Terminou, no final do mês de outubro, a fase de apresentação de candidaturas às Bolsas de Estudo do Ensino Superior para o ano letivo 2024-2025. Este ano, ao Portal dos Serviços Online e ao Gabinete de Atendimento ao Munícipe, chegaram «113 candidaturas», um número provisório, uma vez que estas encontram-se ainda «em processo de análise», ressalva o Município de Porto de Mós, em informação prestada a’O Portomosense. A maioria dos alunos está matriculado no Instituto Politécnico de Leiria, embora o Município confirme que há alunos a estudar em «múltiplas instituições» de ensino. A título de curiosidade, o ano passado foram 84 as bolsas atribuídas pelo Município, a estudantes residentes no concelho a frequentar o Ensino Superior, no valor total de 45 mil euros.
Em termos de candidaturas, desde que o apoio foi criado que esse é um número volátil, ora sobe, ora desce. Vejamos, então, os números: Na estreia, no ano letivo 2018-2019, foram apresentadas 61 candidaturas, em 2019-2020 registou-se uma ligeira subida com 65 e em 2020-2021 houve uma subida abrupta, com um total de 96 candidaturas realizadas. No ano letivo 2021-2022 existiu novamente uma descida, ainda que ligeira, com a apresentação de 91 candidaturas, a que se seguiram 107 em 2022-2023. O ano letivo transato houve outra vez uma subida com o registo de 133 candidaturas e agora voltou a registar-se uma descida.
Valor dos apoios pode vir a sofrer alterações
Contrariamente ao que se verifica no número de escalões – que desde 2018 se mantém inalterado – o valor atribuído em cada um dos escalões já sofreu alterações, graças a mudanças no regulamento, concretizadas em 2022 e que permitiram aumentar o valor do apoio. Apoio esse que está dividido em quatro escalões, dependendo do rendimento per capita (por pessoa) do agregado familiar dos candidatos. Assim, o valor mais alto, de 125 euros mensais, é atribuído aos alunos que se encontram no Escalão I – até 100 euros, e o valor mais baixo, de 25 euros mensais, é entregue aos estudantes que se situam no Escalão IV – até 400 euros. Pelo meio, ainda existe o Escalão III – até 300 euros, através do qual o aluno recebe 50 euros de apoio mensal, e o Escalão II – até 200 euros, em que ao estudante é entregue um apoio de 75 euros mensais.
Os valores indicados acima ainda podem vir a sofrer alterações uma vez que, como ressalva o Município, «o atual regulamento encontra-se em revisão, de modo que as alterações propostas só terão implicação depois da sua aprovação». O executivo lembra que foi presente à reunião de Câmara, de 25 de janeiro deste ano, «a proposta de abertura do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo».
Desde que estreou, este programa já apoiou mais de 400 alunos, num investimento superior a 200 mil euros, segundo dados revelados, há um ano, pelo presidente da Câmara.
Foto | Rafael Duque
