A Assembleia Municipal (AM) de Porto de Mós aprovou por maioria, com nove abstenções, o Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2021. Na apresentação do documento, o presidente da Câmara, Jorge Vala, começou por referir que apesar das críticas recebidas aquando da apresentação do orçamento para o ano passado, «as coisas acabaram por acontecer como previsto, com uma exceção, que foi o início da obra da Área de Localização Empresarial [de Porto de Mós]», que estava prevista para o ano de 2021 e que apenas arrancou no início de 2022. Jorge Vala referiu que nas despesas de capital, o Município conseguiu um acréscimo de 4,39 milhões de euros a mais do que no ano anterior, perfazendo um total de 8,6 milhões de euros, sendo «em termos concretos, a melhor execução de capital de sempre do Município de Porto de Mós». Também a despesa corrente aumentou (mais 439 mil euros) por força, entre outros, «do aumento do salário mínimo». Do lado das receitas, o incremento foi de 1,5 milhões, relativamente a 2020, na receita corrente e de 786 mil euros na receita de capital, perfazendo um total de 2,57 milhões de euros. «Estes mais de 70% de diferença [entre receita e despesa de capital] resultam essencialmente da transferência de saldo de gerência do ano anterior, mas também de poupança na despesa corrente», afirmou o autarca. «Só conseguimos fazer obra se, efetivamente, tivermos capacidade para poupar na despesa corrente e temo-lo feito, fruto de uma gestão muito cuidada», sublinhou, acrescentando que, para o ano de 2022, sobraram ainda cerca de 3,4 milhões de euros. O presidente informou ainda que a autarquia mantém o prazo de pagamento a terceiros em oito dias e que o endividamento bancário, «em muitos anos, pela primeira vez, baixo de um milhão de euros».
Nuno Salgueiro (PSD) depois de analisar ao pormenor vários pontos do orçamento conclui que «o relatório de contas demonstra e confirma que o Município de Porto de Mós está cada vez mais preparado para o processo de investimentos na economia, para a realização de investimentos importantes». Na opinião do deputado, o Município tem «futuro assegurado, visando a melhoria da condição de vida dos munícipes» e «somente com contas equilibradas se poderá paulatinamente melhorar a qualidade de vida de todos», sendo «um pólo agregador de novos visitantes ou até de novos habitantes». No mesmo sentido foi também Luís Almeida (PSD), que, depois de caracterizar como «valor deveras magnífico» os 8,6 milhões de «despesas de investimento que trazem riqueza e melhor qualidade de vida ao nosso concelho, chamou «a atenção para a autonomia financeira que, mesmo com todo este investimento que foi feito, melhorou em relação ao ano anterior». O destaque de Luís Almeida foi ainda para o tempo de pagamento da autarquia, que, na sua opinião, «leva a que os fornecedores queiram trabalhar com o nosso Município». Gabriel Vala (PSD) acrescentou ainda que o «valor de dívida à banca a baixo de um milhão de euros» traz à Câmara «uma situação bastante sólida na capacidade de endividamento para futuros investimentos que se irão realizar».
PS “reticente relativamente à estratégia orçamental”
Por seu lado, Gonçalo Pires (PS) começou por dizer ser «engraçado como perante os mesmos números se conseguem fazer leituras completamente diferentes». O socialista disse-se «reticente relativamente à estratégia orçamental» já que «se retirarmos o saldo de gerência anterior, podemos comprovar que o total da despesa paga foi superior à receita». Assim sendo, questiona «como conseguirá [o executivo], mantendo o grau de execução orçamental, um equilíbrio orçamental e qual é a estratégia para conseguir aumentar a receita», uma vez que «o saldo de gerência poderá não chegar para cobrir sempre essa diferença».
Na resposta, Jorge Vala afirmou que não vive «de prognósticos», mas «de coisas concretas e, sobretudo, daquilo que é a estratégia definida». «A grande ambição que temos, e este é o cerne de toda a questão, é conseguirmos aumentar população», refere, frisando: «Trabalhamos naturalmente para contas equilibradas, para ter bons resultados as não trabalhamos apenas para isso, para as contas que estamos aqui hoje a apresentar. Trabalhamos efetivamente para ter melhor qualidade de vida no concelho, para que a nossa população se fixe e não saia». «Com toda a honestidade, devo dizer que não faço gestão a partir da conta bancária, houve quem o fizesse no passado, há muitos anos havia até a preocupação de ter como Bíblia o extrato bancário. A minha preocupação é o orçamento, cumpri-lo, mas sobretudo levar por diante uma estratégia. E não tem sido fácil nos últimos tempos, tendo em conta a baralhação que aí está com determinados custos, como é o caso da eletricidade», adiantou.
Investimento no Alqueidão da Serra
A enumeração das obras executadas mereceu um comentário do presidente de Junta do Alqueidão da Serra, Filipe Batista, que lamentou que na sua freguesia tenham sido apenas investidos cerca de 30 mil euros, «praticamente o valor depositado [na obra] da Estrada Romana», considerando que «faltou muita equidade neste desempenho». Desejando que «este fator possa ser corrigido nos orçamentos e nos desempenhos que venham a seguir», Filipe Batista disse ainda que «este foi o ano em que menos investimento houve [no Alqueidão da Serra, por parte do Município]», desde que é presidente de Junta. Em resposta, Jorge Vala frisou a importância da recuperação da Estrada Romana e adiantou o desejo de mais duas obras de requalificação na freguesia: na rua da Tojeirinha e na estrada da Carreirancha, a primeira para acontecer ainda este ano.
Foto | Jéssica Moás de Sá
