O contributo da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) para o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) prevê investimentos de 675 milhões de euros. O anúncio foi feito na passada terça-feira, dia 24, em Leiria, após uma reunião da CIMRL.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da CIMRL, Jorge Vala, afirmou tratar-se de «um contributo importante», assente no investimento necessário para tornar a região «substancialmente mais resiliente» face a fenómenos meteorológicos extremos, acrescentando que o PTRR deverá responder a essa necessidade.
O PTRR é apresentado pelo Governo como um programa de resposta à catástrofe climática que afetou várias regiões do país entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro e que pretende preparar Portugal «para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo».
O documento, entregue pela CIMRL no parlamento a 12 de março e agora com ajustamentos, tem 17 páginas e aponta 350 milhões de euros para a área das infraestruturas.
No pilar Recuperação, e no domínio das infraestruturas, a CIMRL propõe a majoração das taxas de apoio para infraestruturas rodoviárias municipais, redes de drenagem e sistemas hidráulicos, bem como um programa especial de intervenção urgente para zonas industriais, nomeadamente em Leiria, Marinha Grande e Pombal. Entre as medidas imediatas de suporte à recuperação de emergência estão o enterramento das redes de eletricidade e telecomunicações, ações de desobstrução da rede viária florestal, a aceleração da limpeza florestal e a criação de perímetros de gestão de combustível com função de prevenção de incêndio rural e proteção de infraestruturas críticas.
Na área das empresas e emprego, a CIMRL defende um fundo de apoio até 30 mil euros para indústria, turismo, comércio e serviços, e uma subvenção não reembolsável até 50% para micro, pequenas e médias empresas das zonas mais afetadas. O contributo inclui ainda medidas nas áreas da habitação, agricultura e floresta.
No pilar Resiliência, o documento propõe, entre outras medidas, a criação de bacias de retenção estratégicas e a obrigatoriedade de backup energético em infraestruturas críticas. Já no pilar Transformação, aponta para um programa de modernização industrial focado na automação, digitalização e redundância energética, a revisão urgente e simplificada dos planos diretores municipais nas zonas mais afetadas e a implementação do sistema metrobus.
O também presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala, defendeu que a proposta deve integrar o PTRR «na sua construção e, sobretudo, no modelo de gestão», sustentando que a governação do programa deve envolver autarcas e Governo. O presidente da CIMRL referiu ainda que o contributo está pensado para oito anos, correspondendo a dois mandatos, defendendo que a concretização gradual do investimento permitirá que a região responda de forma diferente a futuras tempestades.
Foto | Rafael Duque
