Câmara vai assumir a freguesia de São Mamede como prioritária». Afirmando que o Município vai lá colocar os mesmos meios operacionais. «Só assim podemos estar descansados porque é uma zona muito sensível e onde há grandes aglomerados urbanos», justifica.
