Em 2019, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Porto de Mós instaurou 171 processos, dos quais 78 transitaram do ano anterior e 72 foram instaurados pela primeira vez. Houve ainda 21 casos que foram reabertos, dados revelados em Assembleia Municipal pela vereadora da Educação, Ação Social, Saúde e Juventude, Telma Cruz.

Desses 171 casos, apenas 70 estão ativos de momento, sendo que nove foram arquivados ainda em fase preliminar, ou seja, ainda em fase de avaliação dos factos, 85 foram arquivados em fase pós-preliminar, já depois de tomadas medidas para a resolução dos problemas, e sete foram enviados para CPCJs de outras localidades, nos casos em que as famílias, jovens e crianças em questão mudaram de residência.

No que diz respeito à caracterização da população acompanhada quanto ao escalão etário, sexo e situação de deficiência, é possível apurar que a faixa etária mais apoiada foi a que se situa entre os 15 e os 17 anos, com um total de 46 jovens, 22 do sexo masculino e 24 do feminino. Em contraste, a faixa etária em que se detetaram menos casos foi nas crianças até aos 2 anos, onde se registaram apenas dois casos. Foram apoiados dois jovens com deficiência, incluídos na faixa etária entre os 15 e os 17 anos. Dos 171 casos sinalizados, a maior parte, 119, dizia respeito a crianças e jovens de nacionalidade portuguesa, 47 tinham nacionalidade desconhecida, três eram do Brasil, um da Roménia e outro da Ucrânia.

Quanto à problemática sinalizada, a mais frequente em todas as faixas etárias foi a violência doméstica, mas há ainda a destacar, sobretudo nas faixas etárias mais altas problemas educativos, o bullying, o absentismo escolar, problemas graves anti-sociais ou a falta de supervisão e acompanhamento escolar. Estes problemas foram sinalizados, na sua maioria, pela autoridade policial e pelos estabelecimentos de ensino. Sete casos foram sinalizados pelo pai ou mãe ou pelos pais em conjunto. A própria Comissão, o Ministério Público, Estabelecimentos de Saúde e outros familiares foram outros dos elementos que sinalizaram a situação de perigo. Em termos de regime de ensino, uma criança/jovem enquadrava-se no regime educativo especial, 77 em regular e 55 em regime técnico-profissional.

Pandemia trouxe mais casos?

Depois de apresentar os dados e atendendo ao contexto excecional que o país e o mundo vivem, Telma Cruz foi questionada, não sobre os números de 2019, mas sim, sobre o trabalho desenvolvido nestes últimos meses em que a COVID-19 dificultou a ação. A vereadora frisou que apesar da CPCJ estar também “confinada”, não deixou de manter «um contacto permanente com as famílias e crianças». A pandemia não trouxe um maior «número de casos relativamente ao número de processos que a CPCJ vai tendo», mas trouxe, sim, mais casos de violência doméstica. Telma Cruz reforçou que existe um trabalho em rede, com várias entidades e que na maior parte dos casos houve um desfecho «de sucesso».

Questionada sobre se a CPCJ adota medidas para a prevenção dos casos de risco, a vereadora frisa que a comissão «tem um conjunto de atividades planificadas no Plano de Ação [um a cada ano] no âmbito da prevenção». Essa prevenção, acredita, deve acontecer «não só junto das crianças, como das famílias, das escolas e da comunidade»: «É muito importante que as pessoas percebam o que é a CPCJ para que toda a comunidade trabalhe em conjunto connosco».