A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Juncal, na pessoa do presidente da Direção, Carlos Rosário, recusa-se a assinar o protocolo de colaboração com o Município relativo ao subsídio anual que recebe deste. Os bombeiros não concordam com o valor que lhes foi atribuído e disso deram conta na última reunião de Câmara, realizada a 4 de abril em Alvados.
Numa longa intervenção, Carlos Rosário não escondeu a sua revolta deixando claro que não concorda com as fórmulas de cálculo do valor nem com os critérios em que assenta. «Eu tenho demonstrado de há dois anos para cá que o Município não está a ser sério para com os bombeiros do Juncal. Expliquei como é que os cálculos não estavam bem por erro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), e o senhor presidente assumiu o compromisso de ver isto», disse ao início.
«Esqueceram-se que integrámos o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais e que participámos em eventos. Voltámos a ser prejudicados em mais 6 ou 7 mil euros, isto apesar do senhor presidente nos ter dito que ia aumentar as verbas e compensar-nos», afirmou revoltado.
De acordo com o responsável, foi «com grande surpresa» que viu ter sido atribuída uma comparticipação de 33 mil euros, o valor que «é nos últimos 15 anos a verba mais baixa de todos os tempos». No seu entender, «isto só demonstra uma falta de sensibilidade por parte do executivo e as pessoas ou não olham para o que estão a aprovar ou têm outras finalidade para com os bombeiros do Juncal», sublinhou.
Para Carlos Rosário torna-se «impossível sobreviver com 33 mil euros porque só para os empregados e para a senhora da limpeza são 12 mil euros». Assim, depois de devolver o protocolo sem o assinar, declina «toda a responsabilidade se o socorro não resultar».
Uma acusação várias vezes repetida é a de que «há uma duplicação de fundos». O dirigente diz que estão a ser contabilizados serviços pagos por entidades como a ANEPC ou o INEM. Ora, no seu entender, se o Estado já está a pagar, não faz sentido que o mesmo serviço seja depois subsidiado pelo Município. A participação em eventos e no dispositivo de apoio às Festas de São Pedro e a realização de simulacros que contarão para o cálculo do valor final mereceram-lhe também uma explicação.
«Já houve um ano em que demos apoio às Festas mas não podemos fazer parte quando ninguém, formalmente, nos convida», frisa, acrescentando que ao longo do ano apoiam várias IPSS e fazem simulacros. Apesar disso, a corporação nesses itens obteve a classificação “zero”, realça.
Por sua vez, o Juncal não aceita ceder elementos para a equipa que presta serviço no Centro de Meios Aéreos de Alcaria, o que, garante Carlos Rosário, terá levado o presidente da Câmara a dizer que a manter-se essa recusa não lhe daria «25 mil euros para a mão».
“Estão a pôr em risco a vida das pessoas”
Quase 15 minutos depois, Carlos Rosário encerrou a sua intervenção dizendo que «se há um ordenado mínimo no país, para as associações de bombeiros também tem de haver um valor mínimo para a sua subsistência», senão o que se está a fazer «é colocar em risco a própria saúde das pessoas e o bem jurídico que é a vida».
«Nós não temos culpa de termos só 2 900 ou 3 000 habitantes apesar do quartel e da estrutura estar preparada para dar apoio a 3 000, 4 000 ou 10 000 habitantes. Já por duas vezes propusemos que a nossa zona de atuação fosse alterada. A ANEPC aceita, mas o Município não. No entanto, aceita que o lar da Cruz da Légua seja servido por Porto de Mós apesar deste gastar mais gasóleo e da ambulância demorar mais tempo e o mesmo acontecer, por exemplo, nos Casais de Matos», disse, voltando a exigir saber «o porquê do valor da verba atribuída e uma explicação muito coerente do que o Município pretende para os Bombeiros Voluntários do Juncal».
“Estamos disponíveis para reavaliar o processo”
Em resposta, o vice-presidente da Câmara, Eduardo Amaral, que presidia à reunião, começou por dizer que compreende que Carlos Rosário «possa ter todas as dúvidas», mas que tem alguma dificuldade em aceitar «que pense que o executivo não é sério » quando a preocupação deste é «tratar as coisas com isenção e seriedade».
«O senhor sabe que o critério para que cada associação receba o justo valor do seu trabalho é o número de ocorrências e esse é-nos fornecido pela ANEPC. Não somos nós que controlamos a saída das ambulâncias nem a operacionalidade, o efetivo ou a área de atuação», afirmou, recusando a acusação de que os bombeiros do Juncal estão a ser prejudicados: «Pelo dados que recolhemos, este ano, vocês diminuem o número de ocorrências e de efetivo», justificou.
Eduardo Amaral contrariou também a acusação de que foi o ano em que os bombeiros receberam menos dinheiro: «O senhor em 2011 recebeu 29 mil euros e foi aumentando, aumentando e em 2017, quando entrámos, passou a 96 mil euros e em 2020, 104 mil euros». Além disso «apoiamos sistematicamente a aquisição de viaturas e a realização de obras», reforçou.
Quanto à divisão do território deixou claro que «isso não passa só pela Câmara mas por toda uma estrutura de que fazem parte também as outras corporações». «É uma discussão que podemos ter a qualquer momento com as autoridades devidas e competentes», vincou.
O autarca aproveitou para explicar que o item relativo à participação em eventos tem a ver com participações voluntárias em organizações do Município e deixou o lamento de que os bombeiros do Juncal raramente participem nos dispositivos nacionais e noutros projetos, estando também ausentes do CMA de Alcaria, pelo que será justo que as corporações que têm outra postura sejam compensadas por esse seu esforço. Garantiu, ainda, que se o presidente da Câmara fez as promessas que Carlos Rosário diz que foram feitas, «certamente que irá cumprir com a palavra dada».
Eduardo Amaral frisou, ainda, a disponibilidade para uma reunião para confrontar e avaliar dados e avançar com correções «caso se detete que algo está mal e que estão a ser prejudicados como o afirmam».
“Entendam-se, por favor!”
Na mesma reunião, Rui Marto, em nome dos vereadores do PS, confessou a surpresa com a devolução do protocolo. «Não temos qualquer elemento que nos leve a questionar o que quer que seja que lá está, daí termos votado favoravelmente. Por norma, votamos a favor de tudo o que é apoio a associações e partimos do pressuposto que quando nos chega já está tudo trabalhado com essas associações. Não terá sido este o caso e o apelo que deixamos é que haja um entendimento», disse.
«Quer o executivo, quer as associações têm muito mais com que se preocupar que andar aqui às voltas por 3 ou 4 mil euros, por isso, conversem e entendam-se», apelou.
Respondendo ao vereador, Eduardo Amaral voltou a sublinhar a disponibilidade para confrontar dados e reavaliar o processo, porque não se quer «favorecer nem prejudicar» ninguém, mas, antes, «que as coisas
sejam justas» e daí ter-se procurado «definir critérios mensuráveis», realçou.
«Todos recebemos a mesma informação dos serviços técnicos da Câmara e é nessa que temos de acreditar e nos apoiar para decidir. Se houver dados novos, claro que estamos disponíveis para uma reavaliação do processo», concluiu.
Foto | Luís Vieira Cruz
