Há dias, ao folhear edições antigas de O Portomosense deparei-me com um artigo de 19 de junho de 2003, e que hoje faço questão de reproduzir na íntegra. E porquê? Para demonstrar que passe o tempo que passar, há coisas que parecem imutáveis e quem conhecer a Assembleia Municipal nos dias de hoje vai encontrar muitas semelhanças com a de há 18 anos.
Tanto tempo depois permanecem os mesmos vícios, a mesma forma de abordar as coisas. A reduzida presença dos munícipes anónimos nos trabalhos da AM, apesar de tudo, ainda me parece um dos seus menores problemas mas essa reflexão deixo-a para os/as atuais candidatos/as à presidência daquele órgão. Este editorial é, apenas, uma achega para a discussão. Se alguém a quiser fazer…
O consenso é “o que está a dar”
À partida parecia uma autêntica prova em contra-relógio mas, afinal, tratou-se quase de uma passeata de início de noite, sem grandes obstáculos, “semelhante” aquela que um número cada vez maior de portomosenses faz diariamente por vontade própria ou a conselho médico.
No início da última sessão da Assembleia Municipal (AM) realizada a 5 de Junho, os elementos do Partido Socialista (PS) mostraram-se indignados com o facto daquela sessão ter sido marcada para o mesmo dia e quase para a mesma hora, em que se realizava o jantar comemorativo do 25.º aniversário do Circulo Cultural Mirense. Os socialistas pela voz de Vitor Louro denunciaram a aparente contradição em que caia a Câmara, ao organizar uma Semana Cultural fazendo questão de a associar a esta efeméride e depois de não estar presente no momento mais importante dos festejos.
Partindo desse pressuposto, os eleitos do PS requereram que naquela sessão fosse analisado apenas o primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, dado o seu carácter urgente, de modo a permitir que a autarquia pudesse estar condignamente representada na cerimónia a decorrer em Mira de Aire.
O Presidente da Assembleia Municipal, Licínio Moreira lamentou o sucedido explicando que quando marcou a sessão desconhecia que nesse mesmo dia iria acontecer a festa do CCM. Por sua vez, o Presidente da Câmara explicou que nunca fora sua intenção faltar ao jantar e que informara previamente a Direcção do Circulo que só poderia estar presente a partir das 22 horas, altura em que certamente os trabalhos da AM já estariam concluídos.
Por proposta de Licínio Moreira a AM deliberou então que a sessão fosse encerrada às 22 horas, estivesse ou não concluída a Ordem de Trabalhos.
Pouco passava das 19 horas quando a AM se lançou naquilo que poderia parecer uma corrida louca, mas que afinal se transformou uma passeata que terminou dez minutos antes da hora limite.
Em cerca de duas horas e meia, os “deputados” analisaram e votaram os 10 pontos da Ordem de Trabalhos, o que se não é um recorde daquele órgão autárquico, não deve andar longe disso. O segredo? Talvez o facto de existir uma meta concreta a atingir e de mais uma vez a AM ter votado unanimemente e sem grande discussão todos os pontos em agenda…
Quase de uma assentada a Assembleia aprovou quatro regulamentos municipais e alterações a um outro, e com isto, “despachou” cinco pontos. A apreciação das contas do município relativamente a 2002 demorou um pouco mais, mas, apenas porque uma parte significativa dos elementos da AM quis dizer sensivelmente aquilo que o seu colega do lado já tinha dito antes: “as contas do município estão boas e recomendam-se”.
Em final de época desportiva e face às subidas de divisão das equipas seniores de futebol da ADP e do CCR, houve a aprovação do já tradicional voto de louvor pelo feito conseguido. O Circulo Cultural Mirense foi também “agraciado” com esta distinção. Em contrapartida, o Governo recebeu uma moção de “censura” por parte dos eleitos portomosenses, pelos seus constantes avanços e recuos em relação à construção do aeroporto na Ota.
Numa altura em que um pouco por todo o país, cresce o desemprego e encerram empresas, a AM de Porto de Mós entende que é fundamental apoiar quem quer lutar contra a crise e tem um projeto válido e uma história de sucesso, por isso, deliberou atribuir o estatuto de empresa de utilidade pública às empresas “Rocha Verde” e “Blocotelha”, que lhes permitirá resolver problemas burocráticos que são um travão aos seus projectos de crescimento.
E assim, de modo consensual e sem grande história terminou mais uma sessão da Assembleia Municipal. Quanto ao debate político, talvez para a próxima… Há que ter fé!