Entre 15 de janeiro e 10 de março, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da GNR instaurou 163 autos de contra-ordenação por queimadas efetuadas «fora do quadro legal» e identificou 73 pelo crime de incêndio florestal revelou o coronel Vítor Caeiro, diretor do SEPNA, na sessão de apresentação da Operação da GNR Floresta Segura 2019 realizada no Centro de Meios Aéreos de Porto de Mós, em Alcaria. O responsável adiantou que há, ainda, oito detidos por incêndios florestais que tiveram origem em queimas e queimadas.

De acordo com Vítor Caeiro, tem sido feito um grande esforço de sensibilização e de prevenção sem descurar a fiscalização. Assim, a nível nacional já foram realizadas 3 992 ações sobre como usar o fogo, como fazer queimas e queimadas e sobre o decreto-lei nº 124/2016 (que, entre outros, define as regras sobre a limpeza de faixas de proteção ao redor das habitações em meios rurais), envolvendo um total de 66 187 pessoas.

No âmbito de ações de sensibilização e de fiscalização, a GNR já fez 7 732 patrulhas, tendo percorrido 592 mil quilómetros. Em termos de combate a incêndios florestais foram realizadas 160 missões de helicóptero em ataque inicial, 104 tiveram intervenção no terreno terminando com uma taxa de sucesso de 100 por cento. Houve, ainda, 15 missões de ataque estendido. A nível terrestre já foram realizadas 23 missões de ataque inicial e seis de ataque estendido.

Na mesma sessão, Veloso Ribeiro, comandante nacional do Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS), da GNR, disse que das 1 142 freguesias classificadas como prioritárias em matéria de gestão de combustível já foram fiscalizadas 671 (59%) e 324 freguesias não prioritárias. A fiscalização estendeu-se a um total de 4 544 povoações, tendo sido empenhado um efetivo de 4 285 militares que percorreram 226 mil quilómetros. Até 15 de março, as patrulhas já tinham sinalizado 21 860 situações em eventual infração, ou seja, terrenos em meio rural, contíguos a habitações, que ainda não estavam limpos como determina a lei.

Veloso Ribeiro sublinhou que estes números são reveladores do grande empenhamento de toda a Guarda neste trabalho e que se referem ainda a fiscalizações no âmbito da prevenção dado que a Operação Floresta Segura aposta muito no «fiscalizar para prevenir», antes de se entrar na fase da fiscalização propriamente dita na qual são levantados autos a quem, de forma voluntária, apesar do aviso, não limpou os seus terrenos.

Recorde-se que a Operação Floresta Segura teve a sua génese no projeto Prevenir Já que foi criado em 2013 pelo GIPS da GNR, sediado em Alcaria. Inicialmente, foi aplicado nos concelhos de Porto de Mós e Alcanena mas face ao sucesso alcançado foi-se estendendo a outros concelhos da região e hoje, com outra designação, assume dimensão nacional. Atualmente, há mais protagonistas mas Alcaria continua a ser central, na medida em que todos os dados recolhidos a nível nacional são para ali encaminhados de modo a terem o devido tratamento.

Isidro Bento | texto