A propósito do 44.º aniversário da criação do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), que se assinalou o mês passado, O Portomosense esteve à conversa com o presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala, e o mote para a conversa foi dado sob a forma de pergunta: Ser presidente de Câmara num município inserido num Parque Natural é mais difícil devido às limitações que existem no sentido da preservação dessa área protegida?
«Nós não podemos olhar para o território apenas numa perspetiva de limitação. Estarmos num território que tem uma área protegida é sinal que este tem uma riqueza patrimonial, sob o ponto de vista da Natureza, diferente. Portanto, este é o princípio», responde, de pronto, o autarca. «Se há 44 anos alguém achou que era importante classificar este território como parque natural era porque tinha uma valia muito grande sob o ponto de vista da natureza, e associado a isto temos aqui outros patrimónios, um deles, as pessoas. Portanto, há aqui um equilíbrio entre as limitações e a valia da conservação», reforça.
Assim, segundo Jorge Vala, «o território não empobrece pelas restrições que existem mas, antes, tem mais valor por ser protegido». «Sob o ponto de vista da qualidade de vida é melhor, sem dúvida nenhuma, viver num território de parque natural mas para que essa exista é fundamental cumprir determinados mínimos, por exemplo, que o saneamento básico chegue a todas as populações», defende o responsável autárquico frisando, contudo, que «o nosso território, neste momento, já não perde população por via daquilo que é exigido na maioria dos territórios de grande densidade populacional: eficaz abastecimento de água e de eletricidade e boas comunicações (nomeadamente fibra ótica)».
Para o presidente da Câmara se a qualidade de vida é um dos grandes “prós” de viver no PNSAC, um dos principais “contras” é aquilo que se perdeu em termos de oferta de serviços públicos tanto na área da Educação como, principalmente, na da Saúde. «Continuo a defender que enquanto for pedagogicamente aceitável devemos continuar a apostar nas escolas de territórios rurais e temo-lo feito. A Saúde tem sido mais difícil pela falta de médicos e até pela indisponibilidade de alguns virem para estes territórios», diz.
Entre os condicionalismos, Vala elege o ordenamento do território como um dos principais. Sob esse ponto de vista afirma que «o Parque Natural tem criado muitas dificuldades na fixação de pessoas» e dá como exemplo, «o filho que gostava de fazer casa ao lado da dos pais mas que não o pode fazer por [nalguns casos] não ser permitido». Apesar da “denúncia” desse problema, o autarca avança que o mesmo, tanto quanto possível, deverá ser ultrapassado nos próximos tempos «com a recondução do Plano de Ordenamento do PNSAC e com a criação de polígonos dentro das aldeias das freguesias de São Bento, Serro Ventoso e Arrimal-Mendiga, identificando o que pode ser construído e onde». De acordo com o autarca, o objetivo «é evitar que existam aqueles pontos entre casas onde não se pode construir», alertando, contudo, para o facto de que «haverá sempre um sítio onde começa a possibilidade de se poder construir e um outro onde deixa de ser possível fazê-lo e que é logo ali. Portanto, confinam um com o outro e é importante que as pessoas percebam que há sempre um princípio e um fim», que não se pode ir além do que é razoável.
Turismo é aposta do futuro
Continuando a olhar para o território do PNSAC, pensando no concelho de Porto de Mós mas sem perder a visão de conjunto dos sete municípios, Jorge Vala é perentório ao afirmar que «há aqui muito para ganhar». «A sensação que temos é que este é o tempo de potenciar o território do PNSAC numa perspetiva de Turismo e Desporto de Natureza e também de atividade ao ar livre e dando a hipótese aos residentes de associarem os seus negócios a esta realidade», afirma.
Jorge Vala considera que já foram dados bons passos em termos de Turismo de Natureza e até de Desporto de Natureza e prova disso será o facto de «em Alvados todas as unidades hoteleiras estarem, habitualmente, com taxas de ocupação muito elevadas, e em Porto de Mós ter havido um investidor que resolveu dotar a vila de um hotel, com 85 quartos, muito virado para esse conceito». Será necessário agora consolidar as ofertas turísticas e acolher também quem está a vir dos grandes centros urbanos recuperar casas de família ou a adquirir para reabilitar, e procurar suprir aquelas que são as necessidades já identificadas no PNSAC. Se isso acontecer, Jorge Vala não tem dúvidas de que estaremos no bom caminho.
Em jeito de conclusão, o presidente da Câmara diz que «o mais fácil seria ter um território uniforme sob o ponto de vista do planeamento mas como não o temos porque há as condicionantes próprias de um parque natural», então, temos de «continuar a trabalhar no sentido de equilibrar as coisas» de forma a que haja contrapartidas positivas ou possibilitando que os residente tenham retorno financeiro das atividades que desenvolvem no PNSAC.
Conflitos ou divergências anteriores? Isso é tudo para esquecer. «Não vale a pena estarmos de costas voltadas. Aliás, o pior que podia acontecer era andarmos numa guerra constante porque todos ficariam a perder. Perderia o território, o Parque Natural, o Município e, principalmente, perderia, a mais importante, a população…», sublinha o responsável autárquico, realçando que tem havido tanto da parte dos municípios como do próprio PNSAC a tentativa de compatibilizar posições divergentes em situações mais extremas, o que tem levado ambos «a conseguir eliminar as chamadas guerras antigas». Por si, não tem dúvidas, há uma boa relação entre ambas as entidades com influência direta neste território.
Foto | Bruno Fidalgo Sousa
