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Câmara de Porto de Mós distinguida como Autarquia Familiarmente Responsável

6 Janeiro 2023
Isidro Bento

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Isidro Bento

6 Jan, 2023

A Câmara Municipal de Porto de Mós integra o grupo de 95 autarquias, distinguidas em 2022, com a bandeira verde do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), «por investirem na construção de uma política integrada de apoio à família e levarem a cabo um conjunto de medidas e boas práticas em matéria de política familiar».

Esta é a primeira vez que a Câmara de Porto de Mós é reconhecida como Autarquia Familiarmente Responsável por parte do OAFR. Para integrar o lote das autarquias que «através da sua política de apoio às famílias dos munícipes e aos funcionários autárquicos, se destacam por mais e melhores práticas adotadas». A Câmara teve de apresentar a respetiva candidatura e responder a um inquérito criado por um grupo de peritos do OAFR, que «avalia iniciativas dos municípios em 10 áreas, entre as quais o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, Educação, habitação, transportes, Saúde, Cultura, Desporto e tempo livre e participação social.

Em nota publicada na sua página na rede social Facebook, o Município de Porto de Mós diz ser «com muito orgulho» que recebe «esta distinção avaliada e reconhecida pelo Observatório das Autarquias Locais», considerando que «é o resultado de um conjunto de políticas de proximidade e acompanhamento do Município às famílias do concelho, tais como: Apoio à Natalidade e à Família, devolução de 2,5% do IRS às famílias, IMI Familiar, Bolsas de Estudo, Tarifa Social da Água, Teleassistência, Banco Local de Produtos de Apoio, Transporte Urbano VaMós, apoio à Medicação, Alimentação e à Habitação degradada às famílias mais vulneráveis, um Plano de Saúde para todos e um programa de Envelhecimento Ativo diversificado, entre outros».

A bandeira verde vai ser entregue em cerimónia a ter lugar no corrente mês, em Coimbra. Além de Porto de Mós, haverá 18 câmaras que ou são estreantes ou só há menos de três anos conseguiram o estatuto de Autarquia Familiarmente Responsável, como é o caso, por exemplo, de Alvaiázere mas também de municípios de grande dimensão como Guarda ou Lisboa. Entre os 76 que gozam deste estatuto há mais tempo estão Leiria, Pombal e Alcanena.

De acordo com informação disponibilizada na sua página na internet, «o OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral. Tendo como mecenas principal a Fundação Millennium BCP, é o único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas».

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