Decorreu no passado sábado, dia 23, na Casa da Cultura de Mira de Aire, o 4.º Congresso de Autarcas do PSD do Distrito de Leiria organizado pela Comissão Política Distrital e pela Comissão Política da Secção de Porto de Mós.
O congresso começou às 14h30 com a receção aos congressistas, com a sessão de abertura a ser iniciada com a presidente da Comissão Política de Porto de Mós, Olga Silvestre, e o vice-presidente da Comissão Política Distrital de Leiria, Hugo Oliveira.
Sob o tema Descentralização de Competências, o primeiro painel começou com o presidente da Câmara de Pombal, Diogo Mateus, o presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista, e Pedro Pinto, o secretário-geral dos Autarcas Sociais Democratas. Teve como moderador a presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pêra, Alda Carvalho.
Em declarações a O Portomosense, Olga Silvestre, explicou que «Pedro Pinto falou daquilo que é a política do PSD para a descentralização». «Diogo Mateus deu a sua visão pessoal, que não é a favor da descentralização nos moldes em que está e acha que deve haver descentralização, mas com o envelope financeiro. Já Paulo Batista é mais a favor, tanto que aceitou todas as competências que lhe foram dadas por esta legislação».
No segundo painel esteve Pedro Pimpão, presidente da Junta de Freguesia de Pombal e coordenador Distrital da ANAFRE, Fernando Tinta Ferreira, vice-presidente da CIM Oeste e Presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, e Clarisse Louro, presidente da Assembleia Municipal de Porto de Mós. A moderadora foi a presidente da Comissão Política de Porto de Mós. Olga Silvestre , que refere que «o primeiro orador abordou o tema descentralização na perspetiva das juntas de freguesia e Clarisse Louro apresentou no prisma das assembleias municipais». «Tinta Ferreira falou em relação às comunidades intermunicipais, referindo até que poderá haver um novo paradigma no sentido de haver uma autarquia supramunicipal», esclarece.
Houve ainda espaço para uma discussão aberta onde se aprofundou mais o tema. Olga Silvestre garante que «foi bastante enriquecedor». «Uma verdade é certa: a descentralização já está a caminho, portanto não há retrocesso a dar, […] sendo que em 2021, a descentralização será uma realidade», sublinha a nova presidente do PSD concelhio.
O encerramento do congresso foi realizado pelo presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala, pelo presidente da Comissão Política Distrital de Leiria, Rui Rocha e ainda pelo o vice-presidente da Comissão Política Nacional, Nuno Morais Sarmento.
Jorge Vala, no seu discurso, realçou que «a nível da descentralização importa perceber se é boa ou não para as pessoas». «Só vale a pena defender a descentralização se estivermos a acrescentar valor aos nossos munícipes, à nossa população. Se assim não for de que é que vale ter mais responsabilidade e, eventualmente, mais poder, se as pessoas continuarem distantes daquilo que pretendem fazer ou resolver? Portanto, se daqui advier a necessidade de mais recursos humanos, mas se representar mais proximidade e melhor serviço para a população com certeza que vale a pena descentralizar», justifica. O presidente da Câmara terminou dando o exemplo do seu mandato, frisando: “Desiluda-se quem quer ser presidente de Câmara sozinho. Os senhores presidentes de Junta e os autarcas de freguesia, são aqui a peça fundamental em todo este processo. Um processo complicado de relação e proximidade com a população».
Nuno Morais Sarmento explicou a O Portomosense que «o tema deste congresso nasce de um desafio que Rui Rio fez, de recordarmos ao Governo e ao Partido Socialista que se encontrasse um consenso, um projeto que não fosse um projeto partidário, mas possível de um entendimento que perdurasse além de uma legislatura». «Aquilo que o PS fez foi um abastardamento. Ou seja, escrever no papel ainda escreveu, dizer depois onde estava o envelope financeiro que permitisse que isso fosse uma realidade, ainda estamos à espera», assegura. O vice-presidente do PSD acrescenta ainda que «a ideia era que permitisse um caminho de desenvolvimento para os concelhos, mas acabou por ser um fator de desentendimento, de desunião, e seguramente, por estas razões, não um fator de desenvolvimento, mas um fator de separação dentro de cada distrito, não constituindo uma ferramenta de empoderamento das comunidades municipais.
Depois deste congresso, realizou-se um jantar no restaurante Sabores Únicos, nas Grutas de Mira de Aire, onde foi feita a apresentação dos novos órgãos da concelhia do PSD.
Ana Vieira | texto e foto
