A baixa natalidade que afeta todo o território nacional é um realidade bem presente em Porto de Mós como demonstram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Entre 2009 e 2018 nasceram, apenas, 1 820 crianças no concelho. Comparando o início e o fim deste período temporal de 10 anos que escolhemos para análise (dado que os números de 2018 são os mais recentes divulgados pelo INE), verificamos que enquanto em 2009 nasceram 215 crianças, em 2018 esse número baixou para 167, ou seja, quase 50 crianças a menos. A queda da natalidade neste período deu-se entre 2011 e 2013, nesse último ano houve apenas 146 nascimentos, a partir daí a recuperação tem sido algo atípica: em 2015 e 2016 houve um aumento substancial mas ainda aquém dos nascimentos ocorridos no primeiro ano em análise, para depois voltar a cair.

Confrontado com estes números, o presidente da Câmara, Jorge Vala, diz ser uma realidade de que há muito tomou consciência e que o tem preocupado bastante, pelo que aquando da preparação do seu programa eleitoral fez questão de inserir um conjunto de medidas destinadas a minimizar ou a contrariar quanto possível o problema.

Assim, explica o autarca, chegado à presidência, uma das primeiras preocupações foi «definir uma estratégia de apoio à fixação das famílias». O IMI familiar que, «no fundo, incentiva a natalidade porque uma família com três filhos já tem um desconto de 60 euros e, nalguns casos, a redução do IMI pode atingir entre 50 a 70% [do valor até aí pago]» foi uma das medidas tomadas. A devolução aos munícipes da parte do IRS que cabe ao município é uma outra que reputa de muito importante. «No próximo ano vamos devolver mais de 200 mil euros no total e as pessoas já perceberam que se trata de um desconto efetivo, sentem-no no bolso» refere.

Além das medidas de caráter imediato e direto há outras que o presidente da Câmara vê também como um incentivo à fixação de famílias e, por arrasto, à natalidade, nomeadamente, «a ação social escolar, os transportes escolares e outros apoios na área da educação como bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior». Estes e outros irão constar do Regulamento de Apoio à Natalidade que «deverá ir a reunião de Câmara ainda este mês de fevereiro, para aprovação».

“Natalidade é problema nacional e tem de ser encarado como tal”

Jorge Vala mostra-se convicto do mérito das medidas implementadas mas sublinha que «a diminuição da natalidade é um problema nacional e que, por isso, tem de ser discutido e avaliado a esse nível, o que obriga também à definição de estratégias de âmbito nacional». «Todas as medidas dinamizadas pelos municípios são importantes mas são mais remédios que medidas estratégicas porque essas devem emergir do Governo e ter uma amplitude nacional transversal a todo o país», afirma o edil, chamando a atenção para outro problema. «Porto de Mós, como tem uma situação financeira equilibrada, pode dar mais benefícios e gastar mais em despesa corrente mas haverá outros que não o poderão fazer e esses serão sempre perdedores porque a tendência é que as pessoas vão para onde têm mais benefícios e isso é mau do ponto de vista da coesão e da gestão do território».

Já no final da conversa que decorreu no gabinete do presidente da Câmara, um elemento do seu staff, chega com uma informação que ainda não foi tornada pública pelo INE mas que deixa Jorge Vala bastante satisfeito: em 2019 a natalidade no concelho de Porto de Mós voltou a níveis de 2010. «Tenho a certeza que isto é já efeito da estratégia de incentivos que definimos e a que não é alheio também o facto de as pessoas encontrarem aqui oportunidades de trabalho», sublinha Jorge Vala dizendo conhecer vários jovens casais com raízes familiares no concelho, que na altura de fixar residência optaram por Porto de Mós, precisamente por encontrarem aqui trabalho e poderem usufruir dos incentivos criados pelo Município.

Oposição partilha da mesma preocupação com a baixa natalidade

Poder e oposição, tantas vezes separados na forma como analisam a realidade do concelho, comungam, no caso da baixa natalidade, da mesma preocupação, como o pudemos confirmar junto dos vereadores Rui Marto (PS) e Sofia Caetano (AJSIM).

«Esta situação preocupa-me muito. De acordo com o presidente da Câmara, voltámos a números de 2010 e isso é bom, mas 213 crianças divididas pelas 10 freguesias dá 21 por freguesia, só que todos sabemos que numa freguesia onde haja oferta de emprego e/ou boas infraestruturas sociais o mais provável é que as tais 21 se transformem em 40, enquanto que naquelas que têm menos para oferecer a esse nível, esse número desça para sete ou oito», refere Rui Marto.

«No Alqueidão da Serra, a pré-escola tem cerca de 18 crianças entre os três e os cinco anos, o que é muito pouco, até porque estamos a falar de três idades distintas. Quando isto acontece numa freguesia de média dimensão é claro que temos de nos preocupar. A continuar assim a escola corre o risco de fechar ou começa a definhar e fechando [esta ou outra qualquer] é mais uma machadada nas freguesias e nas aldeias», exemplifica.
Numa altura em que «temos toda a serra a definhar em termos demográficos» o que pode “salvar” Porto de Mós, no entender do vereador socialista, é «poder fazer parte de uma cintura exterior a Leiria e pessoas que lá trabalham optarem por viver, por exemplo, na Calvaria, onde a habitação é muito mais barata e onde há os serviços básicos indispensáveis».

Em relação às medidas de incentivo à natalidade, o autarca diz compreender que «tanto as câmaras como o Governo reclamem para si o mérito do sucesso relativo a este nível», mas se a natalidade nalguns concelhos aparenta estar a voltar a níveis anteriores à crise ou à fase inicial desta, «isso será mais fruto da atual conjuntura económica e de emprego bastante mais favorável, que dessas medidas», frisa. No caso de Porto de Mós «o estarmos numa situação de pleno emprego ou quase e haver o sentimento de que a crise já passou terá muito mais impacto na decisão de constituir ou alargar a família que o dar 500 euros a cada funcionário camarário que tenha um filho», considera o vereador socialista.

Facto curioso, Sofia Caetano, sem ouvir o exemplo deixado pelo vereador do PS, é precisamente por aí que começa: «Quando o senhor presidente da Câmara anunciou que ia criar um incentivo à natalidade que abrangia apenas os funcionários camarários (até que houvesse um regulamento geral), fiz questão que ficasse registado em ata que considerava a decisão discriminatória porque não podemos ter crianças de primeira e de segunda. Só faz sentido se envolver todas de igual modo».

A vereadora do movimento AJSIM, reconhece que o atual executivo criou algumas medidas de apoio às famílias mas considera que «ainda pode ir mais longe». Para Sofia Caetano, «o prometido regulamento de apoio à natalidade deve apoiar não só as famílias carenciadas porque essas já têm apoios do Estado de diversas formas mas também as da classe média porque são essas que têm mais condições para terem mais filhos e as que menos os têm porque são obrigadas a suportar todas as despesas». A autarca defende também que «o que for feito, o seja por um período razoável de tempo porque os resultados não acontecem de um dia para o outro».

Natalidade cai para mais de metade em várias freguesias

Se o cenário de baixa natalidade se percebe com facilidade nos dados concelhios, mais claro fica quando analisamos a mesma realidade mas agora ao nível da freguesia. Antes disso, uma explicação que se impõe: para podermos ter dados comparáveis relativamente ao período entre 2009 e 2018, optámos por somar o número de crianças nascidas em cada uma das freguesias que até 2013 eram independentes entre si mas que a partir desse ano foram agregadas em união de freguesias.
Porto de Mós, com 503 nascimentos, Calvaria de Cima, com 239, e Juncal, com 238, foram as três onde nasceram mais crianças nestes 10 anos. Em contrapartida, Alvados e Alcaria (51), São Bento (56) e Serro Ventoso (64) registaram o menor número de nascidos.

Em 2014 não nasceu qualquer criança em São Bento

Voltando a comparar os anos 2009 e 2018, mas agora em termos percentuais por ser a medida que nos dá uma visão mais real das oscilações registadas, constatamos que a natalidade teve uma quebra brutal em São Bento. Em termos absolutos a diferença é de menos oito crianças, mas percentualmente equivale a uma redução de 80%, a mais significativa no concelho. São Bento foi também a única freguesia onde houve um ano [2014] em que não nasceram quaisquer crianças.
Num quadro em que praticamente todas as freguesias registam menor número de crianças nascidas, a Calvaria de Cima faz a diferença com um aumento de 31,8%, já em Alvados e Alcaria, houve tantos nascimentos em 2018 como em 2009. Juncal, Mira de Aire e Serro Ventoso, tiveram uma queda de cerca de 50%.
Carlos Cordeiro, presidente da Junta de Serro Ventoso, um dos autarcas que mais têm denunciado os problemas de envelhecimento da população e da desertificação, associando-os, entre outros, à diminuição da natalidade, reconhece que a sua freguesia tem sido fustigada por este problema e confessa não ver solução à vista. A sua junta foi das primeiras a nível concelhio a criar incentivos à natalidade e o autarca está satisfeito com a experiência mas defende uma abordagem mais abrangente e de fundo, em termos concelhios e, principalmente, a nível nacional.
«Estamos a oferecer 500 euros aos casais que têm o seu primeiro filho e provavelmente teremos de estender esse apoio também ao segundo filho. No total já devemos ter distribuído cerca de dois mil euros mas não tenhamos ilusões, a iniciativa é boa, as pessoas ficam gratas, mas não é por ir receber 500 euros que um casal decide ter um filho, há que criar outros incentivos e esses já não estão ao alcance de uma junta mas antes de uma câmara ou do próprio Governo», diz o autarca.
«Vamos a alguns países da Europa e as mães recebem cinco mil euros do Estado e durante quatro ou cinco anos não pagam a escola. Em Portugal estamos perante uma situação gravíssima, as nossas aldeias estão cada vez mais desertas e não vejo muita gente a preocupar-se», acrescenta defendendo que o que se fizer tenha já uma certa expressão em termos do que possa representar de poupança para as famílias: «A Câmara, por exemplo, podia isentar do pagamento das refeições escolares, nos três ou quatro primeiros anos, as crianças nascidas no concelho. Isso sim, seria uma medida que aliviaria o orçamento dos jovens casais», exemplifica.

“Calvaria tem condições para atrair ainda mais gente”

Se Carlos Cordeiro tem razões para estar preocupado, Margarida Santos, presidente da Junta da Calvaria de Cima, olha para o futuro da sua freguesia com maior otimismo, afinal, foi a única que viu aumentar a percentagem de nascimentos e nem sequer se pode dizer que se tratou de um aumento ligeiro.
«A Junta tem conhecimento desses números e ficamos muito orgulhosos, é sinal que as pessoas estão a apostar muito em vir morar para a nossa freguesia. Temos recebido vários casais que encontraram aqui casas a valores inferiores à Batalha ou a Leiria e portanto há quem trabalhe em Leiria e opte por residir na Calvaria», diz. Além de habitação a preços mais acessíveis, Margarida Santos, considera que o facto da Calvaria ter bons acessos à A8, IC2, IC9 e A1, e de contar com centro de saúde, farmácia, uma escola remodelada e recentemente ampliada, centro de dia, ATL, cafés, lojas, restaurante, entre outras infraestruturas, a torna apetecível «a quem queira ter tudo à mão mas fora do bulício de centros populacionais maiores». À sede da freguesia há que juntar «São Jorge que prima pelo desenvolvimento industrial estando ali instaladas várias empresas do antigo grupo Meneses, que dão trabalho a muita gente, bem como dois supermercados de média dimensão e outras empresas. No parque industrial de Porto de Mós, também a curta distância, trabalham muitos filhos da terra, portanto, tudo fatores que no seu entender levam a que mais casais se instalem na freguesia e as famílias aumentem».
A procura tem sido tal, nomeadamente agora com a chegada de várias famílias de imigrantes, que, de acordo com a presidente da Junta, começa a haver falta de casas para vender ou arrendar, isto apesar da Calvaria na última década ter sido uma das que mais cresceu a esse nível. Se houver quem queira construir nova habitação ou arrendar aquela que não está em uso, a autarca, acredita que não faltarão interessados.
O Portomosense tentou também saber a opinião do presidente da Junta de Freguesia de São Bento, Tiago Rei, sobre este problema que tem afetado e muito a sua freguesia mas, apesar da disponibilidade demonstrada inicialmente, tal não foi possível até ao fecho desta edição.