Foto: Catarina Correia Martins
A Câmara Municipal de Porto de Mós cedeu a antiga escola de Casal Duro à Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE), para esta instalar ali a sua sede.
A decisão foi tomada por unanimidade na última reunião do executivo camarário. Na altura, o vice-presidente da autarquia, Eduardo Amaral, explicou que «a SPE tem vindo a desenvolver atividades no concelho estando, até agora, instalada no Centro de Atividades de Ar Livre, de Alvados. Como o Centro vai entrar em obras para ser transformado em posto de turismo avançado, e tendo-se considerado importante a continuidade em Porto de Mós de «uma entidade que agrega um conjunto de associações de âmbito nacional e que neste momento está a fazer o levantamento dos algares existentes no concelho para depois se poder avançar para a sua demarcação física» de modo a que não se transformem em autênticas armadilhas para quem não conhecer o terreno, a Câmara decidiu ceder-lhe a escola de Casal Duro dado que «está há vários anos desativada e se encontra num sítio interessante em termos de Maciço Calcário Estremenho e que dá à SPE uma certa flexibilidade em termos de deslocação interna».
Eduardo Amaral disse, ainda, que graças a esta parceria, Porto de Mós vai receber o congresso nacional de espeleologia, e que é importante que haja aqui uma estrutura-base de apoio para os muitos que praticam espeleologia no nosso território. O responsável, além de evocar a já antiga ligação entre a SPE e o concelho, referiu, ainda, que o Núcleo de Espeleologia de Leiria (NEL), outra entidade com muito trabalho feito a nível local está neste momento a colaborar com o Município num projeto que visa perceber onde existem bacias de retenção de água no subsolo para que um dia, caso falte água nas captações tradicionais, se possa recorrer a estas reservas.
Antes da proposta ser votada, Anabela Martins, vereadora do PS, disse concordar totalmente com a mesma mas pediu que, no futuro, para situações idênticas, os vereadores tenham também acesso à minuta do protocolo para dessa forma conhecerem mais ao pormenor as condições de cedência. O presidente da Câmara, Jorge Vala, aceitou a sugestão e explicou, então, a atual política da autarquia nesta área. «No início do mandato decidimos que não vendemos escolas. As escolas fazem parte da memória da população e entendemos que devem continuar a ser preservadas por nós. Os protocolos são os mesmos que já eram feitos pelo executivo anterior, sendo que a cedência é sempre por um período máximo de 10 anos», que pode ser renovável mediante a avaliação que for feita no final desse período.
«Percebemos a questão do investimento que as entidades que ficam com as escolas têm de fazer e da necessidade de retorno mas ao final de 10 anos temos de fazer uma avaliação», sublinhou o autarca, acrescentando que «o próprio Estado só cede instalações suas em regime de comodato, por um período de 10 anos, [o Parque de Campismo de Arrimal é um exemplo disso] à exceção do património que está a ser transferido para os Municípios no âmbito da transferência de competências, que é de 50 anos».
