A Assembleia Municipal aprovou por maioria (com a abstenção do PS e do movimento AJSIM), as Contas e o Relatório de Gestão da Câmara Municipal, que encerrou o exercício económico de 2020 com um saldo de gerência positivo de 4.491.360,38 euros.
Durante a apresentação e discussão deste ponto da Ordem de Trabalhos, o presidente da Câmara, Jorge Vala, disse que relativamente à receita corrente «houve uma redução de 290 mil euros porque não houve a venda de lotes e foi o ano em que foi feita uma redução significativa do preço da água». Por sua vez «a receita de capital teve mais 260 mil euros. A despesa corrente teve menos 129 mil euros que em 2019 e a de capital mais 78 mil euros. Houve um ligeiro aumento na aquisição de bens e também nas transferências para as associações com um reforço de 150 mil euros de apoio extraordinário».
«Mesmo com os problemas da COVID-19 tivemos uma execução ligeiramente maior do que no ano anterior. Por exemplo, em bens e serviços tivemos uma despesa de 6 394 000 euros e em 2017 tinha sido 6 678 00, em 2018, 6 450 000 euros e em 2019, 6 255 00 euros. Há, portanto, diferenças brutais que correspondem a uma correta e cuidada gestão nas aquisições de serviços e fornecimentos externos», realçou o autarca, lembrando também que em 2020 a Câmara registou «a menor dívida dos últimos 20 anos».
«A autonomia financeira que habitualmente rondava os 70/75%, em 2020 atingiu 95,6%, com limite de endividamento de cerca de 23,4 milhões de euros. Tivemos um aumento de mais de 300 mil euros na Ação Social e cerca de 400% na Cultura, o que também é normal por via da boa execução da obra da central elétrica», disse o edil.
A apresentação e discussão das contas referentes ao ano económico de 2020 correspondeu ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos mas as considerações sobre este assunto começaram logo no período de Antes da Ordem do Dia.
David Salgueiro, do PS, fez uma análise bastante crítica destes quase quatro anos de mandato, período que no seu entender foi «de vazio e sem se conseguir qualquer marca, com evidente dificuldade na execução do Plano e com gastos exorbitantes em dois anos e meio de mandato, sem pandemia, em festas e eventos» e «com largas centenas de milhar de euros gastos em publicidade, brindes e serviços de consultoria». Em resposta, Jorge Vala disse que o que acontece é que «as obras que estão a ser feitas, estão a fazer a diferença», acusando o deputado socialista de voltar a dizer que a Câmara «estourou o dinheiro todo em festas», quando, afinal, o atual executivo conseguiu, em média, em relação ao ano de 2017, poupar por ano em fornecimentos e serviços externos, 400 a 500 mil euros». Quanto aos trabalhos e projetos esclareceu que a maioria teve comparticipações significativas, o que permitiu à Câmara passar a ter planos estratégicos e documentos orientadores em várias áreas, algo que não herdou do anterior executivo, lamentou.
Por sua vez, Mário Cruz, do AJSIM, disse que as contas agora apresentadas só confirmam as dúvidas que levantou na sessão de dezembro de 2020, altura em que terá dito não acreditar naquilo que estava a ser apresentado em termos orçamentais. «O senhor presidente da Câmara apresentou um orçamento recorde mas tivemos apenas um aumento de 1% no investimento e sabe qual é a taxa de execução com que chega ao final do mandato? É melhor ser o senhor a dizer porque eu até tenho vergonha», disse dirigindo-se a Jorge Vala.
Já na discussão deste ponto, António Pires, do PSD, disse que muitas das despesas que estão a ser apontadas foram feitas a pensar nas pessoas e, no seu entender, «despesa com pessoas não é despesa mas investimento». O eleito social-democrata acusou os críticos de estarem apenas a pensar numa lógica de «betão e alcatrão» recordando ainda que «não basta construir, é necessário conservar e aí a Câmara tem algum trabalho feito».
O autarca disse que não podia deixar de dar razão relativamente aos lamentos face à fraca execução das despesas de capital, atribuindo, contudo, muitas das culpas à pandemia ao manter o país quase parado durante vários meses. António Pires mais uma vez sublinhou a sua convicção de que «a transferência dos saldos de gerência de uns anos para os outros correspondem a obras que ficam por fazer». O autarca defende ainda que os sucessivos executivos deviam ter aumentado o endividamento «para fazer obras porque a Câmara tinha e tem capacidade para isso» e sempre que não acontece «são benefícios que não estão a ser postos à disposição dos munícipes».
Samuel da Costa, do PS, concordou com o deputado do PSD afirmando que dinheiros não gastos, são dinheiros desperdiçados e, segundo ele, «nestes quatro anos desperdiçámos muito e essa falta de investimento vai-se notar é no futuro». Relativamente às contas de 2020 disse que «falam por si e que todos os quatro anos tiveram uma taxa de execução muito baixa». Perante a boa situação económica da Câmara questionou se faria sentido a contração de um empréstimo de três milhões de euros.
Por seu turno, Gabriel Vala, do PSD, fez uma apresentação exaustiva de vários números e indicadores constantes das contas da Câmara em 2020 referindo, entre outros, que «o grau de execução das despesas de capital (investimento) foi de 53,17%, o que é normal porque se atingíssemos os 100% todos os projetos teriam ficado concluídos e isso não foi possível, nomeadamente por se ter tratado de um ano muito atípico para as empresas, as pessoas e o próprio município». «Teve de haver alterações de planos e reforçar investimentos que eram prioritários para apoiar as pessoas e as empresas, alocando meios humanos e recursos de forma a garantir o funcionamento das instituições. O valor que não foi gasto, existe, não foi desviado nem gasto, está afeto a investimentos previstos que já deviam estar em andamento mas que por questões burocráticas ainda não estão. Nem este nem outro executivo gosta ou tem prazer em manter os investimentos parados, muito menos quando existem recursos disponíveis, como é o caso», concluiu.
A encerrar, o presidente da Câmara afirmou que «a redução da execução, quando é comparada com o ano de 2017, é efetiva», deixando no ar a ideia de que se se comparar com o período de 2006 a 2014, o cenário não será muito diferente. «De facto, nós podemos não ter feito muitas rotundas e muitas obras de fachada mas fizemos um investimento significativo em reabilitação de património importante do concelho e estamos a concluir uma coisa que foi uma bandeira para os executivos anteriores mas que não sei porquê nunca o fizeram, o abastecimento de água a São Bento», frisou.
