Foi aprovado por maioria em reunião de Câmara, o Orçamento para 2026 da Câmara Municipal da Batalha que, agora, seguirá para Assembleia Municipal. O Orçamento aprovado é de 27 milhões de euros onde a conclusão de várias obras já em curso contempla cerca de oito milhões de euros. O recém-eleito presidente da Câmara, André Sousa, admite que este orçamento obrigará a um «esforço financeiro gigante», compensando, diz, «o investimento que não foi feito num valor acumulado dos últimos quatro, cinco, seis anos». O Centro de Saúde, o Pavilhão de São Mamede (que não tem fundos envolvidos, mas «também tem prazo de execução»), os centros cívicos da Golpilheira, Reguengo do Fetal e São Mamede, obras no Mosteiro, a estrada da Perulheira e a requalificação das escolas de 1.º ciclo de Quinta do Sobrado e Rebolaria estão entre as obras a concluir no próximo ano, «sob pena de perderem financiamento» no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou do Portugal 2030.
O autarca faz ainda questão de enumerar alguns projetos com “selo PSD” que estão contemplados neste Orçamento. Entre eles estão a compra de terrenos para expandir a zona industrial da Jardoeira, a elaboração do plano macro da zona de São Mamede (estes últimos que já estão «a avançar»), a nova biblioteca e arquivo municipal e a elaboração de um campo de futebol 7, bem como uma pista de atletismo.
Tal como tinha adiantado numa entrevista concedida a O Portomosense, a inteligência artificial será também uma aposta deste executivo. O objetivo é «transformar digitalmente os processos» para os agilizar. Será também lançado um novo website do Município. Para este efeito, a Câmara tem destinada uma quantia a rondar os 307 mil euros, mais do dobro do ano passado.
No que a taxas diz respeito, o executivo vai manter a taxa mínima no IMI de 0,3% para prédios urbanos e de 0,95% para microempresas cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros na derrama. O IRS reduz, no documento agora aprovado, de 5 para 4%.
O orçamento contou com os votos a favor de PSD, Movimento Independente Batalha é de Todos e a abstenção da vereadora do CDS-PP. A justificar a sua abstenção, a vereadora Ana Rita Silva, questionou a redução de alguns valores na área da cultura, social ou na manutenção dos espaços de responsabilidade camarária. O presidente respondeu, admitindo que pela «necessidade em encaixar todas as obras comprometidas do passado» foi necessário reduzir rubricas «para valores mínimos». André Sousa frisou que tantas obras podem «causar quase um estrangulamento de tesouraria, porque é muita obra a acontecer durante um ano só» quando a média «nunca chegou a dois milhões» nos últimos sete anos. «Há uma grande pressão de tesouraria que vai acontecer e que vamos ter de arranjar forma de arranjar fontes de financiamento alternativas para fazer face a esta despesa, que já está comprometida e que tem de obrigatoriamente terminar no ano de 2026, e depois para ter liquidez para os projetos que incluímos», referiu. «Vai ser um orçamento de investimento público, mas com redução de despesa, com a otimização de processos e também com um novo dinamismo cultural e recreativo», garantiu.
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