A Câmara deliberou aprovar a proposta de abertura do concurso público para a concessão de exploração da cafetaria instalada no Parque Almirante Vítor Trigueiros Crespo, em Porto de Mós, na sequência da rescisão da concessão até agora em vigor. O documento segue agora para a Assembleia Municipal para que esta autorize a Câmara a celebrar contrato de concessão e fixar as respetivas condições gerais do mesmo, ao abrigo da lei.
De acordo com o presidente da Câmara, a rescisão acontece a pedido da entidade que estava a explorar comercialmente aquele espaço. «A última coisa que queríamos é que isto acontecesse mas a decisão foi-nos apresentada como irreversível uma vez que se teria chegado a um ponto de incapacidade para gerir de forma conveniente a dívida para com a Câmara relativa à renda», justificou o autarca.
Questionado por Rui Marto, vereador do PS, Jorge Vala sublinhou que a rescisão foi amigável e que até aí «a Câmara esteve sempre disponível para, em conjunto, se definir um plano exequível para regularização dos compromissos assumidos», como, aliás, o fez em situações análogas. Da parte da entidade em causa entendeu-se que seria melhor terminar a concessão e foi nesse sentido que se avançou. «Entretanto, está em curso a avaliação do património» colocado pela gerência e depois será feito o acerto dos valores, esclareceu.
Mais do que estar preso no passado, para Jorge Vala, o importante é pensar no futuro e nessa medida disse que «o importante agora é abrir o concurso para podermos ter de novo a cafetaria concessionada». De qualquer forma só se poderá avançar depois dos termos do concurso passarem no crivo da Assembleia Municipal.
A proposta aprovada por maioria, com o voto contra do vereador Rui Marto, prevê que a cafetaria volte a ser concessionada por um período de três anos, sendo que o valor base é de 350 euros, sensivelmente o mesmo da concessão inicial. Os critérios, salvo uma ou outra exceção, serão sensivelmente os mesmos, adiantou o presidente da Câmara.
Rui Marto justificou o seu voto contra por considerar que «o valor proposto para o novo contrato é manifestamente insuficiente». «Saímos de uma rescisão por incumprimento contratual e tiram-se estas pessoas que estão a pagar 455 euros e depois abre-se concurso para vir alguém pagar 350? Parece-me que há aqui uma postura não muito correta», disse o autarca socialista.
«Por outro lado, temos aqui um espaço no centro da vila, com um potencial enorme, numa área de 215 metros quadrados e se é verdade que não devemos funcionar como uma imobiliária ou um promotor imobiliário, também não podemos dar uns prémios e permitir concorrer com um preço bastante abaixo do normal», acrescentou, defendendo que numa primeira fase o valor deveria ser aquele que estava a ser pago atualmente.
Em resposta, Jorge Vala considerou o valor «justo» e «equilibrado», no entanto mostrou-se convicto de que poderão aparecer alguns concorrentes que além de apresentarem um projeto interessante, se proponham a pagar de renda «um valor idêntico ou superior àquele que estava atualmente a ser praticado». «O que nos move não é tanto o valor mas o projeto e nada impede que as pessoas ofereçam mais se quiserem ir a concurso com a componente “projeto” e depois serem majoradas com a componente “renda”», concluiu.
