O desafio foi lançado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e de pronto a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Porto de Mós (CPCJPM) o acolheu. A CNPDPCJ está empenhada no desenvolvimento de «políticas para a construção de parentalidade livre de violência e promoção de comportamentos parentais respeitadores dos melhores interesses e direitos da criança», e a pensar nisso criou o Projeto Adélia, que, entre outros, prevê a elaboração do Plano Local de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens, onde essas questões estarão acauteladas.
Ora, é precisamente, na elaboração deste plano que a CPCJPM tem vindo a trabalhar desde há quase dois anos, contando para isso com a participação ativa da comunidade escolar, das famílias e, numa fase posterior, das instituições e organismos locais que lidam com a infância e juventude. Para que se possa delinear uma estratégia e proteger crianças e jovens é necessário conhecer a sua realidade, necessidades e aspirações, e daí o mobilizar deste vasto grupo de pessoas, a começar pelas próprias crianças e jovens, que foram, então, desafiadas a responder a um inquérito online, confidencial e anónimo, preparado para o efeito e de acordo com a sua faixa etária.
Inicialmente, explica Margarida Sanches, a presidente da CPCJPM, o objetivo era que os técnicos fossem falar com as crianças e jovens. Com o início da pandemia as coisas complicaram-se e, então, depois de mais de um ano de interregno o projeto foi retomado mas o contacto direto foi substituído pelo virtual, embora com intermediação por parte dos professores que explicaram aos alunos o que está aqui em causa e os sensibilizaram para o interesse em colaborar.
Como o tempo também se tornou mais escasso, foi decidido trabalhar com os alunos de final de ciclo, ou seja, último ano do pré-escolar, 4.º ano do 1.º Ciclo e 6.º, 9.º e 12.º anos. No caso do pré-escolar, a abordagem das questões relativas aos direitos das crianças e a uma parentalidade positiva foi feita com recurso a uma história contada pelas educadoras e esse foi o mote para uma conversa com as crianças. A iniciativa ocorreu no dia 28 de maio, Dia Internacional do Brincar, e envolveu 228 crianças, de 23 salas de jardim de infância.
«Já temos o feedback dos mais novos e apesar de ainda não termos trabalhado os dados, à primeira vista são muito interessantes as respostas dadas pelos meninos», diz a presidente da CPCJPM, adiantando que relativamente às outras crianças e jovens «já foram reunidos muitos inquéritos mas ainda não há resposta de todas as turmas». Margarida Sanches mostra-se grata ao Município e a toda a comunidade escolar que abraçou este projeto como seu, o que vai permitir, num futuro próximo, ter um retrato muito aproximado da realidade local no que aos direitos das crianças e jovens diz respeito. A gratidão estende-se às famílias que já colaboraram e àquelas que ainda o vão fazer, bem como às entidades chamadas a dar o seu contributo.
«É importante termos este diagnóstico feito para podemos passar à fase seguinte, a elaboração do Plano Local propriamente dito. Só conhecendo a realidade local a este nível é que podemos definir ações que ajudem os pais e técnicos a lidar de uma forma correta e assertiva com a questão dos direitos das crianças e jovens, e daí a importância da participação de toda a comunidade», conclui.
Com Marília Bernardino
