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Há três dezenas de escolas “emprestadas” a entidades coletivas

14 Setembro 2023
Isidro Bento

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Isidro Bento

14 Set, 2023

Desde o ano de 2000, a Câmara de Porto de Mós já cedeu 31 antigas escolas do Pré-Escolar e do 1º Ciclo a outras tantas entidades coletivas. Clubes e associações, juntas de freguesia, Igreja, Instituições Particulares de Solidariedade Social, escuteiros e até uma federação nacional, são os responsáveis por espaços que nos últimos 34 anos encerraram portas por falta de alunos ou de condições. Se pensarmos que o atual parque escolar conta com cerca de 24 edifícios, facilmente se percebe que são mais as escolas que, cumprida a sua missão, vivem agora uma segunda vida (na maioria das vezes afastada do Ensino), que aquelas que ainda estão em funcionamento e a cumprir a função para que foram construídas.

A entrega tem sido feita pela Câmara mediante a assinatura de um protocolo de colaboração ou de um contrato de comodato com a entidade beneficiária. Nos últimos anos, o segundo modelo parece ter vindo a ganhar a preferência da autarquia, mas há praticamente um equilíbrio entre ambos (14 contratos de comodato “contra” 16 protocolos de colaboração). De acordo com a lei, «o contrato de comodato é um contrato pelo qual alguém entrega a outra, certa coisa, móvel ou imóvel, para que se sirva desta, com a obrigação de a restituir», sendo o prazo acordado entre as partes).

Entre as 31 escolas, apenas a do Mato Velho (Serro Ventoso) foi entregue sem que tenha sido estabelecido protocolo ou contrato com a beneficiária, neste caso, o Rotary Clube de Porto de Mós. Há, apenas, uma deliberação camarária nesse sentido.

O encerramento de escolas não poupou qualquer freguesia, pelo que encontramos edifícios cedidos a instituições locais ou até de dimensão regional e nacional em todos os pontos do concelho. A maioria situa-se nas freguesias de Porto de Mós (6), Pedreiras (6), e Alqueidão da Serra (5).

A título de curiosidade, refira-se que, segundo dados revelados ao nosso jornal por parte da Câmara Municipal, o primeiro edifício escolar que passou para as mãos de uma entidade coletiva foi a Escola Primária do Livramento. Fechou portas em 2000, mas por muito pouco tempo, porque ainda nesse ano reabriu como sede/escola da Associação de Artesãos das Serras de Aire e Candeeiros (AASAC). Por sua vez, a do Casal Duro (Alqueidão da Serra) foi a primeira (entre as que constam desta lista (ver quadro) a encerrar. Fechou em 1989 e só 30 anos depois é que foi cedida à Federação Portuguesa de Espeleologia. Além das antigas escolas do Pré-Escolar e 1º Ciclo, há uma outra que também já não está na esfera municipal. Trata-se da EB2 Dr. Luciano Justo Ramos, que é agora o quartel da GNR em Mira de Aire.

Ao contrário do que tem acontecendo com alguma frequência noutros pontos do país, em Porto de Mós o valor simbólico das “velhas” escolas tem falado mais alto que a sua valia económica, pelo que desde 2000 apenas foram vendidas duas escolas a particulares, prática que o executivo liderado por Jorge Vala coloca, para já, de parte.

As escolas em causa tiveram destinos bem diferentes. No Andam (Juncal), o edifício, depois de adquirido, foi demolido e no seu lugar foi construída uma habitação particular. Já nos Casais de Matos (Calvaria de Cima), a escola foi alvo de uma intervenção no espaço interior e exterior e hoje acolhe a Ala D´Artistas – Associação Cultural e Artística, que além de ter ali a sua sede, se serve do edifício para a realização de atividades culturais.

“Não estamos a pensar vender escolas”

Em declarações ao nosso jornal, a vereadora da Educação, Telma Cruz, reconhece que, de facto, a Câmara Municipal de Porto de Mós tem já «um histórico de cedência de antigas escolas primárias a associações ou juntas de freguesia locais».

«No entender da autarquia, a entrega destes espaços, por contrato de comodato ou protocolo, é uma forma de manter os locais ativos, minimizando a sua degradação, descentralizando a sua gestão e dinamizando as localidades e o seu corpo associativo», justifica a autarca.

Tendo em conta que, por vezes, há quem questione se todas as entidades às quais foram cedidos antigos edifícios escolares estarão a cumprir os pressupostos que levaram à aprovação da respetiva cedência, questionámos Telma Cruz sobre isso mesmo, tendo respondido que «de uma forma global as entidades a quem foram cedidas as escolas cumprem com o acordado, não havendo nenhuma situação de incumprimento grave a assinalar». Caso isso não aconteça «naturalmente, será aplicado o que foi estabelecido no acordo e o espaço voltará para a gestão municipal, ainda que nunca se tenha verificado uma situação semelhante até aos dias de hoje».

Relativamente à eventual venda de antigas escolas a particulares, a responsável afirma que «neste momento, a Câmara Municipal não equaciona vender os imóveis a particulares, admitindo, para já, apenas a cedência, por determinado período de tempo, a entidades coletivas», como já acontece.

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