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Câmara de Porto de Mós aprova primeira revisão ao Orçamento

22 Fevereiro 2023
Isidro Bento

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Isidro Bento

22 Fev, 2023

A Câmara de Porto de Mós aprovou, com os votos contra dos três vereadores do Partido Socialista (PS), a primeira revisão ao Orçamento para 2023. Na apresentação deste ponto, o presidente da Câmara, Jorge Vala, começou por recordar que do exercício económico de 2022 resultou um saldo de gerência de 3 713 490,72 euros, sendo que tal como o permite a lei, uma parte dessa verba já foi utilizada para o orçamento deste ano (1 950 000 euros) e a restante (1 763 490,72 euros) vai agora ser incorporada no mesmo. Assim, o saldo de gerência e a inserção de outras receitas visa financiar despesa corrente no valor de 509 490,72 euros e despesa de capital no valor de 1 254 000 euros.

Segundo o responsável autárquico, «a presente revisão tem um especial enfoque na realização de projetos previstos nas Grandes Opções do Plano, algumas delas que estavam em “financiamento não definido” e transformá-las em “financiamento definido”, os projetos constantes no Plano Plurianual de Investimentos que foram aprovados dos documentos previsionais nessa situação». «No âmbito desta revisão foram ainda incluídos projetos que, pela sua relevância e necessidade de destacar rubricas genéricas, por existir nalguns deles a possibilidade de financiamento através de fundos comunitários, nomeadamente, a requalificação e adaptação do atendimento do edifício dos Paços de Concelho; arranjos na envolvente do edifício dos Paços de Concelho; requalificação da EN 242-4 (Juncal); elaboração do Plano Municipal de Adaptações Climáticas, e contrato de recolha de resíduos sólidos urbanos para os anos 2023/2033», acrescentou.

O executivo camarário aproveitou, ainda, «para rever em alta algumas rubricas de despesa corrente, porque verificou alguma insuficiência da dotação inicial, até tendo em conta correções que foram chegando, nomeadamente esta da Valorlis de aumentos muito significativos do preço do tratamento de resíduos e que aconteceu já depois do orçamento aprovado», destacou o autarca.

Esta revisão, disse Jorge Vala, vai também acomodar um valor significativo (150 mil euros) para apoiar a União Recreativa Mirense (URM), para substituição do relvado natural em sintético. «Trata-se de um investimento de 200 mil euros para os quais a URM já tem um financiamento aprovado de 50 mil e nós vamos também ajudar, assumindo a responsabilidade pela criação de algumas infraestruturas de forma a minimizar os custos deste projeto», disse.

Será também dado apoio para a conservação da Igreja do Juncal, um templo centenário e que faz parte da rota de turismo concelhio e que, de acordo com o presidente do Município, «interessa manter enquanto igreja antiga, mas também enquanto edifício de referência na freguesia do Juncal e que está a precisar urgentemente de uma intervenção dado o seu estado degradado». Haverá cerca de 450 mil euros para o contrato de concessão dos resíduos sólidos. Estão ainda previstos apoios à Misericórdia de Porto de Mós «para as obras que está a fazer, no valor de um milhão de euros, com cerca de 700 mil euros de comparticipação pelo programa PARES, também para o CASSAC quando fizer obras», e para construção do Parque Verde da Calvaria de Cima.

Na discussão deste ponto, interveio o vereador do PS, Rui Marto, que disse, apenas, que «há aqui alguma materialização [de alguns projetos]», anunciando que os vereadores socialistas iriam votar contra, como já o tinham feito aquando da votação do orçamento.

De acordo com uma fonte do PS local, esta revisão não trouxe alterações substanciais ao Orçamento, nomeadamente em termos de opções políticas. Terá vindo, apenas, reforçar com verbas algumas rubricas, em áreas importantes, que estavam abertas com valores insignificantes face ao investimento que seria previsível e necessário (facto que na altura mereceu a crítica dos vereadores e foi apontado como uma das razões para rejeitarem o documento). Perante isto, o sentido de voto ter-se-ia de manter, justificou.

Foto | Bruno Sousa

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