Se tudo correr como previsto, dentro de, aproximadamente, seis meses, os residentes no concelho de Porto de Mós vão poder passar a usufruir de um plano de saúde, oferta do Município. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, na Assembleia Municipal de 17 de dezembro e corresponde ao cumprimento de uma promessa eleitoral da equipa que venceu as últimas autárquicas.
De acordo com o autarca, um cartão de saúde para toda a população custa 120 mil euros, «no entanto, a Câmara não pode simplesmente chamar uma seguradora, tem de lançar um concurso público e este demora, em média, entre três a cinco meses», esclarece, mostrando-se convicto de que daqui a seis meses poderá estar a entregar os cartões à população. «Se assim for, com toda a honestidade, consideramo-nos satisfeitos porque, como disse, há várias seguradoras a fazer este tipo de seguros», reforça.
Questionado pelo deputado municipal do PS, Rui Neves, o responsável autárquico confirmou que, de facto, o cartão terá um custo anual, para a Câmara, de 120 mil euros, e que ao contrário do que acontece com um particular, não basta contratar diretamente com uma seguradora, é necessário, neste caso, abrir concurso público e por isso é que só daqui a seis meses é que será previsível haver já cartões para distribuir pela população.
A confirmação de que a oferta de um cartão de saúde é mesmo para avançar deixou satisfeitos os deputados municipais do PSD, Nuno Salgueiro e Olga Silvestre, que nas suas intervenções no decorrer da discussão sobre o Orçamento e as Grandes Opções do Plano, não esqueceram esse anúncio. Para Nuno Salgueiro trata-se de uma medida muito importante. «Quem é mais sensível às questões sociais ou acompanha as áreas públicas tem visto muitas famílias a passar por imensas dificuldades e então este seguro pode ser uma grande ajuda», sublinhou o deputado.
E o que é, afinal, um plano de saúde ou um cartão de saúde? Socorrendo-nos da revista Dinheiro e Direitos, de janeiro/fevereiro de 2022, editada pela associação de consumidores DECO, ficamos a saber que «um plano de saúde funciona como um cartão de descontos para o conjunto de serviços que lhe estão associados.
As percentagens de descontos estão previamente negociadas com as entidades privadas que compõem a rede convencionada e que prestam cuidados de saúde, um pouco por todo o país. Não há plafonds anuais, como nos seguros. Pode usar o cartão quantas vezes quiser, pois terá sempre de pagar o serviço que usar. Com o devido desconto, naturalmente. Também não há limites de idade para adesão, nem para permanência».
Tendo em conta as explicações dadas por Jorge Vala na AM, o que está preconizado será, então, um plano de saúde (e não um seguro) em que tal como o edil referiu «as pessoas pagam substancialmente menos por consultas de especialidade, por rastreios, por exames de diagnóstico».
«Há um conjunto de procedimentos que têm, em média, 50% de desconto em relação àquilo que o hospital ou a clínica pratica», explica acrescentando outra vantagem: «Todos eles [as entidades que disponibilizam este tipo de planos] nos dizem que farão protocolos com as clínicas locais e, portanto, é também uma forma de poder servir a nossa população e ajudar as clínicas locais».
No entender do presidente da Câmara, com a Saúde no concelho a passar por um dos piores momentos de sempre, nomeadamente, pela falta de médicos, «mais do que nunca» justifica-se a oferta deste tipo de cartão aos munícipes.