Em, apenas, dois anos, a comunidade brasileira radicada em Porto de Mós passou de 133 para 244 pessoas. O aumento, em termos absolutos, pode até não impressionar, mas o caso talvez mude de figura se lhe dissermos que isso corresponde a um aumento de 83,46%, entre 2019 e 2021. Atualmente, os brasileiros são já o grupo mais numeroso entre os imigrantes a residir legalmente no concelho e a tendência é de crescimento rápido, como o comprovam os 63 pedidos de emissão de título de residência que entraram, ainda, nesse último ano, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Quanto a 2022, a perceção que há por parte de várias pessoas que lidam mais diretamente com imigrantes é de que o cenário não será muito diferente. «Neste momento, quem mais nos procura são cidadãos de nacionalidade brasileira. Sem exagero, sou capaz de receber 10 por dia, todos os dias, à procura de casa para comprar ou arrendar. Chego, inclusive, a receber telefonemas do Brasil», confidencia-nos um agente imobiliário portomosense.
Também à conversa com o nosso jornal, o presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala, recorda que a vinda de cidadãos brasileiros em grande número não é um exclusivo de Porto de Mós mas, antes, um fenómeno a nível nacional, que aproveita «o conjunto de medidas governamentais que facilitam a vinda de pessoas de países de língua portuguesa, a agilização do processo de legalização e, naturalmente, haver uma grande necessidade de mão-de-obra». Os dados estatísticos disponíveis mostram, contudo, um pormenor curioso. Enquanto a nível local o aumento foi de 83,46%, Portugal continental atingiu, no mesmo período de dois anos, um aumento mais modesto, mas mesmo assim bastante significativo: 35,56%.
Cada um terá as suas razões, mas parece mais ou menos consensual que os brasileiros procuram, em Portugal, emprego e a melhoria da sua condição financeira mas também, muito, um país onde possam criar os seus filhos em segurança e com uma qualidade de vida que, por várias razões, não conseguem ter no Brasil. A isto, Porto de Mós acrescenta, segundo alguns, a pacatez da sua vivência diária, a beleza do concelho e o permanente contacto com a natureza e a proximidade aos grandes centros urbanos, facilitada pela existência de boas vias de comunicação.
E se é inegável que a comunidade brasileira continua a crescer, também não há dúvidas de que a ucraniana, durante as últimas duas décadas claramente maioritária entre nós, tem vindo a diminuir. Entre 2019 e 2021, a redução foi de 17,5% e se a comparação for feita tendo por base o ano de 2004 – o INE não disponibiliza no seu portal dados anteriores a esse ano –, constatamos que hoje há menos 31% de ucranianos a residir no concelho. Explicações oficiais também não há, mas o que aconteceu com a comunidade ucraniana não será muito diferente daquilo que aconteceu com muitos portugueses emigrados nos quatro cantos do mundo: quando conseguiram amealhar o suficiente para ter uma vida minimamente confortável no seu país de origem, deixaram aquele que durante décadas os acolheu.
Outros números da imigração em Porto de Mós
Continuando a olhar para os dados estatísticos disponíveis verificamos que, no ano de 2021, entre os imigrantes a morar no concelho, além dos 244 brasileiros, havia 231 ucranianos, 61 chineses e 50 cabo-verdianos com estatuto de residente. O “top ten” incluía, ainda, 44 franceses, 35 venezuelanos, 32 britânicos, 21 uzbeques, 18 angolanos, e 15 espanhóis, moldavos e romenos. No mesmo ano, além dos brasileiros já referidos, quatro cidadãos cabo-verdianos, três franceses e dois guineenses a morar no concelho pediram a emissão da “licença” de residência.
Verifica-se que a maioria dos imigrantes estão fixados nas freguesias de Porto de Mós, Mira de Aire e Calvaria de Cima. Por sua vez, entre os 16 municípios do distrito de Leiria, Porto de Mós aparece na sétima posição em termos de população estrangeira residente.
Números e nacionalidades à parte, poder e oposição na Câmara Municipal garantem: quem vier por bem, é bem-vindo (ver artigos abaixo)
A fechar o retrato estatístico da imigração no concelho, duas curiosidades: das 177 crianças nascidas no ano passado, 17 são filhas de mulheres estrangeiras a residir no concelho. E dos 33 casamentos civis celebrados nesse mesmo ano, três foram entre um cônjuge português e um estrangeiro.
“A comunidade imigrante no concelho não nos causa qualquer problema”
Porto de Mós acolhe bem os imigrantes? E o que é que a Câmara está a fazer para que, tanto quanto possível e o desejem, se integrem na comunidade local? Poder-se-ia ir mais longe? A estas e outras perguntas responde o presidente da Câmara, Jorge Vala, numa conversa com O Portomosense.
Para o responsável autárquico, não há dúvidas de que «Porto de Mós recebe bem» e, ao bom acolhimento, os cidadãos estrangeiros têm respondido com respeito pela cultura e hábitos locais. «Temos diversas comunidades e não tenho conhecimento do registo de qualquer tipo de transtorno», diz, reconhecendo que nalguns casos será prematuro falar de integração porque «certas comunidades vivem muito viradas para si», lembrando, contudo, que o facto de interagirem menos com a população local não significa que causem qualquer tipo de problema. «Os que trabalham no comércio e na restauração terão, à partida, maior facilidade em se integrarem, porque lidam, todos os dias, com os moradores locais e, se tiverem o Português como língua materna, é óbvio que a sua integração ainda fica mais facilitada. Independentemente disso, julgo que todos se sentem cá bem e não há notícia de qualquer situação de conflito ou tensão com a população local», reforça o autarca.
Atualmente, o concelho acolhe comunidades de imigrantes muito diferentes entre si. Os cidadãos dos países de Leste (Ucrânia, Roménia, Moldávia) ainda estão em maioria mas por nacionalidades, o Brasil já domina. Dados do Instituto Nacional de Estatística apontam para, apenas, mais 13 brasileiros, a residir legalmente no concelho, que ucranianos, mas esse cenário está em mudança rápida: só no ano passado, houve 36 brasileiros a solicitar o estatuto de residente e a perceção a nível local é que a comunidade continua a crescer a um ritmo como há muito não se via.
Outra comunidade, esta sem tradição no concelho e a ainda com pouca visibilidade pública, «constituída por cidadãos do Médio Oriente (nepaleses, indianos, etc) está também a crescer», segundo Jorge Vala. O autarca recorda, ainda, que nos últimos meses Porto de Mós voltou a acolher cidadãos ucranianos mas, ao contrário dos da primeira vaga, há cerca de 20 anos, estes chegam não à procura de um futuro melhor em termos financeiros e de qualidade de vida, mas fugidos da guerra. É, então, a esta realidade díspar que a Câmara e as Juntas de Freguesia estão muito atentas, garante, adiantando que «há uma constante monitorização da mesma com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e dos serviços da Segurança Social».
Como forma de «facilitar, promover e potenciar» a integração, o Município, em parceria com o IEFP e a Segurança Social, tem levado a cabo aulas de Português para estrangeiros e «feito, algumas vezes, a ponte com empresários à procura de mão-de-obra», embora isso não seja muito frequente porque, por norma, «quem chega, já sabe onde vai trabalhar e morar». Assim, tirando os casos pontuais em termos de emprego e de habitação, o apoio municipal passa por indicar às famílias o que têm de fazer para colocar os seus filhos na escola, «criando exatamente as mesmas condições para estas pessoas como para os seus residentes». Por sua vez, as Juntas procuram estar também atentas a todas as necessidades e problemas que surjam e disso dão conta «na reunião mensal que têm com a Câmara».
Questionado se o número de trabalhadores estrangeiros será o suficiente, Jorge Vala começa por explicar que «a grande preocupação do Município tem sido criar as condições para aquilo que são os nossos talentos, nomeadamente, aqueles que se destacam a nível académico, possam regressar», e isto a par da «aposta no ensino profissional» dada a grande falta de mão-de-obra especializada. O autarca frisa, contudo, que esse é um esforço que não dá frutos de imediato e a verdade é que «as empresas continuam a queixar-se da dificuldade em contratar trabalhadores e ir buscá-los aos concelhos vizinhos também já não é solução, porque aí o problema é exatamente o mesmo», sublinha.
«Porto de Mós tem uma taxa de desemprego inferior a 3%, o que é considerado pleno emprego», portanto, neste contexto, a solução, no imediato, será recorrer a mão-de-obra estrangeira. E se esta «vier por bem» continuará a ser bem acolhida pelos portomosenses, acredita o presidente da Câmara.
“À exceção das escolas não conhecemos outras entidades a trabalhar com imigrantes”
A imigração é um tema cada vez mais presente no discurso e nas preocupações dos responsáveis políticos e autárquicos e se em Porto de Mós isso ainda não é muito visível, não significa que passe ao lado dos eleitos locais. E foi com essa convicção que tentámos saber o que pensam os vereadores do PS sobre este assunto.
À pergunta inicial se Porto de Mós recebe bem os cidadãos estrangeiros que se fixam no concelho, Paulo Nobre, Rui Marto e Sofia Amado, respondem que sim, acrescentando que não só recebem, como não fazem discriminação entre eles: «Todos são recebidos da mesma forma. O que pode é ser criada uma maior ou menor afinidade com comunidades cujos hábitos e vivências sejam mais ou menos semelhantes às nossas. Se uma apresenta uma maior predisposição para interagir de acordo com os nossos hábitos, certamente será integrada de forma mais célere e acima de tudo com menos visibilidade», justificam.
E será que a Câmara, as Juntas e outras entidades de cariz público estão a fazer o essencial para proporcionar condições de vida dignas e a melhor integração possível? Quanto a isso os vereadores do PS são perentórios: «Ao nível das instituições (com a exceção do Agrupamento de Escolas), não conhecemos qualquer tipo de trabalho efetuado nesta matéria. Excluímos aqui [o que tem sido feito com] os refugiados da Ucrânia». «Sabemos de concelhos com diversas medidas de apoio, como aulas de Língua Portuguesa e ajuda na instalação em habitação condigna, mas no nosso não temos conhecimento de qualquer medida, pelo que consideramos não existirem», acrescentam, destacando que a exceção será «o Agrupamento onde há uma ação proativa no acolhimento a crianças vindas do exterior, nomeadamente com atividades diferenciadas pelo facto de não terem como língua materna o Português», frisam.
Questionados se temos o número suficiente de imigrantes para suprir as necessidades do mercado, os socialistas defendem que, mais do que responder sim ou não, há que ter em conta vários fatores. Assim, «os que vêm para trabalhar e para ocupar postos de trabalho efetivos são bem-vindos e certamente bem acolhidos», no entanto «se se promove a vinda de estrangeiros para nivelar o mercado de trabalho por baixo, seja nos salários seja nas condições de trabalho com recurso permanente a situações de precários», aí terá que haver «uma atitude muito mais musculada e assertiva das entidades responsáveis», sublinham. «Depois, temos as máfias a alimentarem-se da miséria alheia, como temos ouvido algumas situações, até bem perto de nós, e a isso tem que ser posto cobro rapidamente e é necessária uma intervenção atenta e proativa de quem está próximo das situações», defendem, afirmando que é «uma situação bastante preocupante».
Além de preencher lugares em aberto no mercado de trabalho, será que a vinda de imigrantes pode contribuir para contrariar a desertificação? Para os vereadores do PS «é desejável que isso possa acontecer», chamando, contudo, a atenção que «é uma área de intervenção muito mais vasta do que fazer chegar pessoas a esta ou àquela zona», até porque «o facto de poder chegar uma pessoa ou uma família inteira, muitas vezes já em situação de reforma, a um determinado local do interior desertificado, pouco resolve se depois a oferta de serviços básicos falhar, nomeadamente ao nível de escolas em boas condições, médico para uma intervenção básica, telecomunicações e transportes públicos, entre outros. Em suma, «pode ajudar mas as nossas autoridades têm que olhar para essa problemática [a desertificação] de forma diferente», concluem.
