Início » Críticas ao OP em Assembleia Municipal

Críticas ao OP em Assembleia Municipal

29 Dezembro 2020
Catarina Correia Martins

Texto

Partilhar

Catarina Correia Martins

29 Dez, 2020

Na última Assembleia Municipal, Telmo Conceição, um dos proponentes do Orçamento Participativo (OP) deste ano, interveio no momento disponível para o público, para fazer algumas críticas ao processo. Começando por admitir que esta era uma iniciativa que «desconhecia completamente» e que entrou «neste processo para aprender», Telmo Conceição afirma que «enquanto umas propostas foram analisadas à luz da lei, noutras, nas mesmas circunstâncias, a lei não contou para nada».

Telmo Conceição insinuou também que alguns dos projetos candidatos e colocados a votação, são obras da competência das Juntas de Freguesia e, por isso, não elegíveis para o OP: «Um dos obstáculos que qualquer munícipe tem é ter a capacidade de fazer a diferença entre a competência de uma obra da realização da Câmara ou da Junta. Refiro que o OP é de 75 mil euros, ora exorto todos os presidentes de Junta que motivem os seus fregueses para, no próximo ano, apresentarem uma obra de vulto da freguesia, porque 75 mil euros pode equivaler três vezes o orçamento dos contratos interadministrativos entre as Juntas e o Município», atirou. O munícipe dá ainda um outro exemplo de algo que, para si, não teve o desenrolar mais correto: «Foram elegidas propostas que, neste momento, são sabem se são elegíveis, como é o caso concreto da Requalificação da Lagoa de Vale de Espinho, que fica no PNSAC e o ICNF ainda não deu parecer favorável sobre a obra», referiu. «Há uma nuvem que me deixa um bocadinho machucado, que é a falta de diálogo», disse ainda, considerando que se este existisse entre os participantes e a autarquia, «seria uma riqueza muito grande». Telmo Conceição ressalvou que a sua intenção com esta crítica é melhorar o processo e afirmou que «quem não melhora são aqueles animais que têm umas orelhas muito grandes» e questionou o executivo se será tornado público um relatório acerca do decorrer do processo, que, no seu entender, «está ferido de morte».

O presidente da Câmara, Jorge Vala, respondeu, lembrando que o que está na génese deste processo é «colocar a comunidade a pensar em projetos que até aqui ainda não tinham sido pensados, nem pelas Juntas, nem pelo executivo». «Este documento, tal como todos os outros, está sempre disponível para ser alterado. Não pode é ser alterado à medida ou vontade de cada pessoa, mas sim em função das regras que existem», afirmou. O autarca acrescentou ainda que o «OP decorreu com a maior das normalidades» e que espera continuar a ter «projetos que surjam da vontade e da ideia da comunidade».

Assinaturas

Torne-se assinante do jornal da sua terra por apenas: Portugal 19€, Europa 34€, Resto do Mundo 39€

Primeira Página

Publicidade

Este espaço pode ser seu.
Publicidade 300px*600px
Half-Page

Em Destaque