A Câmara Municipal da Batalha desistiu da concessão das Termas das Salgadas, um contrato de 50 anos assinado em 2009, confirmou o presidente do município, André Sousa, em declarações à agência Lusa.
«O executivo deliberou desistir da atual concessão. (…) Desta concessão, que era de 50 anos, assinada em 2009, desistimos», afirmou o autarca, explicando que a autarquia apenas cumpriu duas das oito obrigações previstas no contrato, nomeadamente análises físico-químicas e bacteriológicas e a proposta de definição de um perímetro de proteção em torno das termas.
Segundo André Sousa, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) tem vindo a pressionar o município nos últimos seis meses para apresentar resultados, num processo que já teve adendas em 2013 e 2021 para permitir mais tempo de cumprimento. O presidente da Câmara reconheceu que o município não tem, neste momento, condições para cumprir as exigências contratuais, referindo que no local existe «um furo com uma água com um potencial termal» e «uma bomba a retirar água».
Numa nota de imprensa, a autarquia adiantou que o abandono voluntário da concessão foi aprovado por maioria na reunião do executivo da passada segunda-feira, dia 4, defendendo que a decisão permite «manter o recurso hidromineral preservado e preparar o projeto para uma futura recandidatura em melhores condições». As Termas das Salgadas localizam-se na Quinta do Pinheiro, a 1,5 quilómetros da vila da Batalha, e a água emerge na nascente das Brancas «com características salinas únicas originadas por uma estrutura geológica diapírica».
De acordo com a Câmara, para cumprir «apenas as duas obrigações imediatas em incumprimento», uma nova sondagem de prospeção e o estudo médico-hidrológico, seria necessário comprometer entre 375 mil e 545 mil euros nos próximos meses. O investimento total para construção e equipamento do estabelecimento termal foi estimado entre 1,4 e 6,4 milhões de euros.
A nota acrescenta que, para a continuidade da concessão ser viável, seria indispensável identificar um parceiro privado com experiência em gestão termal, garantir financiamento e apresentar à DGEG um cronograma de execução juridicamente vinculativo. A Câmara afirma ainda que «o abandono da concessão não significa o abandono do projeto», comprometendo-se a monitorizar o furo e a elaborar um estudo de viabilidade económica, entre outras medidas.
Foto | Jéssica Silva
