A petição online que pede a abolição do uso de herbicidas na freguesia de São Bento, conta já com perto de 170 subscritores. A iniciativa partiu de um grupo de moradores que, entretanto, decidiu adotar novas formas de sensibilização para esta causa. Na sequência da petição nasceu um manifesto público, já entregue ao executivo da Junta, com mais de 140 assinaturas. O assunto foi também levado à Assembleia de Freguesia de São Bento e à Assembleia Municipal (AM).
Mário Teixeira, morador na Moleana, tem sido o porta-voz deste grupo informal de moradores e foi nessa qualidade que esteve na última sessão da Assembleia Municipal numa tentativa de sensibilizar os deputados municipais dando-lhes a conhecer o teor do manifesto.
De acordo com o documento, que leu no período dedicado às intervenções do público, «existem evidências científicas que confirmam que a aplicação de herbicidas, e mais especificamente o glifosato, é altamente tóxico para as pessoas, carcinogénica para os seres humanos, como para toda a biodiversidade, matando as plantas e os micro-organismos presentes no solo». Ora, defende-se, «para controlar as plantas espontâneas existem outros meios para além da aplicação de herbicidas», nomeadamente «meios mecânicos, térmicos ou manuais e muitas vezes nem sequer se justifica a eliminação de plantas espontâneas visto a sua presença ser altamente vantajosa para a proteção dos solos, e aumentar a biodiversidade». Uma vez que «a Junta de Freguesia de São Bento é a entidade responsável pela manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais e também é responsável pelo uso de herbicida glifosato» e que o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) – onde a freguesia está inserida -, além de área protegida, conta com «o maior reservatório de água doce de Portugal» o grupo de moradores entende que a autarquia sambentonese deve seguir o exemplo de outras da região e abolir o uso de herbicidas e conta também que a população do PNSAC faça o mesmo para assegurar a «preservação e proteção» deste.
Na altura, Mário Teixeira pediu que o manifesto fosse anexado à ata da AM e que a Câmara tomasse uma posição pública sobre a utilização de glifosato. Jorge Vala, o presidente da Câmara, aceitou o repto e adiantou que «o Município de Porto de Mós tem em curso uma negociação com a empresa com a qual tem um contrato de higienização da vila de Porto de Mós precisamente para eliminar o uso de herbicidas». Embora o seu uso não seja proibido, de acordo com o autarca, tem havido uma sensibilização do poder local por parte da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) no sentido de que este tipo de produto se faça com moderação e de acordo com todas as regras de segurança que são exigidas, e que, na medida do possível se vão encontrando alternativas.
«Progressivamente, o uso de herbicidas tem tendência para ser descontinuado, até porque estão a ser introduzidos no mercado substitutos dos chamados herbicidas certificados que embora tenha uma intensidade de destruição substancialmente menor, não deixam de ser um produto fitofarmacêutico, portanto, um produto químico», referiu Jorge Vala, confessando a esperança de que, de facto, «estes produtos, entretanto, sejam descontinuados para que se possa também descontinuar a sua aplicação». Pela parte do Município, garantiu, há todo o interesse em acolher esta recomendação da ANMP estando já à procura de outras soluções, embora que «certamente bastante mais onerosas», para que os herbicidas deixem de ser usados assim que for possível. O próximo contrato com a SUMA já deverá refletir essa posição do Município, disse.
Presidentes de Junta consideram que os herbicidas são um mal necessário
O uso, por parte das autarquias, de herbicidas para controle de ervas classificadas como “daninhas” é quase uma inevitabilidade defendeu o presidente da Junta de Freguesia do Alqueidão da Serra, Filipe Batista, na última sessão da AM.
A propósito da intervenção de um munícipe de São Bento que, em nome de um grupo de moradores, pediu que o glifosato não volte a ser usado para “limpar” as ruas daquela freguesia, Filipe Baptista deixou o seu testemunho enquanto cidadão e autarca e com isso ficou a nu o dilema com que muitos autarcas se defrontam: enquanto cidadão é «completamente contra herbicidas», no entanto, como autarca, embora «praticamente só os use no cemitério» reconhece que, por vezes, se vê «impotente» para deixar de o fazer.
Filipe Baptista diz que «os culpados somos todos nós, cidadãos, porque muito poucos de nós arrancam uma ervinha à frente da nossa porta e deixamos tudo, mas tudo, nas mãos da freguesia». Ora, «com as atuais condições climatéricas quem cortou a erva há três ou quatro semanas, vai ter de o voltar a fazer muito em breve porque entretanto já está grande outra vez» e se a opção não passar pelos herbicidas, a fatura será alta, lembra.
«Quem prescinde dos herbicidas, a única forma que tem de manter as ruas limpas é roçar a erva só que ao fazê-lo andamos a queimar notas», sublinhou, defendendo que a Câmara deve aumentar o valor de comparticipação financeira que dá para esse fim já que «para manter uma freguesia limpa tem de se cortar a erva, no mínimo, cinco vezes durante o ano» e isso tem um preço.
O autarca considera que tem de haver uma mudança de mentalidades e se o «choca a utilização de herbicidas», também não fica satisfeito quando vê que as pessoas colocam todas as responsabilidades nas “costas” das juntas e das câmaras e sentem pouco como obrigação sua a limpeza dos espaços públicos. O presidente de Junta dá ainda a entender que o próprio conceito de “rua suja” é discutível porque, frisa, estamos a falar de «erva, apenas, erva».
Se Filipe Baptista diz usar muito pouco os herbicidas, Carlos Cordeiro, o presidente da Junta de Freguesia de Serro Ventoso, é claro ao afirmar que recorre a este tipo de produto sempre que necessário e sublinha, não só andar descansado, como também dormir sossegado» com a decisão tomada.
O autarca explicou na AM que o produto que usa é autorizado e tem a certificação da Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, organismo que, segundo ele, «decerto, não passa uma declaração de autorização de venda de herbicidas para andar a matar cabras, nem vacas, nem ovelhas». De acordo com Carlos Cordeiro, o produto usado naquela freguesia está «isento de efeitos toxicológicos tanto a nível ambiental como junto de seres humanos, animais e plantas, sendo recomendado para zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação». «Nós usamo-lo porque está autorizado pelas autoridades competentes e quando o meu funcionário, que tem um curso de aplicador de fitofármacos, o aplica, eu estou completamente descansado e durmo descansado, o que é importante», concluiu.
Tiago Rei, o presidente da Junta de Freguesia de São Bento, fez suas as palavras do colega de Serro Ventoso e, dirigindo-se ao morador da sua freguesia, deixou a sugestão: «Alguns moradores [de Penedos Belos e Paiã] pediram à Junta para que não aplicássemos lá o herbicida e os deixássemos fazer a limpeza e então eles limpam e aproveitam aquela ervinha para dar ao gado. O senhor, se tem gado, pode cortar a erva, e fazer o mesmo, que nós não nos importamos».
O autarca recordou que «a freguesia tem 43 quilómetros quadrados e só com um funcionário não consegue ter tudo feito», pedindo por isso a compreensão dos seus fregueses. «Se um dia, eventualmente, pudermos prescindir dos herbicidas, eu também ficarei satisfeito mas até lá é uma forma de ter a freguesia capaz porque há uma obrigação em termos legais de que as ervas não podem ter mais de 20 centimetros», justificou.
