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Donativos para o Juncalense com benefícios fiscais

17 Novembro 2022
Isidro Bento

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Isidro Bento

17 Nov, 2022

A partir de agora as empresas e particulares que façam um donativo financeiro à União Recreativa e Desportiva (URD) Juncalense, irão usufruir de benefícios fiscais. A informação foi tornada pública pela associação na rede social Facebook, congratulando-se esta pela concretização de mais um dos objetivos dos seus órgãos sociais. Na mesma nota, a URD Juncalense explica que o acesso aos benefícios fiscais só é possível depois do clube ter visto aprovado o pedido de concessão do estatuto de Mecenato Desportivo. Será, então, ao abrigo deste estatuto que os benefícios serão concedidos.

Segundo se pode ler na página do Instituto Português do Desporto e da Juventude, na internet, «o Estatuto dos Benefícios Fiscais relativos ao Mecenato Desportivo configura um conjunto de incentivos concedidos pelo Estado para estimular empresas e particulares a efetuarem donativos a entidades privadas e públicas». Assim, «as empresas e os particulares que concedem um donativo, beneficiam de uma majoração que é adicionada ao valor desse donativo, o qual é abatido à sua matéria coletável, conduzindo à redução do imposto a pagar ao Estado. O imposto em causa é, no que concerne às empresas, o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) e, no que concerne a particulares, o IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)». «Os donativos constituem entregas em dinheiro ou em espécie, concedidos sem contrapartidas que configurem obrigações de carácter pecuniário ou comercial às entidades beneficiárias cuja atividade consista na realização de iniciativas nas áreas social, cultural, ambiental, desportiva ou educacional», pode ler-se ainda.

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