Foto: Catarina Correia Martins
No passado dia 26 de abril, o tema “hotel” voltou pela enésima vez à Assembleia Municipal (AM) ficando claro que para alguns deputados o assunto já quase deixou o domínio da razão para se tornar numa matéria de crença pessoal: ou se acredita ou não que o hotel algum dia será uma realidade em Porto de Mós.
Depois de, recentemente, ter sida aprovada a alteração ao loteamento que veio possibilitar que o hotel possa ocupar não um, mas dois edifícios, a autarquia exigiu o aumento do número de lugares de estacionamento em cave, o que obriga à desafetação de áreas em domínio público para domínio privado municipal, de modo a que o promotor possa vir a comprar ao município a área de que precisa para satisfazer essa condição. A situação aparentemente simples, foi, contudo, suficiente para gerar uma longa discussão.
Vários deputados do PS e do movimento AJSIM queixaram-se de não terem tido acesso a documentação essencial, o que os obrigava a ter de votar sobre algo que não conheciam. O presidente da Câmara, Jorge Vala, admitiu que não foi enviada informação importante e pediu desculpas por isso procurando responder às dúvidas suscitadas mas não foi o suficiente para evitar o voto contra dos deputados do PS.
Em declaração de voto os socialistas explicaram que embora reforçando a sua posição de «reconhecimento do interesse e mais valia que constitui o término da construção do hotel para a população» foram obrigados a votar contra por «não terem sido fornecidos atempadamente» elementos que consideram essenciais, «tais como as plantas de desafetação das áreas em causa, o valor em causa, os pareceres dos técnicos municipais relativamente às alterações previstas, a posição e salvaguarda dos munícipes que habitam nos prédios contíguos […], a equidade e justiça para os demais munícipes em casos similares […] e por fim os pareceres técnicos em termos de segurança e exequibilidade para a construção e alteração de um projeto que inicialmente não previa mais pisos».
Luís Almeida, do movimento AJSIM, por sua vez, recordou a história do hotel desde o dia em que foi um dos que vieram «a correr a Porto de Mós para aprovar uma alteração ao loteamento porque o hotel tinha de estar pronto em 2004 por causa do Euro», concluindo que apesar de Júlio Vieira, anos mais tarde, enquanto vereador tudo ter feito para deixar salvaguardados os interesses do município caso houvesse atrasos na construção do hotel ou este não fosse concluído, isso não foi o suficiente, por culpa de outros e hoje «estamos com o menino nas mãos».
«Depois de todos os que disseram que estavam interessados em acabar o hotel terem demonstrado que não estavam e deste ter mudado de mãos inúmeras vezes», Luís Almeida disse que se desta vez há um promotor que dá sinais de querer resolver o problema, «a Câmara deve condescender um bocadinho porque se não for desta, nunca mais será», sublinhou.
Gabriel Vala (PSD) lembrou que «já andamos nisto há cerca de 15 anos» e que «com tanta coisa que tem acontecido ficamos na dúvida se é desta que vamos ter hotel». No entanto, «como o investidor adquiriu o edifício de apartamentos contíguo e em vez de o tentar rentabilizar» enquanto tal, pretende fazer de ambos uma única unidade hoteleira, o deputado vê aqui um sinal de esperança de que o projeto vai avançar, e afirma querer «realmente acreditar que vamos acabar de uma vez por todas com aquele mamarracho à entrada da vila».
“Se tivéssemos comprado o hotel não estaríamos dependentes de ninguém”
Enquanto que Mário Cruz (AJSIM) fez votos para que o ditado que diz que “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”, não se confirme, Júlio Vieira (PSD) disse que «esta história do hotel não nasceu de geração espontânea» e que «esta criança tem pai ou pais», e lamentou que numa primeira fase não tivessem sido devidamente salvaguardados os direitos do município, e depois numa segunda, se tenha apenas acionado a garantia bancária, desperdiçando, ainda, a oportunidade de com esses 250 mil euros comprar o hotel que foi a “praça” a menos de 100 mil euros.
«Hoje não estaríamos mais uma vez dependentes de um promotor que apesar de ir acrescentar mais um piso e de ficar com mais estacionamentos na cave, pode fazer ou não o hotel. Ora, se o hotel estivesse do nosso lado, o seu destino já só dependia de nós», frisou. Portanto, disse o deputado: «ou não aprovamos [a proposta de desafetação] e continua lá aquele mamarracho sem solução, ou aprovamos e como somos pessoas de fé vamos continuar a acreditar que o hotel há de ver a luz do dia. Eu não tenho nenhuma razão para acreditar ou deixar de acreditar, a única coisa que me leva a ter um bocadinho mais de fé é o facto do promotor ter anexado os dois prédios para uso do hotel, aumentando o número de quartos. Ora, quem faz isto, em princípio está bem intencionado» afirmou fazendo votos para que esta história de 15 anos sirva de exemplo para o futuro «para não voltarmos a repetir situações como esta que nos envergonham a todos».
Jorge Vala negou que o hotel seja uma “bandeira” sua, afirmando que enquanto cidadão portomosense apenas o quer ver concluído. O autarca garantiu que no caso da venda de terreno em espaço público para possibilitar o aumento do número de lugares de estacionamento o interesse público está devidamente salvaguardado. Vala disse, ainda, que «com toda a honestidade, não ficaria de consciência tranquila se permitisse que um hotel com 80 quartos ficasse com menos de 30 lugares de estacionamento disponíveis e daí a exigência feita ao promotor e, tal como Júlio Vieira, considerou que os vários passos dados pelo promotor nos últimos tempo parecem «uma manifestação bastante forte do interesse em que o hotel avance».
Feita a votação, o pedido de desafetação foi aprovado por maioria, com seis votos contra e quatro abstenções.
