No ano passado, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Porto de Mós teve em mãos 172 processos, 57 deles novos. De 2022 transitaram 71 e houve, ainda, a necessidade de reabrir 34. Três vieram remetidos por outras comissões. Dos 168 processos instruídos, 89 foram arquivados, sendo que o ano terminou com 78 processos ativos.
A maioria das crianças e jovens alvo de medidas de acompanhamento e proteção é do sexo masculino (86 masculino/73 feminino), nos escalões etários 11-14 anos e 15-17 anos, e de nacionalidade portuguesa.
Em termos de problemáticas, a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança é a mais frequente e nessa o que mais se destaca é a violência doméstica mas também há situações de crianças e jovens confrontadas em casa com consumos de álcool e estupefacientes, e à prostituição, entre outras.
O leque de “ameaças” é, aliás, cada vez mais alargado, abrangendo, entre outras, negligência, maus tratos e privação de relações afetivas e contactos sociais, havendo, ainda, o registo de pelo menos, um caso de «violação ou ato sexual».
Em jeito de análise, o presidente da Câmara disse na Assembleia Municipal que a CPCJ concelhia tem exercido as suas funções «com uma discrição extraordinária e com um papel de pedagogia junto das famílias, exemplar».
O autarca lembrou que é «uma intervenção sistemática e coordenada com as restantes entidades», que «não é fácil, simples ou de pequena monta».
Por sua vez, Cristina Vila Verde, do PSD, disse olhar para o relatório «com preocupação por ver os casos de violência doméstica a aumentar, assim como os relativos a comportamentos antissociais e à exposição a risco». Mas, também, «com satisfação porque apesar de haver um número significativo de processos, no mesmo período foram arquivados 89 por se considerar já não haver a situação de perigo que levou à tomada de medidas».
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