Três meses depois dos presidentes das câmaras de Porto de Mós, Batalha, Leiria e Marinha Grande terem defendido no parlamento que o problema da poluição da bacia hidrográfica do Rio Lis só se resolve com a (anunciada) construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES), o ministro do Ambiente disse em Leiria, que essa solução, afinal, não deverá avançar. A revelação deixou revoltados os autarcas.
Questionado pelos jornalistas, Matos Fernandes admitiu que a ETES não deverá ser construída e atribuiu as culpas aos suinicultores. «A solução de uma grande ETAR é uma solução que tudo nos demonstra ser absolutamente ineficiente, que vai obrigar a um investimento grande, o que é natural, mas o meu problema não está no investimento, está na garantia e no compromisso de que quem produz efluentes os vai levar a essa mesma ETAR», afirmou o governante.
Mais do que uma questão técnica ou de investimento financeiro, a principal preocupação de Matos Fernandes será mesmo de confiança. O ministro tem dúvidas de que construída a ETES todos os suinicultores passassem a entregar lá os seus efluentes. «Sem qualquer compromisso, que falhou muitas vezes no passado (e os principais interlocutores do outro lado são os mesmos), não há razão para construir essa ETES. Se a fizéssemos, íamos ficar todos muito contentes no dia da inauguração, haveria certamente umas fotografias simpáticas a dizer está aqui a solução e depois íamos continuar a ter a ribeira dos Milagres poluída» sublinhou.
De acordo com Matos Fernandes, não existindo «maturidade da relação com os suinicultores que justifique a construção de uma obra pública» o caminho será o da «responsabilização e da penalização e do encontro de outras soluções que não são tecnicamente sofisticadas». Uma delas, atualmente em análise, passa pelo recurso «a ETAR’s já existentes e que possuem capacidade para receber efluentes» das suiniculturas mediante «o pagamento por parte dos suinicultores».
Autarcas revoltados e surpresos com anúncio ministerial
O anúncio de que, afinal, não deverá avançar a ETES na qual os autarcas da região depositavam todas as esperanças, apanhou de surpresa e deixou revoltados os presidentes das câmaras municipais de Porto de Mós e Batalha.
Em declarações a O Portomosense, Jorge Vala, lamenta que a ETES já não avance, apesar do «problema ambiental complexo e grave» existente e recorda que Porto de Mós (assim como os municípios vizinhos), está nesta luta há quase 20 anos, convicto de que é a melhor solução e agora, contra todas as expectativas, volta-se a uma situação de impasse.
«Vem um Governo e diz uma coisa, vem outro e diz outra, e andamos há 20 anos nisto, a agudizar um problema ambiental, a ter descargas no leito do rio Lena e do rio Lis, a apontar o dedo a um conjunto de suinicultores que cometem o crime ambiental mas que não têm outras soluções», diz, chamando a atenção para a necessidade de compatibilizar o ambiente com a parte económica, nomeadamente, um setor com peso significativo na região como é o da suinicultura.
Para Jorge Vala é fundamental que se atue na prevenção e, sobretudo, na identificação destes crimes e «embora não desculpe de forma alguma quem os comete» entende que temos de encontrar soluções que possam ir ao encontro também do interesse económico.
O autarca defende que se a ETES não é solução, então que o ministro anuncie com urgência qual é a sua e a apresente devidamente calendarizada para que «autarcas, população e empresários tenham uma luz ao fundo do túnel para poderem respirar de alívio relativamente a uma matéria tão sensível».
No entender do presidente da Câmara, posições como a do ministro são «pouco compreensíveis e pouco sustentáveis» porque «não apresenta uma solução e, inevitavelmente, terá de haver uma».
Vala acredita que aquilo que o governante tem em mente seja o recurso à ETAR do Coimbrão, «até porque já recebe alguns efluentes suinícolas», no entanto recorda que «são necessários investimentos com algum significado para para poder receber mais». Seja qual for a solução, o autarca defende que sejam dadas «respostas concretas e mobilizadoras que façam as pessoas acreditar» e que venham acompanhadas da respetiva calendarização.
Por sua vez, o presidente da Câmara da Batalha, Paulo Baptista Santos, considera as declarações do ministro como «graves, mesmo bastante surpreendentes» até porque a solução que «era pública e estava em plena concretização» em termos de estudos foi «pensada, proposta e financiada pelo atual ministro do Ambiente». Portanto, na sua opinião, «é muito estranho» que seja o próprio a anunciar que «não há condições para esse tal projeto uma vez que os suinicultores, alegadamente, não estão a aderir». O autarca batalhense diz ainda que «quem decidiu excluir os suinicultores foi o senhor ministro do Ambiente ao anunciar que [a ETES] deveria ser uma solução exclusivamente pública».
Paulo Baptista Santos afirma que se trata de uma «situação que prejudica gravemente a região porque não são apresentadas quaisquer alternativas ao tratamento de efluentes que todos os dias estão a ser produzidos e que não conhecem qualquer tipo de tratamento».
«Aquilo que defendemos e exigimos é que o ministro e o Governo retomem o projeto que foi anunciado e apresentado pelo próprio Governo e o concretizem independentemente da maior ou menor simpatia que tenha para com os suinicultores da região porque a questão relevante é o direito que os cidadãos da nossa região têm de usufruir de um ambiente saudável», concluiu.
