Oposição elogiou contas apresentadasna última sessão da Assembleia Municipal (Foto: Isidro Bento)
A Assembleia Municipal de Porto de Mós aprovou por maioria, com 12 abstenções, o relatório de Gestão e Prestação de Contas, referente ao exercício de 2018.
Na apresentação dos documentos, o presidente da Câmara, Jorge Vala, começou por dizer que «as contas estão equilibradas» e que «isso tem muito a ver com o modelo de gestão adotado». O autarca assumiu que «há um saldo de despesa de capital manifestamente insuficiente em relação ao que estava previsto», tendo justificado este menor investimento por ainda não terem avançado as obras na Central, pela demora na aprovação do projeto relativo à eficiência energética nas piscinas municipais e por não se ter avançado com a compra do Campo da Fiandeira, em Mira de Aire. A isto juntou o Posto Móvel de Saúde que, por motivos técnicos, só vai ser adquirido agora, e por a dotação orçamental relativa à Área de Localização Empresarial (ALE) ter sido superior àquilo que foi efetivamente gasto.
Não tendo sido executadas obras FEDER, naturalmente recebeu-se menos, adiantou o autarca. Por seu turno, houve um ligeiro aumento em todos os impostos diretos e indiretos. Em 2018 os portomosenses pagaram menos água e Jorge Vala vê nisso, pelo menos, um mérito: a população foi sensível aos sucessivos apelos à moderação no consumo de água devido à situação de seca extrema.
Em termos de despesa há um acréscimo total de cerca de 300 mil euros que se deveu, em parte, ao «aumento em 6,7% dos custos com pessoal motivado pelo aumento de ordenados na sequência do desbloqueio das carreiras e pelo facto de 24 colaboradores que estavam em regime precário terem sido integrados na carreira, houve ainda a contratação do coordenador municipal de proteção civil e de três avençados no âmbito do plano de combate ao insucesso escolar desenvolvido no âmbito da comunidade intermunicipal», informou.
Outra rubrica que aumentou foi a das transferências correntes já que o executivo decidiu aumentar de forma significativa as transferências para bombeiros e movimento associativo concelhios.
A nível da despesa corrente o autarca considerou que o desempenho foi melhor em 2018 que em 2017 o que, no seu entender, «diz bem da forma controlada e equilibrada com que foi feita a gestão da despesa». «O Município não entrou em derrapagem nem em desgraça» ao contrário do que alguns haviam preconizado, sublinhou, adiantando que se o Município já estava numa situação equilibrada, assim permaneceu em 2018.
O presidente da Câmara reconheceu que ficaram várias obras por fazer, situação que atribuiu a haver um novo código da contratação pública, o que levou os municipios a abrandar o investimento até perceberem a forma como, segundo as novas regras, o podem fazer de forma mais eficaz.
«Não gosto nada de ter dinheiro parado nos bancos quando temos coisas para executar e que fazem falta aos nossos munícipes. Se temos compromissos assumidos e um conjunto de obras para fazer, devemos fazê-las e não é por isso poder baixar o saldo disto ou daquilo que vamos deixar de o fazer mas, de facto, andámos nos últimos três ou quatro meses a tentar perceber a melhor forma de nos adaptarmos ao novo código”, realçou.
Entre o rol de dados apresentados, está o da diminuição do endividamento em termos globais em 43%, o que permitiu, por exemplo, reduzir a dívida à banca em quase 300 mil euros, cifrando-se esta, agora, em 1,7 milhões de euros. «Priviligiámos a redução da dívida porque tínhamos condições para isso e hoje o Município está a pagar um pouco melhor e tem menos dívida», concluiu Jorge Vala.
“Câmara deve aproveitar boa situação financeira para investir mais”
No decorrer da discussão deste ponto, António Carvalho, do PS, disse que «o mapa de contas mostra que no início de 2018 havia um saldo de 2 864 000 euros e no final havia 3 200 000, ou seja mais 375 mil euros, portanto ficámos com muito dinheiro que podíamos ter aplicado», afirmou.
De acordo com o deputado socialista, «o Município só deve cerca de três milhões de euros, o que se juntarmos os dados do mapa de fluxos verificamos que podia não dever um tostão a ninguém». António Carvalho concordou com Jorge Vala de que «está aqui um resultado de toda a gente e não apenas deste ano» e tendo em conta que «não se está a dever absolutamente nada a ninguém» voltou a sublinhar a possibilidade de se poderem «fazer mais obras, eventualmente mais gastos e apoiar mais as associações». Para o socialista este «é um orçamento para corrigir erros do passado».
Luís Almeida, do movimento AJSIM, tal como já tinha acontecido com António Carvalho, fez rasgados elogios à forma como as contas foram apresentadas, apenas com um senão: a aparente falta de critério na definição dos anos a comparar nos diversos quadros, dizendo que «nuns comparam-se três anos diferentes e noutros podem ser 5, 7 ou 10 anos, ou seja, não se percebe o critério escolhido, parece ao gosto do freguês», referiu.
O eleito AJSIM disse que «não há algo de negativo que possamos dizer destas contas», afirmando que é normal que no primeiro ano de mandato o orçamento não seja totalmente cumprido porque o executivo está a conhecer os cantos à casa e a pagar contas que herdou. Pela positiva destacou uma poupança significativa, enquanto que pela negativa apontou «a despesa corrente a ter um aumento de 6%, algo que qualquer autarca preferia ver a descer e não a subir».
Por parte do PSD, Gabriel Vala disse que «à semelhança dos anos anteriores também houve rigor na gestão e utilização dos dinheiros públicos e assim vai continuar», destacando «o grau de execução do orçamento quase perfeito» e o saldo de 3,5 milhões de euros na relação entre receitas correntes e despesas correntes, fruto de uma gestão bastante rigorosa do lado da despesa libertando assim este valor para aplicação em despesas de capital (investimento).
O deputado do PSD disse não ser «dos que acham que as contas das autarquias devem dar resultados positivos no final do exercício como as empresas» e por isso «deve ser feito investimento e este ser bem gerido para evitar derrapagens. Se for caso disso, o executivo poderá e deverá contrair financiamento junto da banca para investimentos pontuais que venham ao encontro das necessidades reais das pessoas e do concelho», defendeu.
