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“Demita-se, senhora presidente”

29 Outubro 2019
Isidro Bento

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Isidro Bento

29 Out, 2019

O desafio lançado à presidente da Assembleia Municipal (AM)Clarisse Louro, por parte de Rui Neves, foi claro e objetivo. «Demita-se», disse o deputado socialista no final de uma longa intervenção em que não escondeu a revolta pela forma como viu o seu nome envolvido no caso do alegado plágio de uma tese de mestrado por parte de um antigo deputado socialista numa moção que apresentou à AM em 2013 e que veio a ser aprovada por esta.

«Quem não tem uma atitude imparcial, equidistante e neutra, não pode ter a confiança da totalidade dos membros desta Assembleia. Imparcialidade objetiva consubstancia uma conduta desinteressada, isenta e neutra. Quem é árbitro tem de estar fora e acima das partes. Não foi o caso de quem dirige este órgão», acusou o autarca.

Rui Neves, que na anterior sessão tinha anunciado a renúncia ao lugar por, alegadamente, na participação feita pela AM ao Ministério Público por causa do caso “Plágio”, constar, entre outros, o seu nome sem que conseguisse perceber o porquê, afinal não chegou a formalizar o pedido e por isso voltou à Assembleia onde, mais uma vez, expressou a sua indignação.
O eleito socialista começou por dizer que não tinha voltado com a palavra atrás e que «no dia em que tiver acesso à participação que esta Assembleia» fez «sem o conhecimento dos deputados» fará a renúncia ao mandato. Até lá, prometeu bater-se «pela verdade».

Agora que a participação por “crime de usurpação” foi mandada arquivar por «prescrição do procedimento criminal» [já que deu entrada quase três meses depois do eventual crime ter prescrito], Rui Neves disse que se «cumpriu o tempo da justiça» e que agora «é tempo da política e dos factos» e que faria a sua defesa política «não nos jornais mas na AM porque foi também aqui, com a cobertura de quem dirige este órgão, que foi proferido um libelo acusatório e condenatório» da sua pessoa.

De acordo com Rui Neves, a primeira vez que contactou «com o assunto do afamado plágio» foi em fevereiro de 2018 na AM em Serro Ventoso, «cinco anos depois dos factos relatados» e relativos a um período em que era, apenas, diretor do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós. Em junho de 2018, na AM do Alqueidão da Serra, o autarca diz ter chamado a atenção para o facto de na altura do suposto plágio não exercer qualquer cargo autárquico e, portanto, não ter nada a ver com o caso, ao que esta terá respondido «num tom acusatório e condenatório» que tinha a ver sim porque existia «um despacho [do anterior presidente da Câmara] a dar conhecimento [ao presidente da AM, cargo desempenhado por Rui Neves], ao que «uma voz do fundo da sala, bafienta, bolorenta e indigente» terá clamado: «participe-se ao Ministério Público enquanto isto está quente».

O autarca socialista queixa-se de na AM de novembro de 2018, ter sido acusado (a par do ex-presidente da Câmara, e do vice-presidente), de «cumplicidade múltipla» no sentido de comungarem «numa rede de silêncio e cumplicidade para proteger o deputado que tinha feito o tal plágio», e garante que só teve conhecimento do teor da participação ao Ministério Público porque o mesmo foi revelado numa reunião de Câmara pública. Em suma, diz Neves, «produziu-se, assim, um manto condenatório da minha pessoa exorbitando esta Assembleia as funções que lhe estão acometidas por lei». «Para haver condenação é necessário que se verifique prova produzida com revelação de danos» sublinha, acrescentando que a AM «portou-se sempre como órgão de caráter jurídico sem o necessário espaço para o contraditório» e que o que aconteceu consigo «poderia ter acontecido com outra pessoa», frisando, ainda, que o princípio da presunção da inocência não se aplica só quando há uma acusação formulada mas ainda numa fase preliminar, o que não terá acontecido, havendo «gente que extravasou as suas competências com a completa cobertura de quem dirige esse órgão»

A terminar, Rui Neves recordou que tem «25 anos de vida pública» e deixou claro que não admite que «aos 62 anos, no final da vida, tenha sido preciso ser deputado de uma assembleia municipal para ser tratado desta forma».

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