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Educação “em crise”: greves, disciplinas sem professores atribuídos e as consequências da pandemia

2 Fevereiro 2023
Jéssica Moás de Sá

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Jéssica Moás de Sá

2 Fev, 2023

“Respeito!”, “O tempo é para contar, não para roubar” e “Mentirosos” foram algumas das palavras de ordem que os cerca de cinco mil professores, número apontado pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, gritaram nas ruas de Leiria. A greve por distrito, mas de âmbito nacional, realizou-se em Leiria no passado dia 30, onde ultrapassou os 95% de adesão (professores de Porto de Mós incluídos). «O Governo não pode continuar a fazer isto à nossa profissão. No ano passado aposentaram-se mais 2 400 colegas, entraram nos cursos menos de 1 200, nestes primeiros dois meses do ano vão aposentar-se 500 professores e não há jovens que queiram ser professores. Isto tem a ver com a desvalorização da profissão, com o facto de um professor, para poder ir trabalhar para algumas regiões, ter de pagar para trabalhar», defendeu Mário Nogueira, dirigindo-se aos professores e educadores presentes na manifestação.

A falta de professores tem levado a que o Governo contrate «diplomados não profissionalizados» para «disfarçar a falta de professores». «Este ano contratou mais de 60% de professores assim, o primeiro período acabou com 25 mil alunos sem professores e neste que se iniciou, mais de 40 mil não tinham os professores todos», revelou. Em representação dos vários sindicatos presentes, Mário Nogueira garantiu que há «linhas vermelhas» das quais os professores «não vão abdicar». «Haver a vinculação de professores em que os mais graduados, com 20 anos de serviço, fiquem de fora e outros colegas com quatro ou cinco anos, já estarem vinculados», referiu. Para o representante é impensável que os professores «efetivos dos quadros das escolas» passem a ser professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP), «podendo os diretores decidir a sua colocação noutras escolas». «O que eles querem é que um professor efetivo, se tiver menos de 12 horas de componente letiva, deixe de ser professor daquela escola para completar horários noutras, algumas a 100 quilómetros», explica.

Outra das exigências irredutíveis dos sindicatos tem que ver com a «não contagem do tempo de serviço dos professores». «Continuam a impedir a progressão com vagas e a aplicarem quotas de avaliação», sublinha. Quanto ao tempo, Mário Nogueira garante que não estão apenas a roubar «seis anos, seis meses e 23 dias» de “congelamento” de carreiras, estão «a roubar muito mais»: «Estão a roubar cerca de 10 anos e ainda estão a roubar tempo de serviço em que, hoje, cerca de seis mil professores estão parados no quarto e sexto escalões sem que lhes contem o tempo de serviço, exigimos a contagem integral do tempo de serviço», afirma.

Greve nacional “vai surpreender Governo”

Apesar de definir os anteriores três pontos como «linhas vermelhas que os professores não vão pisar», o secretário-geral da FENPROF diz que há muito mais questões pelas quais lutar. «A impossibilidade de aposentação a pessoas com mais de 40 anos de serviço, não deixando entrar os professores novos, sabendo do desgaste físico e psíquico» da profissão é um dos aspetos. As horas de trabalho excessivas é outro dos problemas: «Onde é que o horário dos professores é de 35 horas? Só na lei, porque toda a gente sabe que os professores trabalham mais de 46 horas semanais». O representante dos professores acusou ainda o Governo de não permitir a mobilidade de professores com doenças graves e com necessidade de estarem «perto da família e de casa» para os tratamentos. As escolas estão também a «contratar como técnicos especializados os professores para pagar menos e para não entrarem na carreira de docente», denuncia.

Quanto aos serviços mínimos, decretados para cumprir a partir de ontem, Mário Nogueira diz ser «um atentado à liberdade do direito à greve». «Esta é uma greve que não pode ter serviços mínimos, a lei só prevê serviços mínimos em caso de exames, avaliações finais ou provas nacionais. Por isso, se alguém obrigar alguém a fazê-lo, avançaremos para tribunal», avisa.

Mário Nogueira não estava surpreendido pela grande adesão à greve em Leiria e garantiu ainda que quem se irá «surpreender é o Governo», na greve geral nacional marcada para dia 11. «Os professores não aceitam continuar a ser mal tratados e desvalorizados», afirmou. A indignação e, ao mesmo tempo, esperança na luta estava também espelhada nos restantes sindicatos presentes na manifestação. A representar o Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação, Jorge Louro, frisou que «esta é uma luta da escola pública»: «Temos que zelar para que o futuro seja de qualidade», frisa. Já o coordenador do Sindicato Independente de Professores e Educadores, Francisco Matos, sublinhou a precariedade que a profissão atingiu levando à «saída de 10 mil professores». «Ganho tanto hoje como em 2008, é uma vergonha» referiu. António Ramos, do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, diz que o Governo criou «expectativas nos professores» quanto à resolução de problemas e que agora restou «um vazio e propostas contra os direitos fundamentais dos docentes». Além dos problemas já mencionados, o sindicalista lembrou as muitas notícias de «agressões» contra professores.

Esta manhã há negociações entre os sindicatos e o Ministério da Educação, pelo que algumas das reivindicações dos professores podem ter tido uma resposta. Estas negociações acontecem em mesa negocial única, uma ambição há muito do secretário-geral da FENPROF, que acredita que «a uma só voz» a luta é mais fácil.

Fotos | Jéssica Silva

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