Todas as crianças nascidas «a partir do dia 1 de janeiro de 2022» na freguesia da Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, passam a estar abrangidas pelo Crescer Calvaria, um programa de incentivo à natalidade lançado pela Junta no mês passado e que faz parte de um conjunto de estratégias «de estímulo à natalidade e à fixação da população» na freguesia. Este apoio consiste na atribuição de um cabaz no valor de 50 euros com «bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança» através de uma parceria da Junta com a Farmácia Nadina Nogueira e Clínica Santa Marta.
«A redução da taxa de natalidade e a perspetiva do seu agravamento constitui uma preocupação social e política da maior relevância», refere o regulamento. Por isso, o executivo não tem dúvidas de que é preciso «criar apoios específicos que conduzam ao aumento da natalidade e à fixação e melhoria das condições de vida das famílias residentes na freguesia».
Para atribuição deste apoio é necessário que as crianças «pertençam a agregados familiares residentes na freguesia de Calvaria de Cima», além de que «o requerente seja recenseado na freguesia» e que a criança resida «efetivamente» com o requerente. Por outro lado, o requerente do direito ao incentivo ou qualquer membro do seu agregado familiar, «não pode ter quaisquer dívidas para com a Junta de Freguesia, com a Segurança Social ou com a Autoridade Tributária».
A candidatura ao apoio deve ser realizada «até 120 seguidos» após o nascimento da criança e só pode ser requerido uma vez. O pedido tem de ser dirigido ao presidente da Junta de Freguesia da Calvaria de Cima e acompanhado por vários documentos. «O requerente será notificado da decisão que vier a recair sobre a candidatura, após deliberação do executivo da Junta de Freguesia de Calvaria de Cima», pode ler-se no regulamento. Após a notificação da decisão, no prazo de 10 dias, o requerente pode reclamar, por escrito.
Importa recordar que este não é, aliás, caso único no concelho. Tanto o Município de Porto de Mós como outras Juntas de Freguesia têm em vigor o mesmo tipo de incentivos com o objetivo de aumentar a taxa de natalidade da sua população residente.
