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Câmara da Batalha recebe depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho

8 Junho 2022
O Portomosense

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O Portomosense

8 Jun, 2022

O Município da Batalha «obteve a posse dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho após a realização de candidatura de manifestação de interesse junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças», revelou a autarquia em comunicado. Agora a ideia é pôr em prática no local «um projeto de valorização patrimonial e ambiental de relevante interesse público». A nota refere ainda que a «luz verde» agora recebida acontece «depois de diversas tentativas ao longo dos últimos anos». «De acordo com os termos do acordo de transferência de competências submetido à apreciação do Município, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças concede ao Município poderes para administrar, gerir e explorar diretamente os antigos depósitos por um prazo de 50 anos, à luz do que tipifica a transferência das competências de gestão sobre o património imobiliário público», é explicado no comunicado.

No que diz respeito à «valorização dos imóveis a transferir, é concedido um prazo de três anos para a realização de intervenções de requalificação e de melhoria dos espaços a assumir pela Câmara Municipal», ficando a Câmara responsável pela «submissão de candidaturas a fundos comunitários capazes de viabilizar tais trabalhos ou, em alternativa, através do orçamento municipal». Estas estruturas «encontram-se em situação de abandono desde 1990, não beneficiando a paisagem e prejudicando amplamente o enquadramento natural daquela zona circundante ao rio Lena», é frisado na nota.

Citado também no comunicado, o presidente da Câmara, Raul Castro, refere que este é «um dos pontos negativos que até agora existia na Batalha e que, através do acordo conseguido, ganha condições para ser solucionado». Segundo o autarca, a opção de requalificação «integra a valorização paisagística e a instalação de equipamentos de utilização coletiva».

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