A demora na análise dos processos de obras voltou à reunião de Câmara pela mão do PS. O vereador Rui Marto lamentou que meses depois de os socialistas terem levantado o problema e lhes ter sido dito que já se estava a trabalhar na sua resolução, se continue na mesma. «Continuamos a ter uns procedimentos que ninguém percebe e acho que isso não acontece só connosco [técnicos], que lidamos com eles todos os dias e [por causa disto] a resposta a um processo facilmente chega a cinco ou seis meses», disse. «Qualquer processo que tenha um pedido de correção demora mais de um ano, o que não é aceitável. Há que rever isto», referiu ainda.
Na opinião do vereador está-se a perder demasiado tempo porque os processos andam para trás e para a frente entre gabinetes, mostrando-se convicto que sem diminuir o grau de exigência na análise há margem de manobra para abreviar este procedimento. «Perde-se aqui tempo, as pessoas cansam-se e desistem de investir, e Porto de Mós está a ser claramente prejudicado porque não há construção nova e os jovens estão a adquirir velha, a cair de podre, por preços enormes porque não há qualquer incentivo para que isto ande mais depressa», sublinhou.
«Ninguém vai pôr um processo que sabe que vai durar um ano e meio ou dois e se puder ir ali ao lado que demora metade do tempo. Vai porque um investimento não é feito com o coração, mas a olhar para outras coisas», acrescentou, desafiando os responsáveis a que «abram um qualquer processo, de forma aleatória», para confirmarem que, de facto, há uma demora generalizada.
Na resposta, o vice-presidente da Câmara, Eduardo Amaral, confirmou que «há, às vezes, alguma demora». De acordo com o responsável, «o processo de digitalização e de modernização» está a tornar as coisas mais ágeis mas o que acontecia até há pouco é que muitos técnicos não entregavam o processo completo e a Câmara, mais tarde, era obrigada a pedir os documentos em falta. O proprietário achava que estava tudo entregue e, afinal, não estava».
Quanto à diminuição na construção, Eduardo Amaral disse que «não é verdade» e que tem estado a acontecer o contrário, havendo muitos projetos, inclusivamente de prédios, distribuídos por todo o concelho. Além disso, «em toda a zona rural está a haver um grande interesse na recuperação de casas antigas», fenómeno que considera «extremamente importante» até porque é uma forma de manter de pé algum do património arquitetónico existente.
Amaral julga ser «natural» que haja alguma demora mas o facto de ter tido dois técnicos em licença de parentalidade também terá vindo complicar mais as coisas. O vice-presidente enaltece a forma como se «disponibilizaram para fazer a avaliação durante um tempo a que têm direito por lei» mas, admite «houve aqui alguma demora»
O vice-presidente considera que «este processo de modernização ainda tem de evoluir muito mais» e essa evolução «passa não por os projetos irem a menos gabinetes, mas pela definição de timmings mais fixos e mais rigorosos para que as pessoas possam dar despachos mais rápidos». De qualquer forma, alertou: «nem todos são iguais e aqueles que precisam do parecer de várias entidades demoram muito mais tempo».
Foto | Isidro Bento
