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Exposição a violência doméstica é a problemática mais frequente nas sinalizações da CPCJ

15 Maio 2023
Catarina Correia Martins

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Catarina Correia Martins

15 Mai, 2023

No ano de 2022, «deram entrada» na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Porto de Mós 144 processos, «menos 16 do que no ano anterior. Na sua maioria são crianças e jovens de nacionalidade portuguesa, mas há também do Brasil, Venezuela, França e outros países». O balanço foi dado a conhecer pela vereadora da Ação Social e da Juventude, Telma Cruz, na última sessão da Assembleia Municipal. A vereadora adiantou ainda que «a problemática identificada com maior relevância foi a exposição a situações de violência doméstica», com um total de 35, mais nove do que no anterior.

Dos 144 processos, «um foi transferido por alteração da competência territorial e 71 cessaram após análise preliminar, ficando ativos 72 processos». De entre as várias entidades sinalizadoras possíveis – «estabelecimentos de ensino, autoridade policial, estabelecimentos de saúde, progenitores, outras CPCJ ou a própria CPCJ, vizinhos, particulares, Segurança Social, Ministério Público», entre outros –, a entidade que, este ano, mais sinalizou «foi a autoridade policial, com 36 sinalizações».

De acordo com Telma Cruz, as medidas de proteção mais aplicadas foram o «apoio junto dos pais e o apoio junto de outro familiar». A vereadora acrescentou que há quatro crianças e/ou jovens «em acolhimento residencial». No ano de 2022, «a CPCJ de Porto de Mós atribuiu 10 apoios económicos às famílias para fazer face às situações com as crianças que estavam em análise».

À data da sessão da Assembleia Municipal (26 de abril), estavam 72 processos ativos. Desde o início do ano entraram 100 processos: 72 que transitaram do ano anterior, 21 novos e sete reabertos, informou.

Telma Cruz agradeceu «o trabalho que a CPCJ de Porto de Mós tem feito, quer na comissão alargada, quer na restrita. São elementos muito importantes para que as nossas crianças e os nossos jovens estejam em segurança», concluiu.

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