PSD e PS voltaram a desentender-se na última reunião de Câmara a propósito do chamado hotel de Porto de Mós. O edifício onde deveria funcionar o hotel permanece há cerca de 17 anos por concluir e desde há muito anima as discussões entre os dois partidos que se têm revezado à frente dos destinos do concelho. Ambos reconhecem que o processo há anos que devia estar concluído e a importância para Porto de Mós de ter uma unidade desta dimensão mas, também, nenhum se coíbe de acusar o outro relativamente à postura assumida pelo Município no decorrer deste atribulado processo.
Desta vez, foi à reunião a permuta de parcelas de terreno entre a Câmara e a empresa proprietária do “hotel”. No entanto, o que parecia ser de aprovação fácil tendo em conta os últimos episódios desta verdadeira saga, afinal, voltou a gerar tensão entre os eleitos do PSD e do PS. O que disseram e o porquê é fácil de perceber para quem venha acompanhando a longa história. Mais difícil para os leigos em questões de construção e de imobiliário será compreender os pormenores técnicos a partir dos quais se partiu para a discussão, por isso, interessa, recuar no tempo para enquadrar a situação.
Após ter sido aprovada a alteração ao loteamento, permitindo que o hotel possa ocupar o edifício original e um outro, contíguo, que estava destinado a habitação, a autarquia exigiu que houvesse um aumento do número de lugares de estacionamento em cave o que obrigava à desafetação de sete parcelas do domínio público para domínio privado municipal de forma a que o promotor pudesse, depois, adquirir ao Município a área de que precisava para satisfazer essa pretensão. A desafetação passou, em abril de 2019, na Assembleia Municipal, e o que chegou agora à reunião de Câmara foi precisamente o pedido de autorização para se proceder à permuta de terrenos.
De acordo com o presidente da Câmara, Jorge Vala, feita a avaliação por um perito independente, concluiu-se que «a desafetação das sete parcelas referentes ao Município ascende ao valor de 49 970 euros e o montante das três parcelas na posse da empresa que passam para a Câmara, 11 675 euros», pelo que esta deveria receber do promotor, 38 295 euros, valor com o qual Rui Marto, do PS, discorda em absoluto.
O vereador socialista explicou que as sete parcelas representam cerca de 330,05 m2, o que «corresponde a 18,61% da área do novo lote proposto para o hotel». «A Câmara tem 18,61% da área de um lote com uma área total de 1773,10 m2 e com uma capacidade de construção de 5 700 m2, no centro da vila e urbanizado» realçou, considerando, por isso, que os 38 mil euros a receber do promotor do hotel é um valor demasiado baixo. «Nenhum promotor, agente imobiliário ou proprietário põe à venda 330 m2, com esta capacidade de construção, por 38 mil euros», reforçou, afirmando que em toda a sua vida nunca vira semelhante coisa.
“Hotel é um problema de iniciativa privada que os portomosenses vão pagar”
«Nós batemos sempre na mesma tecla, senhor presidente: isto [a construção do hotel] é um problema de iniciativa privada! Pois é, mas neste momento é um problema de iniciativa privada que o cidadão portomosense vai pagar», disse Rui Marto. Resposta pronta de Jorge Vala: «Pois vai e desde 2004. A Câmara na altura podia ter ficado com o imóvel e não quis».
Não se dando por satisfeito, Rui Marto contra-atacou: «A história do hotel vai dar um romance do tamanho de Os Maias mas é importante que fique toda escrita. Há aqui [na questão da permuta de terrenos] o deixar o interesse público para trás em detrimento do privado e mais, se for verdade o que se diz por aí, não à boca fechada mas à boca aberta, de que além de não haver qualquer garantia de que o edifício seja construído, pode haver a demolição do que lá está». Irónico, Jorge Vala respondeu: «Ainda bem, pelo menos tira-se de lá aquilo. Pronto, eu apelo já ao proprietário para deitar aquilo abaixo». Eduardo Amaral, vice-presidente da autarquia, entrou na liça e respondeu que a garantia é que «ali só pode ser construído um hotel» e que Marto «podia ter colocado as suas dúvida há um ano».
“Não venha com demagogias. Que garantias exigiu quando estava no executivo anterior?”
Face aos reparos do antigo vereador das Obras Públicas, Jorge Vala recordou que «o senhor vereador fez parte da Câmara e fez, ou tentou fazer, parte da solução para o hotel e nós estamos exatamente na mesma, a tentar». «Isto não é um lote para especulação imobiliária como bem sabe, não esteja a fazer demagogia. Isto foi aprovado para estacionamento público e para permitir a construção do hotel. Se o senhor quiser comprar por 38 mil euros o que ali está, sabe que é para criar problemas a quem vai construir porque não se pode lá fazer mais nada», sublinhou recordando que o objetivo desta permuta foi amplamente discutido e aprovado em 2019, estranhando por isso a postura do autarca socialista.
Depois de nova troca de argumentos de caráter mais técnico, Rui Marto desafiou o presidente do Município a vender por 38 mil euros como estava previsto mas impor um prazo para a construção do edifício, prometendo que, nesse caso, votaria a favor, ao que Vala respondeu irritado: «Ó senhor vereador, quantas garantias é que o seu executivo pôs no passado para obrigar o homem a construir? Nunca pôs, porque o senhor estava no executivo e agora está na oposição. A diferença é essa. Não me venha com demagogias, o que está em cima da mesa é darmos mais um passo no sentido do promotor poder construir e nós precisamos do hotel construído. Não precisamos de andar com politiquice para trás e para a frente, mas do hotel. É de interesse para o desenvolvimento do concelho e o senhor sabe. Eu estou totalmente à vontade, só estou a defender o interesse do concelho».
«Acredito que o senhor esteja a defender o interesse do concelho e acredite que eu também o estou e sem demagogia», respondeu Rui Marto, voltando a frisar que neste processo a Câmara vai, no seu entender, intervir em espaço privado sem haver justificação para isso e que o valor de aquisição das parcelas «não é preço de mercado nem é preço que se apresente para uma área desta dimensão».
