A Federação Portuguesa de Espeleologia (FPE) «exige uma reformulação profunda» do Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC) e disso já informou a direção do Instituto Nacional da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) em reunião que juntou os responsáveis máximos das duas entidades. A FPE aproveitou, ainda, o período de consulta pública do PEPNSAC para dar conta e reforçar, precisamente, as suas queixas relativamente à proposta que está em cima da mesa.
Em declarações a O Portomosense, Manuel Soares, o presidente da FPE explica que no entender da Federação, este programa, que substitui o atual plano de ordenamento (POPNSAC), «enferma de falhas graves, nomeadamente em termos de proteção do património cársico e subterrâneo e à gestão da atividade espeleológica». Assim, diz o responsável, «o regulamento [do PEPNSAC] apresenta uma lógica de algum controlo administrativo sobre as atividades mas não contempla a proteção das cavidades em si». Há, ainda, no entender deste, «uma carga burocrática excessiva e regras e restrições» com as quais a FPE não pode concordar e que, nalguns casos, contrariam «a prática que existia anteriormente».
Um dos lamentos é relativo à classificação de geossítios subterrâneos. Para a FPE, a lista proposta pelo ICNF deve ser redefinida e é demasiado extensa e, por outro lado, devem ser tidas outras especificidades que o documento, para já, não contempla. Outra questão tem a ver com a burocracia, nomeadamente, com «pedidos de visitação e de investigação». Se as regras não forem alteradas, quem deseje visitar ou investigar algumas das cavidades do parque natural vai ter que fazer o respetivo pedido e ficar a aguardar, no mínimo, 30 dias pela resposta do ICNF, o que para a FPE é inadmissível. «Não é viável com aquilo que nós estamos a fazer. Isto contraria a prática existente até agora. Não se passa em parte alguma do mundo e, portanto, aqui também não deve ser assim», sublinha Manuel Soares.
A reformulação exigida pela FPE passa por o PEPNSAC acautelar a necessidade de colaboração «com a comunidade espeleológica e outras organizações da sociedade civil» e por criar condições para «garantir maior segurança no acesso às grutas e maior proteção dos ecossistemas cavernícolas» recordou a Federação em comunicado enviado à nossa redação.
De acordo com Manuel Soares e tendo em conta que o ICNF tem um protocolo com a FPE, «este documento não deveria ter vindo a público sem a Federação ter sido ouvida antes». Perante esta tomada de posição a FPE foi chamada a Lisboa para uma reunião no ICNF e, segundo, o seu presidente «correu muito bem. Foram esclarecidos alguns assuntos internos do processo de consulta pública e os representantes da Federação tiveram a oportunidade de expor as suas críticas e de apresentar as propostas de alteração relativas ao instrumento de gestão e o ICNF, na pessoa do seu presidente, comprometeu-se a analisar e a discutir o documento internamente e também a agendar reuniões de trabalho no sentido de melhorar e adaptar o regulamento à realidade da gestão em Portugal».
«Estou certo que iremos chegar a um acordo e ficar com um regulamento de gestão do parque mais assertivo para todas as partes», conclui o presidente da Federação Portuguesa de Espeleologia.
