As obras na antiga Central Termoelétrica vão ser reiniciadas depois de terem sido suspensas por o Município entrar em conflito com a empresa adjudicatária, o que levou mesmo à revogação do contrato.
Na reunião do passado dia 14, a Câmara Municipal adjudicou a obra a outra empresa. Trata-se de um concurso «lançado com prévia qualificação, concorrendo inicialmente cerca de 30 empresas, das quais foram qualificadas sete», explicou o presidente do Município, Jorge Vala, adiantando que «estas sete empresas cumpriam as condições de qualificação exigidas, para poderem ir a concurso». Contudo e apesar de todas estas serem convidadas «só uma apresentou proposta», acabando por lhe ser adjudicada «pelo valor de um milhão e 995 mil euros».
Antes desta informação, o autarca trouxe à sessão «um bocadinho da história do processo», referindo que aquando da sua tomada de posse, a obra não estava a ser executada, uma vez que havia «um conflito com o anterior executivo» e, após a análise do conflito “tomámos a decisão de revogar o contrato com a empresa» que havia adjudicado a obra. Para trás fica um procedimento jurídico que terá chegado ao fim, embora «haja um processo em tribunal com a empresa».
Com isto e depois da empresa «ter saído de cena» decidiu-se «em primeiro lugar, não alterar nada do projeto e em segundo lugar, socorrermo-nos da lei para termos alguma cautela», afirma o edil.
Jorge Vala adianta que não «há necessidade de fazer outro tipo de procedimento, do que apenas convidar esta empresa a apresentar a documentação necessária e obrigatória», para submeter o processo ao Tribunal de Contas e «darmos início à obra».
Mantendo a postura de que «esta não é uma obra prioritária», o autarca acrescenta que se trata de «uma obra que vamos concluir com gosto e com determinação», porque é um obra onde «o Município já investiu» e, além disso, «há fundos comunitários em jogo».
Fiscalização independente
Também o vereador Rui Marto que, como se sabe, fazia parte do executivo anterior, falou desta obra. Depois de referir que se ouviu «falar muita coisa, a maior parte delas com pouca fundamentação», afirmou estar «espantado com a situação de só uma empresa apresentar proposta».
O autarca socialista, que considera a requalificação da Central Termoelétrica «uma prioridade», sustenta que embora a primeira adjudicação fosse efetuada, como a atual, «com algum cuidado», o certo é que a empresa «além de nos prejudicar porque não fez a obra», ainda «nos prejudicou de forma gravíssima, porque fez um preço que não cumpriu», sendo por isso «uma empresa que fez muito mal a Porto de Mós».
Jorge Vala informou também que a autarquia «está em paralelo com um procedimento de contratação de uma empresa de fiscalização para esta obra», com vista a retirar da obra os poucos técnicos da Câmara e, sobretudo «para colocar uma fiscalização intensiva de área permanente no acompanhamento das obras».
Armindo Vieira | texto
Isidro Bento
Beatriz Sousa | foto
